Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
832.608/2015-MBC MINERAÇÃO BARÃO DE COCAIS LTDA- Requerimento de Lavra.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 42/2016
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
803.089/2000-BARCAMP LTDA- Arrendatário:ALEX VISGUEIRA DE ALMEIDA- CNPJ 12.115.818/0001-39 - Termino do arrendamento: 02 (dois) anos, a partir da averbação no DNPM.
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
870.601/1980-EXTRATIVA METALQUÍMICA S A- Portaria de Lavra nº 154/2000- Cessionário:SAMACA FERROS LTDA.CNPJ 16.682.218/0001-03.
870.602/1980-EXTRATIVA METALQUÍMICA S A- Portaria de Lavra nº 167/1991- Cessionário:SAMACA FERROS LTDA.CNPJ 16.682.218/0001-03.
840.064/1982-MINERADORA RANCHARIA LTDA- Portaria de Lavra nº 64/1991- Cessionário:INDÚSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA.- CNPJ 24.083.917/0001-65.
860.667/1986-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 313/2015- Cessionário:MINERADORA PAMWILL LTDA.- CNPJ 07.657.644/0001-04.
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente:PEDRO BATISTA MOREIRA FILHO- CPF ou CNPJ NÃO INFORMADO- DNPM 831.713/1997-MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO MMRJ LTDA.-Portaria de Lavra
N° 15/2008.
Fase de Autorização de Pesquisa
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
850.332/2007-IPAR PARTICIPACOES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 17.387/2011.
830.409/2010-CARLOS JOSÉ GONÇALVES- Alvará de Pesquisa nº 8402/2010.
851.077/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1417/2012.
851.078/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1418/2012.
851.079/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1419/2012.
830.084/2013-CARLOS JOSÉ GONÇALVES- Alvará de Pesquisa nº 12892/2015.
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:MMX SUDESTE MINERAÇÃO LTDA. CNPJ08.830.308/0001-76 - Direitos incorporados: DNPM 830.282/2005-AVG MINERAÇÃO S.A - Alvará de Pesquisa nº 8383/2014.
Fase de Requerimento de Lavra
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
832.977/2008-CARLOS JOSÉ GONÇALVES- Requerimento de Lavra.
832.608/2015-MBC MINERAÇÃO BARÃO DE COCAIS LTDA- Requerimento de Lavra.
TELTON ELBER CORRÊA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 22/03/2016, p. 84