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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 27/2016

Seção
1
Data
Edição
42
Página
41

Seu processo neste ato

  • Relação nº 27/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

    860.037/2012 — EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.

    OF. N°228/2016

    DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 27/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

862.112/2011-RONY FELIX RODOVALHO-OF. N°58/2016

860.678/2013-ARY HENRIQUE DE SOUZA JUNIOR-OF. N°49/2016

861.090/2013-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-OF. N°14/2016

861.385/2014-NEWTON PAYOT SABARAENSE-OF. N°51/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

861.016/2007-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.OF. N°234/2016

861.017/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°233/2016

861.018/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°231/2016

861.020/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°235/2016

861.021/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°236/2016

861.588/2010-MINERAÇÃO M.R.V LTDA.-OF. N°221/2016

861.798/2010-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°229/2016

861.892/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°237/2016

860.037/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°228/2016

861.342/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°232/2016

860.414/2013-CASCALHEIRA SALVADOR COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°50/2016

861.375/2014-SUL AMERICANA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°13/2016

860.033/2015-EDWARD MAGALHÃES CHAVES-OF. N°222/2016

860.037/2015-MARCOS CORREIA DA SILVA-OF. N°224/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.307/2006-MARINDIA ZANON EPP-OF. N°54/2016

861.392/2006-SRI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°52/2016

860.893/2009-FERNANDO DA SILVA ALVES-OF. N°219/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.465/1986-OURO BRANCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°57/2016-60 dias

Nega provimento a defesa apresentada(810)

860.602/2013-AREIA MENEZES LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

861.155/2003-MARIZA ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: PRIMAVERA; Marca: MARIZA; Embalagens: 300mL e 500mL (com gás) e 300mL e 500mL (sem gás).- HIDROLÂNDIA/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.672/1993-AGUA MINERAL ALTOS DOS PINHEIROS LTDA-OF. N°56/2016

860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDAOF. N°223/2016

860.188/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PANOFF LTDA-OF. N°48/2016

860.982/1999-AGUA MINERAL ITIQUIRA LTDA-OF. N°20/2016

860.820/2000-CAIAPÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÀGUA MINERAL LTDA-OF. N°55/2016

860.882/2001-RINCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°53/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.730/2009-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA-OF. N°59/2016

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 03/03/2016, p. 41

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