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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
30
Página
35

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Titular: Serabi Mineração S.A. Cpf/cnpj :04.207.303/0001-30 - Processo minerário: 850175/03 - Processo de cobrança: 950021/16 Valor: R$.358.562,43, Processo minerário: 850175/03 - Processo de cobrança: 950023/16 Valor: R$.383,76, Processo minerário: 850175/03 - Processo de cobrança: 950022/16 Valor: R$.31.346,80

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 7/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antônio Lopes Neto - 850045/14 - Not.45/2016 - R$ 3.302,92, 850051/14 - Not.47/2016 - R$ 3.302,80 Hildenor Cruz Barros Junior - 851255/13 - Not.25/2016 - R$ 28.860,14, 851256/13 - Not.27/2016 - R$ 33.029,49, 851257/13 Not.29/2016 - R$ 33.029,43, 851258/13 - Not.31/2016 - R$ 33.029,19, 851259/13 - Not.35/2016 - R$ 26.786,05, 851260/13 Not.37/2016 - R$ 33.029,09, 851262/13 - Not.39/2016 - R$ 33.025,02, 851254/13 - Not.21/2016 - R$ 26.061,04, 851263/13 Not.43/2016 - R$ 33.029,33 Içá Geoservices Comercio e Serviços Ltda me - 850639/13 Not.23/2016 - R$ 10.885,03 Noesio Peres da Costa - 850798/08 - Not.41/2016 - R$ 26.644,80, 850799/08 - Not.49/2016 - R$ 16.643,76 Rayssa Garcia de Paula - 850974/13 - Not.11/2016 - R$ 3.257,41, 850972/13 - Not.15/2016 - R$ 3.256,68, 850970/13 - Not.17/2016 R$ 3.257,15, 850969/13 - Not.19/2016 - R$ 3.256,85 T.r Representações Comerciais Ltda me - 850287/14 - Not.9/2016 R$ 1.349,76 Yrm Mineraçao e Construçoes Ltda - 850057/10 - Not.33/2016 - R$ 7.488,35

RELAÇÃO Nº 8/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Lopes Neto - 850045/14 - Not.46/2016 - R$ 3.048,38, 850051/14 - Not.48/2016 - R$ 3.048,38 Hildenor Cruz Barros Junior - 851255/13 - Not.26/2016 - R$ 3.048,38, 851256/13 - Not.28/2016 - R$ 3.048,38, 851257/13 Not.30/2016 - R$ 3.048,38, 851258/13 - Not.32/2016 - R$ 3.048,38, 851259/13 - Not.36/2016 - R$ 3.048,38, 851260/13 - Not.38/2016 R$ 3.048,38, 851262/13 - Not.40/2016 - R$ 3.048,38, 851254/13 Not.22/2016 - R$ 3.048,38, 851263/13 - Not.44/2016 - R$ 3.048,38 Içá Geoservices Comercio e Serviços Ltda me - 850639/13 Not.24/2016 - R$ 6.096,75 Noesio Peres da Costa - 850798/08 - Not.42/2016 - R$ 6.096,75, 850799/08 - Not.50/2016 - R$ 6.096,75 Rayssa Garcia de Paula - 850969/13 - Not.55/2016 - R$ 272,71, 850970/13 - Not.56/2016 - R$ 272,71, 850972/13 - Not.57/2016 - R$ 272,71, 850974/13 - Not.58/2016 - R$ 272,71, 850974/13 Not.12/2016 - R$ 3.048,38, 850972/13 - Not.16/2016 - R$ 3.048,38, 850970/13 - Not.18/2016 - R$ 3.048,38, 850969/13 - Not.20/2016 R$ 3.048,38 T.r Representações Comerciais Ltda me - 850287/14 - Not.10/2016 R$ 3.048,38 Yrm Mineraçao e Construçoes Ltda - 850057/10 - Not.34/2016 - R$ 6.096,75

RELAÇÃO Nº 9/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) José de Sousa Coelho Filho - 850465/12 - Not.60/2016 - R$ 428,55 Olinto Alfredo Cei - 850493/06 - Not.59/2016 - R$ 410,02

RELAÇÃO Nº 10/2016

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Alcoa World Alumina Brasil LTDA. Cpf/cnpj :06.167.730/0001-68 - Processo minerário: 808954/75 - Processo de cobrança: 950018/16 Valor: R$.9.351.095,28, Processo minerário: 808954/75 - Processo de cobrança: 950017/16 Valor: R$.7.917.697,01, Processo minerário: 850011/91 - Processo de cobrança: 950015/16 Valor: R$.3.803.233,58, Processo minerário: 850011/91 - Processo de cobrança: 950016/16 Valor: R$.4.288.835,69

Titular: Ceramica Vermelha IND. e COM. Ltda Cpf/cnpj :02.817.165/0001-86 - Processo minerário: 850958/10 - Processo de cobrança: 950488/15 Valor: R$.68.045,02, Processo minerário: 850959/10 - Processo de cobrança: 950489/15 Valor: R$.88.439,70

Titular: José Antonio Agapito de Moura Cpf/cnpj :329.332.312-04 - Processo minerário: 850861/11 - Processo de cobrança: 950031/16 Valor: R$.1.330,44

Titular: Norte Brasil m. Águas Ltda Cpf/cnpj :05.956.648/0001-50 - Processo minerário: 850176/03 - Processo de cobrança: 950014/16 Valor: R$.50.528,13

Titular: Serabi Mineração S.A. Cpf/cnpj :04.207.303/0001-30 - Processo minerário: 850175/03 - Processo de cobrança: 950021/16 Valor: R$.358.562,43, Processo minerário: 850175/03 - Processo de cobrança: 950023/16 Valor: R$.383,76, Processo minerário: 850175/03 - Processo de cobrança: 950022/16 Valor: R$.31.346,80

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 6

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Cooperativa Dos Garimpeiros do Estado de Rondônia - Cooger - Ltda - 850541/11

RELAÇÃO Nº 12/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Jose Marcelo Quirino Rocha - 850993/12

Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13

ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta

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Como citar: DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 30, 16/02/2016, p. 35

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