DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 16/2016

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 16/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

886.417/2011-CARLOS ALBERTO ALVES GOMES- Alvará n°19425/2011 - Cessionario:886.487/2014 - 886.488/2014 -886.489/2014 - 886.490/2014 - 886.491/2014 - 886.492/2014 -886.493/2014 - 886.494/2014 - 886.497/2014-ALINE XIMENES GOMES- CPF ou CNPJ 996.274.342-72

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.006/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°221/2016

886.009/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°221/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.467/2007-INES MARIA FREITAS SILVA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 20/2016-50.000toneladas-Areia- Validade:11/12/2019

886.028/2011-F. OKABE ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 20/2016-8.500toneladas-Cascalho- Validade:23/07/2017

886.238/2011-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA - MEJI-PARANÁ/RO - Guia n° 19/2016-50.000toneladas-Granito ( Brita)- Validade:02/12/2019

886.126/2013-DIEGO ALVES BARBOSA-CACOAL/RO, PIMENTA BUENO/RO - Guia n° 21/2016-50.000TONELADASAreia- Validade:17/02/2017

886.267/2013-JOÃO BOSCO SILVA TEIXEIRA-JI-PARANÁ/RO - Guia n° 15/ e 16/2016-50.000 e 12.000toneladas-Areia e Argila- Validade:07/10/2019

886.404/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA-GUAJARÁ-MIRIM/RO - Guia n° 17/2016-30.000toneladas-GRANITO- Validade:26/11/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

886.238/2011-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA - MEÁrea de 897,58 para 49,9-Granito

886.004/2013-JEAN CARLOS DA SILVA- Área de 626,57 para 49,64-Areia e Cascalho

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.467/2007-INES MARIA FREITAS SILVA-Areia

886.281/2013-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-Areia

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

886.571/2007-OIRI NAMIR ARTMANN-AI N°56/2016

886.572/2007-OIRI NAMIR ARTMANN-AI N°57/2016

886.046/2009-RAFAEL NUNES DE PAULA-AI N°89/2016

886.298/2009-M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO-AI N°112/2012

886.038/2010-AMÂNCIO LOPES E CIA LTDA-AI N°107/2016

886.265/2010-G.P.S EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME-AI N°68/2016

886.390/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES-AI N°192/2016

886.447/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°447/2010

886.466/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°114/2016

886.027/2011-VALENTIM MANDUCA PACIOS-AI N°110/2016

886.045/2011-JOSE ABILIO DA SILVA-AI N°105/2016

886.107/2011-OIRI NAMIR ARTMANN-AI N°80/2016

886.174/2011-GEÔNIDAS JOSÉ MACHADO-AI N°109/2016

886.202/2011-NOVA ARIQUEMES MINERAÇÃO ESTANÍFERA LTDA-AI N°108/2016

886.320/2011-WEST COAST DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°55/2016

886.533/2011-ORLIZES SOUZA DA SILVA-AI N°92/2016

886.567/2011-JOÃO LEONARDO LEISMANN DE SÁ CHAVES-AI N°104/2016

886.029/2012-VALENTIM MANDUCA PACIOS-AI N°106/2012

886.084/2012-CERAMICA BOARO LTDA ME-AI N°73/2016

886.268/2012-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME-AI N°69/2016

886.338/2012-H & J COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°71/2016

886.340/2012-VALENTIM MANDUCA PACIOS-AI N°91/2016

886.359/2012-FEMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.-AI N°72/2016

886.145/2013-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA - MEAI N°103/2016

886.155/2013-TERRA NOVA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-AI N°70/2016

886.286/2013-LUIZ FERNANDO DA SILVA-AI N°102/2016

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

886.390/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES- AI N°191/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

886.339/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - PLG N°02/2016 de 17/03/2016 Prazo 05 (Cinco) Anos anos

886.341/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - PLG N°01/2016 de 17/03/16 Prazo 05 (Cinco) Anos anos

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.093/2002-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDAPORTO VELHO/RO - Guia n° 18/2016-50.000toneladas-GranitoVa l i d a d e : 0 3 / 1 2 / 2 0 1 9

886.126/2002-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 13/2016-50.000toneladas-Areia- Validade:05/08/2017

886.442/2007-S. DOS S. B. ANDRADE ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 14/2016-50.000toneladas-Areia- Validade:14/10/2019

886.025/2010-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 11 e 12/2016-50.000 e 12.000Toneladas e Toneladas-Areia e Argila- Validade:30/04/2017 e 30/04/2017

886.043/2011-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 09 e 10/2016-50.000 e 12.000toneladas e toneladas-Areia e Argila- Validade:14/08/2017 e 14/08/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

886.130/2012-BRASIL MANGANÊS CORPORATION MINERAÇÃO S.A-AI N°111/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.224/2006-CANGUSSU & CIA LTDA ME-OF. N°211/2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

886.257/2005-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.019/2016-C A TERRAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°003/2016 de 15/03/2016-Vencimento em 09/03/2021

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto