Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 851.078/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

Seção
1
Data
Edição
55
Página
84

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    851.078/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1418/2012.

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 42/2016

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

803.089/2000-BARCAMP LTDA- Arrendatário:ALEX VISGUEIRA DE ALMEIDA- CNPJ 12.115.818/0001-39 - Termino do arrendamento: 02 (dois) anos, a partir da averbação no DNPM.

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

870.601/1980-EXTRATIVA METALQUÍMICA S A- Portaria de Lavra nº 154/2000- Cessionário:SAMACA FERROS LTDA.CNPJ 16.682.218/0001-03.

870.602/1980-EXTRATIVA METALQUÍMICA S A- Portaria de Lavra nº 167/1991- Cessionário:SAMACA FERROS LTDA.CNPJ 16.682.218/0001-03.

840.064/1982-MINERADORA RANCHARIA LTDA- Portaria de Lavra nº 64/1991- Cessionário:INDÚSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA.- CNPJ 24.083.917/0001-65.

860.667/1986-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 313/2015- Cessionário:MINERADORA PAMWILL LTDA.- CNPJ 07.657.644/0001-04.

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:PEDRO BATISTA MOREIRA FILHO- CPF ou CNPJ NÃO INFORMADO- DNPM 831.713/1997-MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO MMRJ LTDA.-Portaria de Lavra

N° 15/2008.

Fase de Autorização de Pesquisa

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

850.332/2007-IPAR PARTICIPACOES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 17.387/2011.

830.409/2010-CARLOS JOSÉ GONÇALVES- Alvará de Pesquisa nº 8402/2010.

851.077/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1417/2012.

851.078/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1418/2012.

851.079/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1419/2012.

830.084/2013-CARLOS JOSÉ GONÇALVES- Alvará de Pesquisa nº 12892/2015.

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:MMX SUDESTE MINERAÇÃO LTDA. CNPJ08.830.308/0001-76 - Direitos incorporados: DNPM 830.282/2005-AVG MINERAÇÃO S.A - Alvará de Pesquisa nº 8383/2014.

Fase de Requerimento de Lavra

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

832.977/2008-CARLOS JOSÉ GONÇALVES- Requerimento de Lavra.

832.608/2015-MBC MINERAÇÃO BARÃO DE COCAIS LTDA- Requerimento de Lavra.

TELTON ELBER CORRÊA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 22/03/2016, p. 84

Acompanhar 851.078/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis