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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
78
Página
50

Seu processo neste ato

  • Relação nº 46/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    850.712/2008 — CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 45/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

850.135/2013-JOSÉ TADEU PACHECO BIANCHI- DOU de 12/08/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

850.061/2013-GENAILDO PEREIRA VERAS- Publicado DOU de

850.062/2013-GENAILDO PEREIRA VERAS- Publicado DOU de 20/01/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

850.532/1991-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-AI N°706/2010

850.533/1991-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-AI N°705/2010

850.097/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°411/2011

850.098/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°412/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

850.532/2004-ANABI SILVA DE FREITAS- AI N°27/05/2015

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)

850.856/1986-VALE S A- DOU de 27/05/2015.

850.559/2003-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- DOU de 27/05/2015

850.532/2004-ANABI SILVA DE FREITAS- DOU de 27/05/2015

850.083/2007-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO- DOU de 27/05/2015

850.448/2007-RAIMUNDA OLIVEIRA NUNES- DOU de 27/05/2015

850.983/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- DOU de 27/05/2015

851.062/2007-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.- DOU de 27/052015

850.638/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.ADOU de 27/05/2015

850.699/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.ADOU de 27/05/2015

850.915/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO- DOU de 27/05/2015

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

850.542/2003-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- DOU de 27/05/2015

Relação nº 46/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.712/2008-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

850.532/1991-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.

850.533/1991-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.

850.098/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

850.097/2010-JAIR JOSÉ SILVA ARAÚJO

Despacho publicado(256)

850.462/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-Não conhece solicitação protocolizada por José Isaias Lisboa Machado por falta de previsão legal.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)

850.061/2013-GENAILDO PEREIRA VERAS

850.062/2013-GENAILDO PEREIRA VERAS

Fase de Lavra Garimpeira

Nega o aditamento de substância mineral(526)

850.810/2011-ADRIANA CANDIDA OLIVEIRA

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

850.542/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

850.532/2004-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.

850.668/2005-COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

850.433/2007-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A.

850.638/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A.

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

850.856/1986-MAGR TERRAPLENAGEM LTDA.

850.668/2005-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.074/1987-EMPRESA DE MINERAÇÃO TAPAJÓS LTDA

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

850.442/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 27/05/2015

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

850.442/2002-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A.

850.559/2003-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE.

850.083/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S/A.

850.448/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S/A.

850.983/2007-MINERAÇÃO IRAJÁ S/A.

851.062/2007-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.

850.699/2008-RIO GRANDE MINERAÇÃO S/A.

850.915/2010-VALE S/A.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.658/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME-Registro de Licença N°20/2016 de 18042016-Vencimento em 17/09/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

851.023/2006-AC VILAÇA EMPREENDIMENTOS LTDA

850.466/2012-CERAMICA ALVORADA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.330/2006-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME- Registro de Licença N°:054/2006 - Vencimento em 17/03/2018.

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 26/04/2016, p. 50

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