Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 59/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 64
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 59/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
846.213/2015 — COMERCIAL E AGRICOLA VALE DO PARAIBA LTDA
OF. N°586/2016
VITAL DA COSTA ARAUJO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 59/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.176/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°588/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.005/1999-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1058/2014-180 dias
846.403/2002-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-OF. N°696/2011-180 dias
846.000/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°330/2014-180 dias
846.204/2007-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°983/2015-60 dias
846.205/2007-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°982/2015-60 dias
846.206/2007-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°981/2015-60 dias
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.016/2006-FRONTEIRAS INDUSTRIAS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:185/2007 - Vencimento em 24/07/2016
846.214/2011-EGÍDIO CAMILO DE SOUZA- Registro de Licença N°:302/2012 - Vencimento em 18/04/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.268/2014-MINERACAO YAYU LTDA ME-OF. N°590/2016
846.315/2014-JOAO DE DEUS ASSIS-OF. N°587/2016
846.026/2015-CONSÓRCIO ACAUÃ-OF. N°589/2016
846.213/2015-COMERCIAL E AGRICOLA VALE DO PARAIBA LTDA-OF. N°586/2016
VITAL DA COSTA ARAUJO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 05/04/2016, p. 47