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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
53
Página
60

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 7/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

886.243/2013-CONSTRUTORA REALEZA LTDA- AI N°64/2016

Determina arquivamento Auto de infração(230)

886.571/2007-OIRI NAMIR ARTMANN-AI N°122/2014

886.572/2007-OIRI NAMIR ARTMANN-AI N°123/2014

Aceita defesa apresentada(241)

886.571/2007-OIRI NAMIR ARTMANN

886.572/2007-OIRI NAMIR ARTMANN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

880.218/1991-ARTIDOR VENTORIN-OF. N°203/2016

886.567/2008-M E Z INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.OF. N°147/2016

886.569/2008-SANTA HELENA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°147/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.154/2012-JOAO CARNEIRO DA SILVA- Cessionário:JOAO CARNEIRO DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 05.683.701/0001-96- Alvará n°7133/2012

886.304/2012-ELETROLIGAS LTDA- Cessionário:BRASIL MANGANES CORPORATION MUNERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 07.324.592/0001-46- Alvará n°10484/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.352/2009-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-Granito( Brita)

886.154/2012-JOAO CARNEIRO DA SILVA-Laterita

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.431/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA

886.432/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

886.288/2010-ERISMAR PAULINO DE GÓES-AI N°83/2015

886.319/2010-JOSÉ DE OLIVEIRA-AI N°81/2016

886.094/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-AI N°85/2016

886.102/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°62/2016

886.103/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°59/2016

886.105/2011-SÉRGIO CARVAJAL FEITOSA-AI N°87/2016

886.132/2011-WALTER RENAN TELES NOVAIS-AI N°90/2016

886.149/2011-MINERAÇÃO URUPÁ LTDA.-AI N°65/2016

886.206/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°60/2016

886.208/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°61/2016

886.221/2011-HIAGO CUNHA SICHINEL-AI N°82/2016

886.373/2011-FABIO ALVES DE ASSIS-AI N°84/2016

886.408/2011-MENDES E CARDOSO LTDA.-AI N°63/2016

886.460/2011-GEMAS DO NORTE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPREAI N°88/2016

886.589/2011-WANDERLEI GABRECHT-AI N°93/2016

886.609/2011-M. D. CONSTRUCÕES LTDA-AI N°79/2016

886.009/2012-G. BERTÃO & CIA LTDA.-AI N°78/2016

886.077/2012-GEOVANI DE OLIVEIRA-AI N°94/2016

886.102/2012-CASTILHO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°76/2016

886.143/2012-NILTON DIAS CABRAL-AI N°97/2016

886.185/2012-LAURO ALVES DE LIMA-AI N°95/2016

886.198/2012-TOBEMAQ-AI N°75/2015

886.250/2012-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS-AI N°98/2016

886.254/2012-JOSIMAR VIEIRA PIRES-AI N°101/2016

886.258/2012-SIRIA AMARAL JACOB-AI N°100/2016

886.276/2012-ANDRADE MARCELLO LTDA-AI N°74/2016

886.365/2012-COMÉRCIO & CONSTRUTORA AREIAL STA. RITA DE CÁSSIA LTDA. ME-AI N°77/2016

886.019/2013-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°96/2016

886.138/2013-FRANCISCO HENRIQUE LOPES-AI N°86/2016

886.367/2013-ADMILSON REPIZO DA SILVA-AI N°99/2016

886.369/2013-GEO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°66/2016

886.427/2013-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-AI N°67/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.054/2011-AREAL OURO BRANCO LTDA.-OF. N°149/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.113/2001-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA MECACOAL/RO - Guia n° 05/2016-28.800toneladas-Areia- Validade:25/06/2017

886.496/2007-J. P. DE CARVALHO COMÉRCIO DE AREIA ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 04/2016-18.000TONELADAS-Areia- Validade:21/07/2017

886.018/2008-MSM INDUSTRIAL LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 01/2016-50.000TONELADAS-Granito Brita- Validade:29/06/2017

886.139/2008-ANTONIO GOMES DA COSTA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO-PORTO VELHO/RO - Guia n° 04/2016-50.000TONELADAS-Areia- Validade:04/09/2018

886.532/2008-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 07/2016-50.000toneladas-Areia- Validade:18/06/2019

