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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 18/2016

Seção
1
Data
Edição
48
Página
118

Seu processo neste ato

  • Relação nº 18/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

    896.698/2011 — GRÃ MINERAÇÃO EXTRATIVISMO MINERAL LTDA

    Alvará N°2356/2012- DOU de 02/05/2012

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 18/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.412/2015-PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPECIFICO MINERATORIO LTDA-OF. N°0302/2016 - DNPM/ES.

896.413/2015-PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPECIFICO MINERATORIO LTDA-OF. N°0304/2016 - DNPM/ES.

896.414/2015-PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPECIFICO MINERATORIO LTDA-OF. N°0305/2016 - DNPM/ES.

896.415/2015-PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPECIFICO MINERATORIO LTDA-OF. N°0306/2016 - DNPM/ES.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

896.591/2009-LUIZ BERNARDINO

896.592/2009-LUIZ BERNARDINO

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.361/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA- AI N°074/2016 SR/ DNPM/ES.

896.127/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA- AI N°065/2016 SR/DNPM/ES.

896.829/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA- AI N°071/2016 SR/DNPM/ES.

896.326/2012-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA- AI N°102/2016 - SR/DNPM/ES.

Aceita defesa apresentada(241)

896.386/2008-CASTELO FORTE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.687/2007-LUIZ CARLOS RIZZO

896.688/2007-LUIZ CARLOS RIZZO

896.420/2008-DEOMAR CARLOS TINELLI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.326/2012-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°0350/2016 - SR/DNPM/ES.

896.605/2013-SI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0264/2016 SUP.DNPM/ES.

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

896.698/2011-GRÃ MINERAÇÃO EXTRATIVISMO MINERAL LTDA- Alvará N°2356/2012- DOU de 02/05/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.197/2005-ITAMAR JOSÉ VALLANDRO

896.210/2005-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LTDA

896.234/2007-GILMAR BARBOSA DA SILVA

896.427/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A

896.734/2011-TELMO JOSE FIORETTI

896.780/2011-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA

896.054/2012-MINERAÇÃO ÁGUA BOA LTDA EPP

896.215/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

896.217/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

896.233/2012-CONSTRUTORA DORNELAS LTDA ME

896.439/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

896.441/2012-GRANITOS CASTELO LTDA ME

896.457/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO

896.670/2012-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA

896.325/2013-MARCOLAN MINERAÇÃO LTDA - EPP

896.355/2013-GUILHERME BRAHIM BUNGENSTAB

896.378/2013-GRANILAR GRANITOS LTDA. ME.

896.386/2013-MINERAÇÃO BRUNELI LTDA

896.408/2013-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LT D A

896.427/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

896.534/2013-PEDREIRA ITARANA LTDA ME

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

896.127/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°14.879/2008

896.829/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°14.617/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.148/1999-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°0170/2016 - DNPM/ES.

896.318/2000-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI ME-OF. N°0261/2016 - DNPM/ES.

896.018/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°0346/2016 - DNPM/ES.

896.055/2009-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°0317/2016 - DNPM/ES.

896.650/2013-ALDEIA DA BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S A-OF. N°0347/2016 - DNPM/ES.

896.227/2015-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-OF. N°0320/2016 - DNPM/ES.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.238/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDAOF. N°227/2016 - DNPM/ES.

890.044/1983-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°218/2016 - DNPM/ES.

890.113/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA-OF. N°231/2016 - DNPM/ES.

896.014/2001-OURO MEL MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°0223/2016 - DNPM/ES.

896.720/2006-VEGRANI GRANITOS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°229/2016 - DNPM/ES.

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.238/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDAAI N°066/2016 - DNPM/ES e 067/2016 - DNPM/ES.

890.113/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- AI N°070/2016 - DNPM/ES.

896.014/2001-OURO MEL MINERAÇÃO LTDA. ME.- AI N°061/2016 - DNPM/ES.

896.720/2006-VEGRANI GRANITOS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°068/2016 - DNPM/ES e 069/2016 DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.280/2015-FORT LAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°0307/2016 - DNPM/ES.

896.287/2015-JV MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0303/2016 - DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.425/2014-LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°0252/2016 -DNPM/ES.

896.013/2015-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°0254/2016 - DNPM/ES.

896.316/2015-AREIA RIO DOCE LTDA-OF. N°0308/2016 DNPM/ES.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 11/03/2016, p. 118

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