DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 171/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.745/2009-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAGOUVEIA/MG, MONJOLOS/MG - Guia n° 042/2016-16.000 toneladas/ano-Quartzito- Validade:05/01/2020

830.468/2011-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAMONJOLOS/MG - Guia n° 043/2016-16.000 toneladas/ano-Quartzito- Validade:05/01/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

802.267/1977-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.OLHOS-D'ÁGUA/MG - Guia n° 044/2016-17.600 Toneladas/anoDiamante (cascalho diamantífero) Ouro (minério de)- Validade:10/07/2019 ou PL

RELAÇÃO Nº 173/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

830.229/2006-ILTON GUIMARÃES

833.255/2013-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS

831.784/2014-SERGIO BRANDAO DE MAGALHÃES PONCIO

832.661/2014-ALBANO DE AZEVEDO E SOUZA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.968/1992-MARCOS VINICIOS CARDOSO -Alvará N°11.565/2015

831.746/2005-MINASTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. -Alvará N°11874/2005

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

832.243/1999-MARIA DA GRAÇA PINTO LUZ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

832.604/2009-INDUSTRIA CERAMICA COLINA LTDA

830.664/2011-DRAGA SÃO JOSÉ DE ITAJUBÁ LTDA

831.256/2014-COK LOGISTICA LTDA ME

832.796/2014-CONTATO CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA

RELAÇÃO Nº 176/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.000/2012-JOSÉ RAIMUNDO SILVA-ALVARÁ N°1992/2013

833.985/2012-FLÁVIO GRISI-ALVARÁ N°4700/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.974/2007-FILIPE ISAAC SILVA SOUZA-ALVARÁ N°2400/2012

830.401/2011-BRASIL MINERAL LTDA-ALVARÁ N°9211/2011

RELAÇÃO Nº 177/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.445/2000-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- Área de 150,0 ha para 76,59 ha-Grafita

833.159/2003-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- Área de 866,71 ha para 323,74 ha-Argila

833.164/2003-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- Área de 996,09 ha para 527,70 ha-Argila

831.064/2007-JOSÉ GILSON DE PAULA- Área de 1000 ha para 540,24 ha-Granito

831.705/2010-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .- Área de 595,23 ha para 573,57 ha-Filito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.530/1999-JAMIL SARAIVA FRAIHA-Filito

830.114/2006-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-Argila

833.914/2007-RAJ MINÉRIOS LTDA ME-Bauxita

833.971/2010-AMILTON TEIXEIRA NAVES-Areia e Argila

RELAÇÃO Nº 172/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.665/2015-RODNEI DE ANDRADE FARIA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

830.686/2014-C & C MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

832.884/2009-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA

830.889/2012-PALMA AGROPECUÁRIA LTDA ME

832.466/2013-COMOPE LTDA ME

830.504/2014-COMOPE LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.146/1998-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°601/2016-DGTM

831.001/2001-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°327/2016-DGTM

830.454/2003-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°326/2016-DGTM e Véritas Mineração Ltda (cessionária)

830.577/2003-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°328/2016-DGTM

832.112/2003-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°329/2016-DGTM

831.006/2005-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°571/2016-DGTM

834.544/2007-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°330/2016-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.314/1980-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°306/2016-ANAPRO/DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.404/1979-PEDRO GLORIA-OF. N°589/2016-DGTM

831.185/2001-CERÂMICA CACHOEIRA LTDA ME-OF. N°628/2016-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.308/1992-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA.Registro de Licença N°:898/1997 - Vencimento em 06/03/2019

833.066/2004-CESAR JOSÉ CEOLIN- Registro de Licença N°:2590/2005 - Vencimento em 03/06/2016

830.457/2007-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA- Registro de Licença N°:3415/2009 - Vencimento em 31/12/2016

833.933/2007-CERAMICA ARCOS LTDA- Registro de Licença N°:3258/2007 - Vencimento em 20/08/2023

832.213/2009-OSMAR DIOLINO DA SILVA- Registro de Licença N°:3895/2012 - Vencimento em 25/08/2018

830.259/2011-DEPÓSITO SAARA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:3937/2013 - Vencimento em 04/12/2025

830.596/2011-ANTÔNIO DE PADUA MATOS- Registro de Licença N°:3764/2012 - Vencimento em 18/12/2016

831.171/2011-CONSTRUTORA ITAPIRAÇABA DE JANUÁRIA LTDA- Registro de Licença N°:3874/2012 - Vencimento em 15/09/2020

830.472/2012-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA- Registro de Licença N°:3879/2012 - Vencimento em 10/11/2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

831.686/1999-AREIAS PATRIMÔNIO LTDA ME

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

833.215/2003-VALADARES E AFONSO LTDA

833.305/2012-M & M MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

833.493/2013-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA

831.378/2015-C & C MINERAÇÃO LTDA ME

832.438/2015-PALMA AGROPECUÁRIA LTDA ME

830.111/2016-COMOPE LTDA ME

830.112/2016-COMOPE LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.037/2011-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.-OF. N°629/2016-DGTM

830.050/2014-MINAS AREIA LTDA-OF. N°630/2016-DGTM

831.261/2014-ALIANÇA PRIMO LTDA-OF. N°625/2016-DGTM

831.262/2014-ALIANÇA PRIMO LTDA-OF. N°626/2016-DGTM

832.499/2014-VINICIUS DA SILVA CARVALHO-OF. N°627/2016-DGTM

832.960/2014-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA JR LTDA ME-OF. N°629/2016-DGTM

833.196/2014-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°570/2016-DGTM

833.197/2014-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°570/2016-DGTM

833.202/2014-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°575/2016-DGTM

833.386/2014-CERÂMICA CARLOS PEREIRA LTDA-OF. N°623/2016-DGTM

830.032/2015-COSTA SOUZA & CIA LTDA-OF. N°624/2016-DGTM

830.394/2015-M&M MINERADORA LDA-OF. N°612/2016-DGTM

830.395/2015-M&M MINERADORA LDA-OF. N°613/2016-DGTM

832.351/2015-OMAR LOPES DE MELO ME-OF. N°615/2016-DGTM

832.579/2015-GILSON EUSTAQUIO RIBEIRO-OF. N°621/2016-DGTM

832.645/2015-AREIA MARTINS DA CONCEIÇÃO LTDA ME-OF. N°614/2016-DGTM

833.035/2015-DRAGAGEM SÃO FRANCISCO LTDA MEOF. N°611/2016-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

832.859/2015-ÁLVARO RESENDE VAZ-OF. N°620/2016-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

832.213/1999-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

830.147/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

833.162/2007-FLAVIO TEODOSIO DOS REIS

830.064/2010-REGINALDO FELIS GUEDES

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA