Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 53
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Jeton Empreendimentos Ltda - 886276/14 - A.I. 2/16 José Sampaio Leite - 886060/14 - A.I. 33/16 l a de Oliveira me - 886089/14 - A.I. 48/16, 886103/14 - A.I. 26/16 Luciano Correia Genomio Marques - 886156/12 - A.I. 5/16 Lucivan Ferreira Leite - 886085/14 - A.I. 34/16 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886462/11 - A.I. 22/16, 886465/11 - A.I. 20/16, 886468/11 - A.I. 9/16, 886475/11 - A.I. 10/16 Marcus Vinicius Rivoiro - 886110/14 - A.I. 27/16 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886088/12 - A.I. 23/16 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886120/14 - A.I. 28/16, 886121/14 - A.I. 30/16, 886122/14 - A.I. 29/16, 886128/14 A.I. 41/16, 886137/14 - A.I. 42/16, 886138/14 - A.I. 43/16, 886139/14 - A.I. 44/16, 886140/14 - A.I. 45/16, 886141/14 - A.I. 4/16 Mineração Farroupilha Ltda me - 886339/12 - A.I. 54/16 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 886311/09 - A.I. 13/16, 886049/04 - A.I. 17/16, 886051/04 - A.I. 19/16, 886052/04 - A.I. 18/16, 886483/04 - A.I. 35/16, 886492/04 - A.I. 15/16, 886494/04 - A.I. 16/16, 886207/07 - A.I. 14/16 Mineração Urupá LTDA. - 886277/14 - A.I. 1/16 Multicommerce COM. IMP. EXP. Ltda - 886590/08 - A.I. 6/16, 886528/11 - A.I. 40/16, 886529/11 - A.I. 51/16, 886530/11 A.I. 39/16, 886018/13 - A.I. 8/16 Neiman Corporativa Espbrasil Mineração LTDA. -886033/14 - A.I. 31/16, 886034/14 - A.I. 32/16 Nova Ariquemes Mineração Estanífera Ltda - 886151/12 A.I. 52/16 Sancle Machado de Lima - 886260/10 - A.I. 12/16 Silvano Gomes da Cruz - 886242/12 - A.I. 53/16 Simone Macedo Pinheiro - 886093/14 - A.I. 25/16 Yeshua Comércio de Madeiras LTDA. me - 886022/10 - A.I. 11 / 1 6
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 7/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
886.243/2013-CONSTRUTORA REALEZA LTDA- AI N°64/2016
Determina arquivamento Auto de infração(230)
886.571/2007-OIRI NAMIR ARTMANN-AI N°122/2014
886.572/2007-OIRI NAMIR ARTMANN-AI N°123/2014
Aceita defesa apresentada(241)
886.571/2007-OIRI NAMIR ARTMANN
886.572/2007-OIRI NAMIR ARTMANN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
880.218/1991-ARTIDOR VENTORIN-OF. N°203/2016
886.567/2008-M E Z INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.OF. N°147/2016
886.569/2008-SANTA HELENA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°147/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.154/2012-JOAO CARNEIRO DA SILVA- Cessionário:JOAO CARNEIRO DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 05.683.701/0001-96- Alvará n°7133/2012
886.304/2012-ELETROLIGAS LTDA- Cessionário:BRASIL MANGANES CORPORATION MUNERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 07.324.592/0001-46- Alvará n°10484/2014
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.352/2009-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-Granito( Brita)
886.154/2012-JOAO CARNEIRO DA SILVA-Laterita
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.431/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA
886.432/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
886.288/2010-ERISMAR PAULINO DE GÓES-AI N°83/2015
886.319/2010-JOSÉ DE OLIVEIRA-AI N°81/2016
886.094/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-AI N°85/2016
886.102/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°62/2016
886.103/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°59/2016
886.105/2011-SÉRGIO CARVAJAL FEITOSA-AI N°87/2016
886.132/2011-WALTER RENAN TELES NOVAIS-AI N°90/2016
886.149/2011-MINERAÇÃO URUPÁ LTDA.-AI N°65/2016
886.206/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°60/2016
886.208/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°61/2016
886.221/2011-HIAGO CUNHA SICHINEL-AI N°82/2016
886.373/2011-FABIO ALVES DE ASSIS-AI N°84/2016
886.408/2011-MENDES E CARDOSO LTDA.-AI N°63/2016
886.460/2011-GEMAS DO NORTE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPREAI N°88/2016
886.589/2011-WANDERLEI GABRECHT-AI N°93/2016
886.609/2011-M. D. CONSTRUCÕES LTDA-AI N°79/2016
886.009/2012-G. BERTÃO & CIA LTDA.-AI N°78/2016
886.077/2012-GEOVANI DE OLIVEIRA-AI N°94/2016
886.102/2012-CASTILHO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°76/2016
886.143/2012-NILTON DIAS CABRAL-AI N°97/2016
886.185/2012-LAURO ALVES DE LIMA-AI N°95/2016
886.198/2012-TOBEMAQ-AI N°75/2015
886.250/2012-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS-AI N°98/2016
886.254/2012-JOSIMAR VIEIRA PIRES-AI N°101/2016
886.258/2012-SIRIA AMARAL JACOB-AI N°100/2016
886.276/2012-ANDRADE MARCELLO LTDA-AI N°74/2016
886.365/2012-COMÉRCIO & CONSTRUTORA AREIAL STA. RITA DE CÁSSIA LTDA. ME-AI N°77/2016
886.019/2013-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°96/2016
886.138/2013-FRANCISCO HENRIQUE LOPES-AI N°86/2016
886.367/2013-ADMILSON REPIZO DA SILVA-AI N°99/2016
886.369/2013-GEO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°66/2016
886.427/2013-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-AI N°67/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.054/2011-AREAL OURO BRANCO LTDA.-OF. N°149/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
886.113/2001-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA MECACOAL/RO - Guia n° 05/2016-28.800toneladas-Areia- Validade:25/06/2017
886.496/2007-J. P. DE CARVALHO COMÉRCIO DE AREIA ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 04/2016-18.000TONELADAS-Areia- Validade:21/07/2017
886.018/2008-MSM INDUSTRIAL LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 01/2016-50.000TONELADAS-Granito Brita- Validade:29/06/2017
886.139/2008-ANTONIO GOMES DA COSTA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO-PORTO VELHO/RO - Guia n° 04/2016-50.000TONELADAS-Areia- Validade:04/09/2018
886.532/2008-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 07/2016-50.000toneladas-Areia- Validade:18/06/2019
886.068/2009-DINIZ & TOSCHI LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 03/2016-30.000toneladas-Areia- Validade:31/10/2016
886.262/2009-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA MECACOAL/RO - Guia n° 06 e 08/2016-25.920 e 6.480toneladas e toneladas-Areia e Cascalho- Validade:20/10/2017 e 20/10/2017
886.500/2010-OSVALDO RAUBER-PORTO VELHO/RO Guia n° 02/2016-50.000toneladas-Areia- Validade:25/02/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.212/2015-C. A. DELGADO LIMA ME-Registro de Licença N°002/2016 de 07/03/2016-Vencimento em 13/07/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.212/2015-C. A. DELGADO LIMA ME-OF. N°136/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.123/2010-FRANCISCO DAMASCENO VASCONCELOS NETO- Registro de Licença N°:007/2011 - Vencimento em 25/05/2020
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
886.238/2005-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)
886.165/2008-IMS CONSTRUTORA LTDA
Relação nº 17/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886005/12 - A.I. 38/16
Antonio Rodrigues Pereira - 886571/11 - A.I. 21/16
Christino Silva Bispo - 886008/14 - A.I. 49/16
Concrex Norte Construções e Serviços Ltda - 886061/12 A.I. 24/16
Donizete Albenes - 886089/12 - A.I. 36/16
Edivar Miranda da Silva - 886255/14 - A.I. 3/16
Elvis Padilha Gomes me - 886174/14 - A.I. 7/16
