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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.176/1981

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/04/2016 e 21/12/2020. Estado: Paraíba. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e Superintendência de Regulação e Governança Regulatória.

  1. Seção 1

    despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 207

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  2. Seção 1

    DESPACHOS DA SECRETÁRIA-ADJUNTA · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

    • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  3. Seção 1

    Relação nº 59/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°588/2016

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