DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 68/2016

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 68/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.884/2012-A. ZILIO ME

866.095/2016-DEMENECK MINERADORA LTDA

866.178/2016-ANGELO CARLOS VICARI

866.179/2016-ANGELO CARLOS VICARI

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.570/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10952/2010 - Cessionario:866.148/2016-Jefferson Luis de Campos Silva- CPF ou CNPJ 362.913.581-15

866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.147/2016-Jefferson Luis de Campos Silva- CPF ou CNPJ 362.913.581-15

866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.146/2016-Leandro Felga Cariello Mineração- CPF ou CNPJ 18.407.102/0001-91

866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.145/2016-Alain Stephane Riviere Mineração- CPF ou CNPJ 15.264.439/0001-07

866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.144/2016-Alain Stephane Riviere Mineração- CPF ou CNPJ 15.264.439/0001-07

866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.143/2016-Alain Stephane Riviere Mineração- CPF ou CNPJ 15.264.439/0001-07

866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.142/2016-Francisco Xavier da Silva- CPF ou CNPJ 108.610.761-68

866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.141/2016-Ismael Ledovino de Arruda- CPF ou CNPJ 156.829.861-72

866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.140/2016-Ismael Ledovino de Arruda- CPF ou CNPJ 156.829.861-72

866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.252/2016-João Carlos dos Santos- CPF ou CNPJ 328.978.201-87

866.627/2014-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA- Alvará n°16379/2015 - Cessionario:866.942/2015-Calcário Mato Grosso Indústria e Comércio Ltda-

CPF ou CNPJ 06.338.525/0001-18

866.627/2014-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA- Alvará n°16379/2015 - Cessionario:866.942/2015-Calcário Mato Grosso Indústria e Comércio Ltda-

CPF ou CNPJ 06.338.525/0001-18

866.476/2015-JOSÉ SEIXAS DA SILVA- Alvará n°14796/2015 - Cessionario:866.229/2016-João Broggi Junior- CPF ou CNPJ 594.519.801-30

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.439/2009-MINERAÇÃO TEREZA BOTAS LTDA.Cessionário:Alain Stephane Riviere Mineração- CPF ou CNPJ 15.264.439/0001-07- Alvará n°6751/2010

866.440/2009-MINERAÇÃO TEREZA BOTAS LTDA.Cessionário:Alain Stephane Riviere Mineração- CPF ou CNPJ 15.264.439/0001-07- Alvará n°6752/2010

867.264/2013-JOSÉ TAVARES DA SILVA- Cessionário:Dirceu Ribeiro Sampaio- CPF ou CNPJ 567.976.561-68- Alvará n°5213/2014

867.371/2013-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Cessionário:Ailton Luiz Carus- CPF ou CNPJ 355.059.230-20- Alvará n°15990/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

867.305/2008-OSIRIS OLIVA - PLG Nº 32/2010 de 16/09/2010- Vencimento em 16/09/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

867.358/2007-VILSON EDI ZACHERT-OF. N°033/16-Fis

Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325)

866.212/2013-ANTONIO CARLOS MOREIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.697/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO GAUCHA DO NORTE LTDA ME-Registro de Licença N°21/2016 de 22/04/2016-Vencimento em 06/05/2034

866.698/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO GAUCHA DO NORTE LTDA ME-Registro de Licença N°22/2016 de 22/04/2016-Vencimento em 08/10/2024

866.854/2014-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-Registro de Licença N°16/2016 de 22/04/2016-Vencimento em 18/08/2017

867.068/2014-MARCIONEI JOSE SANDRI & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°17/2016 de 22/04/2016-Vencimento em 08/10/2024

867.093/2014-PEDRO BELMIRO LEMES-Registro de Licença N°20/2016 de 22/04/2016-Vencimento em 25/08/2016

867.156/2014-CASCALHEIRA SANTA MARIA LTDA ME-Registro de Licença N°19/2016 de 22/04/2016-Vencimento em 17/10/2016

866.033/2015-PAULO SCHUH-Registro de Licença N°18/2016 de 22/04/2016-Vencimento em 01/12/2019

866.084/2015-OSMARIVALDO CLAUDINO DOS SANTOS-Registro de Licença N°15/2016 de 22/04/2016-Vencimento em Indeterminado

866.161/2016-GEOCONSULT GEOLOGIA E MINERAÇÃO ME-Registro de Licença N°14/2016 de 22/04/2016-Vencimento em 15/02/2017

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

866.094/2016-MARCOS LEOPOLDO SANT'ANA

866.177/2016-CERÂMICA MN LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.032/2001-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A- Alvará n° 3611/2002 - Cessionário: Mineração Apoena S/A- CNPJ 10.302.599/0001-71

866.276/2001-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A- Alvará n° 9075/2005 - Cessionário: Mineração Apoena S/A- CNPJ 10.302.599/0001-71

MARCIO CORREIA DE AMORIM