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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 36/2016

Seção
1
Data
Edição
49
Página
75

Seu processo neste ato

  • Relação nº 36/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

    815.343/2011 — VALMOR VIEIRA

    Área de 951,72 ha para 804,02 ha-Argila(cerâmica estrutural) e Argila(cerâmica industrial)

    VICTOR HUGO FRONER BICCA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 36/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.212/2011-LUIZ JOSE DA SILVA-OF. N°1048/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.889/2013-JEFERSON WILL- Cessionário:MINERAÇÃO BRILHO NEGRO LTDA- CPF ou CNPJ 22690987/001-56-Alvará n°13021/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.113/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT-

DA- Área de 393,20 ha para 14,47 ha-Feldaspato

815.341/2011-VALMOR VIEIRA- Área de 802,30 ha para 599,98 ha-Argila(cerâmica estrutural) e Argila(cerâmica industrial)

815.342/2011-VALMOR VIEIRA- Área de 684,51 ha para 608,51 ha-Argila(cerâmica estrutural) e Argila(cerâmica industrial)

815.343/2011-VALMOR VIEIRA- Área de 951,72 ha para 804,02 ha-Argila(cerâmica estrutural) e Argila(cerâmica industrial)

815.344/2011-VALMOR VIEIRA- Área de 958,84 ha para 871,15 ha-Argila(cerâmica estrutural) e Argila(cerâmica industrial)

815.245/2012-JULIANO PACHECO CECHINEL- Área de 751,13 ha para 364,26 ha-Argila(cerâmica estrutural) e Argila(cerâmica industrial)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.396/2009-MARIA HELENA PASSUELLO-Areia

815.210/2011-LUIZ JOSE DA SILVA-Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.211/2011-LUIZ JOSE DA SILVA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.712/2007-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME-OF. N°1039/2016

815.800/2007-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1041/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

810.096/1978-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°1042/2016

815.357/2014-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA-OF. N°1040/2016

815.614/2014-PATERSUL PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM DO SUL LTDA-OF. N°1032/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 1473/2015, 1474/2015, 1475/2015, 1476/2015, 1477/2015, 1478/2015, 1479/2015, 1480/2015 e 1481/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.153/2001-HOTUSC HOTÉIS DE TURISMO SANTA CATARINA LTDA-OF. N°1041/2016

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

815.322/2002-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BAR-

RACÃO LTDA-Saibro

Fase de Licenciamento

Determina a desinterdição da lavra(1196)

815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- N° do Termo de desinterdição:2/2016, de 18/02/2016

815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- N° do Termo de desinterdição:3/2016, de 19/02/2016

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 14/03/2016, p. 75

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