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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
38
Página
65

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

896.563/2011-LINCOLN FLÓRIO RAMOS-OF. N°0535/2012/SR/DNPM-ES.-DOU de 04/04/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

896.197/2004-CERÂMICA LIDER LTDA - Publicado DOU de 30/04/2010, Relação n° 66/2010, Seção 1, pág. 145- Onde se lê " argila ", leia-se "argila - minicípios de Colatina e São roque

do Canaâ "

896.018/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP - Publicado DOU de 19/12/2012, Relação n° 238/2012, Seção 1, pág. 93- Onde se lê " Área de 116,15 ha para 48,67 ha ", leia-se "Área de 116,15 ha para 48.67 ha e reserva medida de 1.080.399,8 t."

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

011.514/1967-MINERAÇÃO SÃO SALVADOR LTDA ME - Publicado DOU de 19/02/2016, Relação n° 179/2015, Seção 1, pág. 184- Onde se lê: "AI N°183/2015 - DNPM/ES", Leia-se: "AI N°507/2015 - DNPM/ES".

803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA - Publicado DOU de 02/08/2013, Relação n° 242/2013, Seção 1, pág. 61- Onde se lê " Multa aplicada/ Prazo para pagamento 30

dias(460) 803.468/1978-Marbrasa Norte Mineradora Ltda. - AI nº 054/2013-DNPM/ES." Leia-se " Multa aplicada/ Prazo para paga-

mento 30 dias(460) 803.468/1978-Marbrasa Norte Mineradora Ltda - AI nº 440/2011 - DNPM/ES.

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)

Relação n° 5/2016-Publicada no DOU de 22/02/2016- Processo nº 896.707/2002 - Evento nº 250

RELAÇÃO Nº 13/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

896.797/2007-VENGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

896.029/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDACessionário:896.269/2015-CLOVES DA COSTA PESSOA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.544/1999-MINERAÇÃO PASSARINHO LTDA- AI N°004/2016

896.823/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA- AI N°100/2016 SR/DNPM/ES.

896.885/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA- AI N°101/2016 SR/DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.164/2003-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA-OF. N°3020/2015 - SR/DNPM/ES .

896.522/2004-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME-OF. N°222/2016 - SR/DNPM/ES.

896.527/2014-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°0140/2016 - DNPM/ES.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.579/2008-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME- Cessionário:EUGÊNIO HACHBARDT - ME.- CPF ou CNPJ 27.394.519/0001-58- Alvará n°3.129/2009

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.005/2006-D R LOPES DA SILVA GRANITOS LTDA ME-BREJETUBA/ES, CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 0057/2015-16000toneladas-GRANITO- Validade:16/09/2019

896.548/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 003/2016-50.000 toneladas/ano-areia- Validade:15/02/2020

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.548/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-AREIA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.389/2008-FERNANDO PINHEIRO LARICA-AI N°072/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.181/2004-EVERALDO LUIZ DE FREITAS - AI N°598/2012

896.412/2010-PETROLEO BRASILEIRO S A - AI N°672/2013

896.559/2010-EZX MINERAÇÃO EIRELI - AI N°002/2015

896.660/2011-SM GRANITOS LTDA - AI N°477/2014

896.712/2011-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - AI N°480/2014

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.359/1999-Interposto porMinerbraz Importação e Exportação Ltda.

896.381/2002-Interposto porCarlito Faria

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.597/1988-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°0152/2016 - DNPM/ES.

890.504/1992-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA-OF. N°0144/2016 - DNPM/ES.

896.156/2006-EDVALDO FAVARATO FILHO-OF. N°0139/2016 - DNPM/ES.

896.055/2010-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA-OF. N°0156/2016 - DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.597/1988-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°0153/2016 - DNPM/ES.-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.418/2002-MINERAÇÃO FALCHETTO LTDA - MEVENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES - Guia n° 0060/2015-16.000toneladas/ano-GRANITO- Validade:10/07/2016

896.519/2004-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO EIRELI EPP-ÁGUA DOCE DO NORTE/ES - Guia n° 0059/2015-16.000toneladas/ano-GRANITO- Validade:14/12/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.080/1982-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ n° 1344/1986 - Cessionário: EXTRAÇÃO IPIRANGA LTDACNPJ 11.760.011/0001-96

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- AI Nº 592/2015 - DNPM/ES. E 593/2015 - DNPM/ES.

890.083/1980-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA- AI Nº 0231/2015 - DNPM/ES e 0234/2015 - DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

812.313/1971-FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°224/2016 - DNPM/ES.

803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°217/2016 - DNPM/ES.

890.083/1980-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°0266/2016 - DNPM/ES.

890.072/1985-AGROPECUÁRIA NACIONAL LTDA-OF. N°210/2016-DNPM/ES.

896.083/2005-MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA.-OF. N°213/2016-DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(476)

011.514/1967-MINERAÇÃO SÃO SALVADOR LTDA ME

890.083/1980-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LT D A

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

812.313/1971-FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI N°062, 063 E 064/20163 - DNPM/ES.

890.072/1985-AGROPECUÁRIA NACIONAL LTDA- AI N°48/2016-DNPM/ES, 49/2016-DNPM/ES, 50/2016-DNPM/ES, 51/2016-DNPM/ES e 52/2016-DNPM/ES.

896.083/2005-MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA.- AI N°053/2016 A 058/2016 -DNPM/ES.

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

896.083/2005-MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA.- AI N°760/2014 - DNPM/ES.

SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 26/02/2016, p. 65

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