Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 30
- Página
- 35
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) José de Sousa Coelho Filho - 850465/12 - Not.60/2016 - R$ 428,55 Olinto Alfredo Cei - 850493/06 - Not.59/2016 - R$ 410,02
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DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 7/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antônio Lopes Neto - 850045/14 - Not.45/2016 - R$ 3.302,92, 850051/14 - Not.47/2016 - R$ 3.302,80 Hildenor Cruz Barros Junior - 851255/13 - Not.25/2016 - R$ 28.860,14, 851256/13 - Not.27/2016 - R$ 33.029,49, 851257/13 Not.29/2016 - R$ 33.029,43, 851258/13 - Not.31/2016 - R$ 33.029,19, 851259/13 - Not.35/2016 - R$ 26.786,05, 851260/13 Not.37/2016 - R$ 33.029,09, 851262/13 - Not.39/2016 - R$ 33.025,02, 851254/13 - Not.21/2016 - R$ 26.061,04, 851263/13 Not.43/2016 - R$ 33.029,33 Içá Geoservices Comercio e Serviços Ltda me - 850639/13 Not.23/2016 - R$ 10.885,03 Noesio Peres da Costa - 850798/08 - Not.41/2016 - R$ 26.644,80, 850799/08 - Not.49/2016 - R$ 16.643,76 Rayssa Garcia de Paula - 850974/13 - Not.11/2016 - R$ 3.257,41, 850972/13 - Not.15/2016 - R$ 3.256,68, 850970/13 - Not.17/2016 R$ 3.257,15, 850969/13 - Not.19/2016 - R$ 3.256,85 T.r Representações Comerciais Ltda me - 850287/14 - Not.9/2016 R$ 1.349,76 Yrm Mineraçao e Construçoes Ltda - 850057/10 - Not.33/2016 - R$ 7.488,35
RELAÇÃO Nº 8/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Lopes Neto - 850045/14 - Not.46/2016 - R$ 3.048,38, 850051/14 - Not.48/2016 - R$ 3.048,38 Hildenor Cruz Barros Junior - 851255/13 - Not.26/2016 - R$ 3.048,38, 851256/13 - Not.28/2016 - R$ 3.048,38, 851257/13 Not.30/2016 - R$ 3.048,38, 851258/13 - Not.32/2016 - R$ 3.048,38, 851259/13 - Not.36/2016 - R$ 3.048,38, 851260/13 - Not.38/2016 R$ 3.048,38, 851262/13 - Not.40/2016 - R$ 3.048,38, 851254/13 Not.22/2016 - R$ 3.048,38, 851263/13 - Not.44/2016 - R$ 3.048,38 Içá Geoservices Comercio e Serviços Ltda me - 850639/13 Not.24/2016 - R$ 6.096,75 Noesio Peres da Costa - 850798/08 - Not.42/2016 - R$ 6.096,75, 850799/08 - Not.50/2016 - R$ 6.096,75 Rayssa Garcia de Paula - 850969/13 - Not.55/2016 - R$ 272,71, 850970/13 - Not.56/2016 - R$ 272,71, 850972/13 - Not.57/2016 - R$ 272,71, 850974/13 - Not.58/2016 - R$ 272,71, 850974/13 Not.12/2016 - R$ 3.048,38, 850972/13 - Not.16/2016 - R$ 3.048,38, 850970/13 - Not.18/2016 - R$ 3.048,38, 850969/13 - Not.20/2016 R$ 3.048,38 T.r Representações Comerciais Ltda me - 850287/14 - Not.10/2016 R$ 3.048,38 Yrm Mineraçao e Construçoes Ltda - 850057/10 - Not.34/2016 - R$ 6.096,75
RELAÇÃO Nº 9/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) José de Sousa Coelho Filho - 850465/12 - Not.60/2016 - R$ 428,55 Olinto Alfredo Cei - 850493/06 - Not.59/2016 - R$ 410,02
RELAÇÃO Nº 10/2016
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Alcoa World Alumina Brasil LTDA. Cpf/cnpj :06.167.730/0001-68 - Processo minerário: 808954/75 - Processo de cobrança: 950018/16 Valor: R$.9.351.095,28, Processo minerário: 808954/75 - Processo de cobrança: 950017/16 Valor: R$.7.917.697,01, Processo minerário: 850011/91 - Processo de cobrança: 950015/16 Valor: R$.3.803.233,58, Processo minerário: 850011/91 - Processo de cobrança: 950016/16 Valor: R$.4.288.835,69
Titular: Ceramica Vermelha IND. e COM. Ltda Cpf/cnpj :02.817.165/0001-86 - Processo minerário: 850958/10 - Processo de cobrança: 950488/15 Valor: R$.68.045,02, Processo minerário: 850959/10 - Processo de cobrança: 950489/15 Valor: R$.88.439,70
Titular: José Antonio Agapito de Moura Cpf/cnpj :329.332.312-04 - Processo minerário: 850861/11 - Processo de cobrança: 950031/16 Valor: R$.1.330,44
Titular: Norte Brasil m. Águas Ltda Cpf/cnpj :05.956.648/0001-50 - Processo minerário: 850176/03 - Processo de cobrança: 950014/16 Valor: R$.50.528,13
Titular: Serabi Mineração S.A. Cpf/cnpj :04.207.303/0001-30 - Processo minerário: 850175/03 - Processo de cobrança: 950021/16 Valor: R$.358.562,43, Processo minerário: 850175/03 - Processo de cobrança: 950023/16 Valor: R$.383,76, Processo minerário: 850175/03 - Processo de cobrança: 950022/16 Valor: R$.31.346,80
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 6
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Cooperativa Dos Garimpeiros do Estado de Rondônia - Cooger - Ltda - 850541/11
RELAÇÃO Nº 12/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Jose Marcelo Quirino Rocha - 850993/12
Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13
ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta
Processos neste ato
- 850.465/2012
- 850.045/2014
- 850.051/2014
- 851.255/2013
- 851.256/2013
- 851.257/2013
- 851.258/2013
- 851.259/2013
- 851.260/2013
- 851.262/2013
- 851.254/2013
- 851.263/2013
- 850.639/2013
- 850.798/2008
- 850.799/2008
- 850.974/2013
- 850.972/2013
- 850.970/2013
- 850.969/2013
- 850.287/2014
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Como citar: DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 30, 16/02/2016, p. 35