DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 20/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

803.035/2016-JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

804.431/2008-FERRO MINAS MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.258/2014-ELISVAN DA SILVA OLIVEIRA-OF. N°185/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.377/2009-PEDRO BENÍCIO DA SILVA-AI N°68/2016

803.421/2009-FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA-AI N°69/2016

803.428/2009-CONSTRUTORA SUCESSO S A-AI N°70/2016

803.440/2009-JOSÉ ALVES DE SOUSA-AI N°71/2016

803.469/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°72/2016

803.470/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°73/2016

803.008/2010-LUIS COELHO DA LUZ FILHO-AI N°74/2016

803.012/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-AI N°75/2016

803.014/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-AI N°76/2016

803.016/2010-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ-AI N°77/2016

803.134/2012-DORILENE GOMES VIDAL FÉLIX DE ANDRADE-AI N°66/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.564/1983-UBM UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO S A- AI N° 78/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

803.155/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°186/20196

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

803.436/2009-CERÂMICA BOA VISTA LTDA.-OF. N°186/2016

RELAÇÃO Nº 21/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Antonio Correia de Morais - 803040/15

Bridge Participações - 803481/12, 803595/12, 803596/12

Calmapi Indústria de Calcários do Piauí LTDA. -803236/13

Coreaú Calcário Ltda - 803323/13, 803324/13

Davi Prim - 803538/11

Edesio Justino Dos Reis - 803063/12

Edilson Martins Ramos - 803113/14

Emiliano Madrid Dos Santos - 803091/14, 803168/14, 803169/14, 803184/14, 803185/14

Gctz Geologia e Mineração Ltda - 803776/11

Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 803094/14

Kele de Assis Sousa - 803274/13

Kelson Eduardo Matos Carvalho - 803369/13, 803027/14

Mauricio de Amorim Aquino - 803075/14

Mineradora Campevi Ltda Epp - 803448/12

Pedro Luiz Parron Borges Dos Santos - 803133/14

Riacho Seco Mineração S.A. - 803262/13

Riverbank Resources Holdings Ltda - 803078/13, 803079/13, 803080/13, 803081/13, 803082/13, 803083/13, 803084/13

Valverde Geologia & Mineração Ltda - 803165/14

Wallasse Guedes Correia - 804038/08

RELAÇÃO Nº 22/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Cristiano Campos Souza - 803117/14 - Not.18/2016 - R$ 3.385,33

Jose Adelmo da Silva - 803486/12 - Not.14/2016 - R$ 3.356,73

Vinícius Tenório Pinto de Araujo - 803073/14 - Not.16/2016 - R$ 139,11

RELAÇÃO Nº 23/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Cristiano Campos Souza - 803117/14 - Not.19/2016 - R$ 3.268,62

Jose Adelmo da Silva - 803486/12 - Not.15/2016 - R$ 3.268,62

Vinícius Tenório Pinto de Araujo - 803073/14 - Not.17/2016 - R$ 3.268,62

ELISEU EMÍDIO NEVES CAVALCANTI Substituto