Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 27/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Relação nº 27/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
861.018/2007 — EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.
OF. N°231/2016
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 27/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
862.112/2011-RONY FELIX RODOVALHO-OF. N°58/2016
860.678/2013-ARY HENRIQUE DE SOUZA JUNIOR-OF. N°49/2016
861.090/2013-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-OF. N°14/2016
861.385/2014-NEWTON PAYOT SABARAENSE-OF. N°51/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
861.016/2007-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.OF. N°234/2016
861.017/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°233/2016
861.018/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°231/2016
861.020/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°235/2016
861.021/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°236/2016
861.588/2010-MINERAÇÃO M.R.V LTDA.-OF. N°221/2016
861.798/2010-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°229/2016
861.892/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°237/2016
860.037/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°228/2016
861.342/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°232/2016
860.414/2013-CASCALHEIRA SALVADOR COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°50/2016
861.375/2014-SUL AMERICANA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°13/2016
860.033/2015-EDWARD MAGALHÃES CHAVES-OF. N°222/2016
860.037/2015-MARCOS CORREIA DA SILVA-OF. N°224/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.307/2006-MARINDIA ZANON EPP-OF. N°54/2016
861.392/2006-SRI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°52/2016
860.893/2009-FERNANDO DA SILVA ALVES-OF. N°219/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
860.465/1986-OURO BRANCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°57/2016-60 dias
Nega provimento a defesa apresentada(810)
860.602/2013-AREIA MENEZES LTDA ME
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
861.155/2003-MARIZA ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: PRIMAVERA; Marca: MARIZA; Embalagens: 300mL e 500mL (com gás) e 300mL e 500mL (sem gás).- HIDROLÂNDIA/GO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.672/1993-AGUA MINERAL ALTOS DOS PINHEIROS LTDA-OF. N°56/2016
860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDAOF. N°223/2016
860.188/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PANOFF LTDA-OF. N°48/2016
860.982/1999-AGUA MINERAL ITIQUIRA LTDA-OF. N°20/2016
860.820/2000-CAIAPÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÀGUA MINERAL LTDA-OF. N°55/2016
860.882/2001-RINCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°53/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.730/2009-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA-OF. N°59/2016
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 861.018/2007
- 862.112/2011
- 860.678/2013
- 861.090/2013
- 861.385/2014
- 861.016/2007
- 861.017/2007
- 861.020/2007
- 861.021/2007
- 861.588/2010
- 861.798/2010
- 861.892/2010
- 860.037/2012
- 861.342/2012
- 860.414/2013
- 861.375/2014
- 860.033/2015
- 860.037/2015
- 860.307/2006
- 861.392/2006
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 03/03/2016, p. 41