DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 6

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.001/2016-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

803.176/2015-SALVIANO DE SOUSA ANTUNES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.424/2013-KALIANE DE ASSIS SOUSA-OF. N°71/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.062/2014-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°1/2016 de 19/01/2016-Vencimento em 28/02/2017

803.142/2015-NAZÁRIA MINERAÇÕES LTDA-Registro de Licença N°50/2015 de 04/11/2015-Vencimento em Indeterminado

803.003/2016-SANTOS E NERY SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-Registro de Licença N°3/2016 de 12/02/2016-Vencimento em 11/12/2019

803.030/2016-PIAUÍ AGREGADOS LTDA.-Registro de Licença N°4/2016 de 19/02/2016-Vencimento em 27/01/2020

803.031/2016-PIAUÍ AGREGADOS LTDA.-Registro de Licença N°5/2016 de 19/02/2016-Vencimento em 27/01/2020

803.032/2016-PIAUÍ AGREGADOS LTDA.-Registro de Licença N°6/2016 de 19/02/2016-Vencimento em 27/01/2020

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

803.118/2015-ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

803.098/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.162/2013-MINERADORA JMDF LTDA- Registro de Licença N°:13/2013 - Vencimento em 26/11/2016

803.305/2014-F. A. M. FRAZÃO- Registro de Licença N°:03/2015 - Vencimento em 28/10/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

803.045/2015-FRANCISCO WILSON FILHO-# Registro de Licença n°26/2015- Cessionario:803.003/2016-Santos e Nery Soluções Ambientais Ltda - Me- CNPJ 20.033.038/0001-78

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

803.172/2014-FRANCISCO ROLAND GENTIL DANTAS-10384 n° 2014 - Cessionário: F R Gentil Dantas - ME- CNPJ 22.307.329/0001-32

RELAÇÃO Nº 13/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Antonio Correia de Morais - 803040/15 - A.I. 38/16

Bridge Participações - 803481/12 - A.I. 12/16, 803595/12 A.I. 13/16, 803596/12 - A.I. 14/16

Carlos Alberto de Melo Lobo - 803131/15 - A.I. 39/16

Davi Prim - 803538/11 - A.I. 8/16

Edesio Justino Dos Reis - 803063/12 - A.I. 10/16

Edilson Martins Ramos - 803113/14 - A.I. 30/16

Elisvan da Silva Oliveira - 803258/14 - A.I. 37/16

Emiliano Madrid Dos Santos - 803091/14 - A.I. 28/16, 803168/14 - A.I. 33/16, 803169/14 - A.I. 34/16, 803184/14 - A.I. 35/16, 803185/14 - A.I. 36/16

Gctz Geologia e Mineração Ltda - 803776/11 - A.I. 9/16

Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 803094/14 - A.I. 29/16

Kele de Assis Sousa - 803274/13 - A.I. 24/16

Kelson Eduardo Matos Carvalho - 803369/13 - A.I. 25/16, 803027/14 - A.I. 26/16

Mauricio de Amorim Aquino - 803075/14 - A.I. 27/16

Mineradora Campevi Ltda Epp - 803448/12 - A.I. 11/16

Pedro Luiz Parron Borges Dos Santos - 803133/14 - A.I. 31/16

Riacho Seco Mineração S.A. - 803262/13 - A.I. 23/16

Riverbank Resources Holdings Ltda - 803078/13 - A.I. 15/16, 803079/13 - A.I. 16/16, 803080/13 - A.I. 17/16, 803081/13 A.I. 18/16, 803082/13 - A.I. 19/16, 803083/13 - A.I. 20/16, 803084/13 - A.I. 21/16

Supernova sn 1987 a Spe LTDA. - 803232/13 - A.I. 22/16

Valverde Geologia & Mineração Ltda - 803165/14 - A.I. 32/16

RELAÇÃO Nº 14/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Granistone s a - 803529/07 - Not.12/2016 - R$ 6.953,71

ELISEU EMÍDIO NEVES CAVALCANTI Substituto