Francisco Fortunato - 886322/14 - A.I. 46/16
Geomine Geologia e Mineração Netuno LTDA. - 880055/86 - A.I. 37/16
Gilberto Wallzen Costa - 886331/14 - A.I. 47/16
Hudson Neves Depaula - 886012/14 - A.I. 50/16
Jeton Empreendimentos Ltda - 886276/14 - A.I. 2/16 José Sampaio Leite - 886060/14 - A.I. 33/16 l a de Oliveira me - 886089/14 - A.I. 48/16, 886103/14 - A.I. 26/16 Luciano Correia Genomio Marques - 886156/12 - A.I. 5/16 Lucivan Ferreira Leite - 886085/14 - A.I. 34/16 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886462/11 - A.I. 22/16, 886465/11 - A.I. 20/16, 886468/11 - A.I. 9/16, 886475/11 - A.I. 10/16 Marcus Vinicius Rivoiro - 886110/14 - A.I. 27/16 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886088/12 - A.I. 23/16 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886120/14 - A.I. 28/16, 886121/14 - A.I. 30/16, 886122/14 - A.I. 29/16, 886128/14 A.I. 41/16, 886137/14 - A.I. 42/16, 886138/14 - A.I. 43/16, 886139/14 - A.I. 44/16, 886140/14 - A.I. 45/16, 886141/14 - A.I. 4/16 Mineração Farroupilha Ltda me - 886339/12 - A.I. 54/16 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 886311/09 - A.I. 13/16, 886049/04 - A.I. 17/16, 886051/04 - A.I. 19/16, 886052/04 - A.I. 18/16, 886483/04 - A.I. 35/16, 886492/04 - A.I. 15/16, 886494/04 - A.I. 16/16, 886207/07 - A.I. 14/16 Mineração Urupá LTDA. - 886277/14 - A.I. 1/16 Multicommerce COM. IMP. EXP. Ltda - 886590/08 - A.I. 6/16, 886528/11 - A.I. 40/16, 886529/11 - A.I. 51/16, 886530/11 A.I. 39/16, 886018/13 - A.I. 8/16 Neiman Corporativa Espbrasil Mineração LTDA. -886033/14 - A.I. 31/16, 886034/14 - A.I. 32/16 Nova Ariquemes Mineração Estanífera Ltda - 886151/12 A.I. 52/16 Sancle Machado de Lima - 886260/10 - A.I. 12/16 Silvano Gomes da Cruz - 886242/12 - A.I. 53/16 Simone Macedo Pinheiro - 886093/14 - A.I. 25/16 Yeshua Comércio de Madeiras LTDA. me - 886022/10 - A.I. 11 / 1 6
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
- 886.088/2012
- 886.243/2013
- 886.571/2007
- 886.572/2007
- 880.218/1991
- 886.567/2008
- 886.569/2008
- 886.154/2012
- 886.304/2012
- 886.352/2009
- 886.431/2010
- 886.432/2010
- 886.288/2010
- 886.319/2010
- 886.094/2011
- 886.102/2011
- 886.103/2011
- 886.105/2011
- 886.132/2011
- 886.149/2011
ver todos os 110 processos
- 886.206/2011
- 886.208/2011
- 886.221/2011
- 886.373/2011
- 886.408/2011
- 886.460/2011
- 886.589/2011
- 886.609/2011
- 886.009/2012
- 886.077/2012
- 886.102/2012
- 886.143/2012
- 886.185/2012
- 886.198/2012
- 886.250/2012
- 886.254/2012
- 886.258/2012
- 886.276/2012
- 886.365/2012
- 886.019/2013
- 886.138/2013
- 886.367/2013
- 886.369/2013
- 886.427/2013
- 886.054/2011
- 886.113/2001
- 886.496/2007
- 886.018/2008
- 886.139/2008
- 886.532/2008
- 886.068/2009
- 886.262/2009
- 886.500/2010
- 886.212/2015
- 886.123/2010
- 886.238/2005
- 886.165/2008
- 886.005/2012
- 886.571/2011
- 886.008/2014
- 886.061/2012
- 886.089/2012
- 886.255/2014
- 886.174/2014
- 886.322/2014
- 880.055/1986
- 886.331/2014
- 886.012/2014
- 886.276/2014
- 886.060/2014
- 886.089/2014
- 886.103/2014
- 886.156/2012
- 886.085/2014
- 886.462/2011
- 886.465/2011
- 886.468/2011
- 886.475/2011
- 886.110/2014
- 886.120/2014
- 886.121/2014
- 886.122/2014
- 886.128/2014
- 886.137/2014
- 886.138/2014
- 886.139/2014
- 886.140/2014
- 886.141/2014
- 886.339/2012
- 886.311/2009
- 886.049/2004
- 886.051/2004
- 886.052/2004
- 886.483/2004
- 886.492/2004
- 886.494/2004
- 886.207/2007
- 886.277/2014
- 886.590/2008
- 886.528/2011
- 886.529/2011
- 886.530/2011
- 886.018/2013
- 886.033/2014
- 886.034/2014
- 886.151/2012
- 886.260/2010
- 886.242/2012
- 886.093/2014
- 886.022/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 18/03/2016, p. 60