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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
23
Página
33

Seu processo neste ato

  • Relação nº 9/2016

    Fase de Concessão de Lavra

    Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

    803.024/1978 — LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA

    AI N°646/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 9/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.577/2008-ANTONIO CARLOS MARTINS MENEZESÁrea de 846,27 para 49,75-gnaisse para brita

890.201/2010-DOMINGOS GATTO NUNES- Área de 37,25 para 15,19-MILONITO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.417/2008-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-areia

890.176/2010-MULTIAREIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-AREIA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.503/2004-SCARINI E GUEDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Aprova os modeçlos de rótulos de embalagens de água mineral fonte Santa Clara, marca D'Bosque, para embalagens de 330 ml, 510 ml, 5L, 10L e 20L sem gás e 330 ml e 500 ml, 5L, 10L, 20L sem gás e 330ml, 550ml com gás apresentados pela Scarini e Guedes Indústria e Comércio de Água Mineral- SANTA MARIA MADALENA/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA MEOF. N°Ofício Nº 3605/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.389/2000-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.OF. N°OFÍCIO Nº 2955/2015/DNPM/RJ-DFAM

Aceita defesa apresentada(475)

808.907/1974-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.039/1999-AREAL MISSOURI LTDA ME

890.040/1999-AREAL SOL NASCENTE LTDA

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

802.971/1974-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- AI N°3/2016

800.516/1976-EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°629/2015

803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA- AI N°646/2015

890.610/1991-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA- AI N°613/2015

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

808.907/1974-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- AI N°254/2015

Fase de Licenciamento

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

890.247/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA- AI N°612/2015

RELAÇÃO Nº 10/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

890.208/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA - Publicado DOU de 08/12/2015, Relação n° 185, Seção I, pág. 70- Onde se lê: Gnaisse LEIA-SE: Saibro

WILLIANS CARVALHO Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2016, p. 33

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