Processo minerário
840.176/1981
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/04/2016 e 21/12/2020. Estado: Paraíba. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e Superintendência de Regulação e Governança Regulatória.
- Seção 1
despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 207
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DESPACHOS DA SECRETÁRIA-ADJUNTA · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
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Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
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- Seção 1
Relação nº 59/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°588/2016
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