Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 36/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 49
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 36/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
810.096/1978 — MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA
OF. N°1042/2016
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 36/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.212/2011-LUIZ JOSE DA SILVA-OF. N°1048/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.889/2013-JEFERSON WILL- Cessionário:MINERAÇÃO BRILHO NEGRO LTDA- CPF ou CNPJ 22690987/001-56-Alvará n°13021/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.113/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT-
DA- Área de 393,20 ha para 14,47 ha-Feldaspato
815.341/2011-VALMOR VIEIRA- Área de 802,30 ha para 599,98 ha-Argila(cerâmica estrutural) e Argila(cerâmica industrial)
815.342/2011-VALMOR VIEIRA- Área de 684,51 ha para 608,51 ha-Argila(cerâmica estrutural) e Argila(cerâmica industrial)
815.343/2011-VALMOR VIEIRA- Área de 951,72 ha para 804,02 ha-Argila(cerâmica estrutural) e Argila(cerâmica industrial)
815.344/2011-VALMOR VIEIRA- Área de 958,84 ha para 871,15 ha-Argila(cerâmica estrutural) e Argila(cerâmica industrial)
815.245/2012-JULIANO PACHECO CECHINEL- Área de 751,13 ha para 364,26 ha-Argila(cerâmica estrutural) e Argila(cerâmica industrial)
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.396/2009-MARIA HELENA PASSUELLO-Areia
815.210/2011-LUIZ JOSE DA SILVA-Argila
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.211/2011-LUIZ JOSE DA SILVA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.712/2007-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME-OF. N°1039/2016
815.800/2007-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1041/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
810.096/1978-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°1042/2016
815.357/2014-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA-OF. N°1040/2016
815.614/2014-PATERSUL PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM DO SUL LTDA-OF. N°1032/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 1473/2015, 1474/2015, 1475/2015, 1476/2015, 1477/2015, 1478/2015, 1479/2015, 1480/2015 e 1481/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.153/2001-HOTUSC HOTÉIS DE TURISMO SANTA CATARINA LTDA-OF. N°1041/2016
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
815.322/2002-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BAR-
RACÃO LTDA-Saibro
Fase de Licenciamento
Determina a desinterdição da lavra(1196)
815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- N° do Termo de desinterdição:2/2016, de 18/02/2016
815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- N° do Termo de desinterdição:3/2016, de 19/02/2016
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
- 810.096/1978
- 815.212/2011
- 815.889/2013
- 815.113/2008
- 815.341/2011
- 815.342/2011
- 815.343/2011
- 815.344/2011
- 815.245/2012
- 815.396/2009
- 815.210/2011
- 815.211/2011
- 815.712/2007
- 815.800/2007
- 815.357/2014
- 815.614/2014
- 815.706/2004
- 815.153/2001
- 815.322/2002
- 815.018/1992
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 14/03/2016, p. 75