886.068/2009-DINIZ & TOSCHI LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 03/2016-30.000toneladas-Areia- Validade:31/10/2016

886.262/2009-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA MECACOAL/RO - Guia n° 06 e 08/2016-25.920 e 6.480toneladas e toneladas-Areia e Cascalho- Validade:20/10/2017 e 20/10/2017

886.500/2010-OSVALDO RAUBER-PORTO VELHO/RO Guia n° 02/2016-50.000toneladas-Areia- Validade:25/02/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.212/2015-C. A. DELGADO LIMA ME-Registro de Licença N°002/2016 de 07/03/2016-Vencimento em 13/07/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.212/2015-C. A. DELGADO LIMA ME-OF. N°136/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.123/2010-FRANCISCO DAMASCENO VASCONCELOS NETO- Registro de Licença N°:007/2011 - Vencimento em 25/05/2020

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

886.238/2005-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

886.165/2008-IMS CONSTRUTORA LTDA

Relação nº 17/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886005/12 - A.I. 38/16

Antonio Rodrigues Pereira - 886571/11 - A.I. 21/16

Christino Silva Bispo - 886008/14 - A.I. 49/16

Concrex Norte Construções e Serviços Ltda - 886061/12 A.I. 24/16

Donizete Albenes - 886089/12 - A.I. 36/16

Edivar Miranda da Silva - 886255/14 - A.I. 3/16

Elvis Padilha Gomes me - 886174/14 - A.I. 7/16

Francisco Fortunato - 886322/14 - A.I. 46/16

Geomine Geologia e Mineração Netuno LTDA. - 880055/86 - A.I. 37/16

Gilberto Wallzen Costa - 886331/14 - A.I. 47/16

Hudson Neves Depaula - 886012/14 - A.I. 50/16

Jeton Empreendimentos Ltda - 886276/14 - A.I. 2/16 José Sampaio Leite - 886060/14 - A.I. 33/16 l a de Oliveira me - 886089/14 - A.I. 48/16, 886103/14 - A.I. 26/16 Luciano Correia Genomio Marques - 886156/12 - A.I. 5/16 Lucivan Ferreira Leite - 886085/14 - A.I. 34/16 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886462/11 - A.I. 22/16, 886465/11 - A.I. 20/16, 886468/11 - A.I. 9/16, 886475/11 - A.I. 10/16 Marcus Vinicius Rivoiro - 886110/14 - A.I. 27/16 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886088/12 - A.I. 23/16 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886120/14 - A.I. 28/16, 886121/14 - A.I. 30/16, 886122/14 - A.I. 29/16, 886128/14 A.I. 41/16, 886137/14 - A.I. 42/16, 886138/14 - A.I. 43/16, 886139/14 - A.I. 44/16, 886140/14 - A.I. 45/16, 886141/14 - A.I. 4/16 Mineração Farroupilha Ltda me - 886339/12 - A.I. 54/16 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 886311/09 - A.I. 13/16, 886049/04 - A.I. 17/16, 886051/04 - A.I. 19/16, 886052/04 - A.I. 18/16, 886483/04 - A.I. 35/16, 886492/04 - A.I. 15/16, 886494/04 - A.I. 16/16, 886207/07 - A.I. 14/16 Mineração Urupá LTDA. - 886277/14 - A.I. 1/16 Multicommerce COM. IMP. EXP. Ltda - 886590/08 - A.I. 6/16, 886528/11 - A.I. 40/16, 886529/11 - A.I. 51/16, 886530/11 A.I. 39/16, 886018/13 - A.I. 8/16 Neiman Corporativa Espbrasil Mineração LTDA. -886033/14 - A.I. 31/16, 886034/14 - A.I. 32/16 Nova Ariquemes Mineração Estanífera Ltda - 886151/12 A.I. 52/16 Sancle Machado de Lima - 886260/10 - A.I. 12/16 Silvano Gomes da Cruz - 886242/12 - A.I. 53/16 Simone Macedo Pinheiro - 886093/14 - A.I. 25/16 Yeshua Comércio de Madeiras LTDA. me - 886022/10 - A.I. 11 / 1 6

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 18/03/2016, p. 60

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