Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 46/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
850.712/2008 — CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 45/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.135/2013-JOSÉ TADEU PACHECO BIANCHI- DOU de 12/08/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
850.061/2013-GENAILDO PEREIRA VERAS- Publicado DOU de
850.062/2013-GENAILDO PEREIRA VERAS- Publicado DOU de 20/01/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
850.532/1991-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-AI N°706/2010
850.533/1991-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-AI N°705/2010
850.097/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°411/2011
850.098/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°412/2011
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
850.532/2004-ANABI SILVA DE FREITAS- AI N°27/05/2015
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)
850.856/1986-VALE S A- DOU de 27/05/2015.
850.559/2003-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- DOU de 27/05/2015
850.532/2004-ANABI SILVA DE FREITAS- DOU de 27/05/2015
850.083/2007-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO- DOU de 27/05/2015
850.448/2007-RAIMUNDA OLIVEIRA NUNES- DOU de 27/05/2015
850.983/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- DOU de 27/05/2015
851.062/2007-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.- DOU de 27/052015
850.638/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.ADOU de 27/05/2015
850.699/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.ADOU de 27/05/2015
850.915/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO- DOU de 27/05/2015
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
850.542/2003-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- DOU de 27/05/2015
Relação nº 46/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.712/2008-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
850.532/1991-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.
850.533/1991-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.
850.098/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
850.097/2010-JAIR JOSÉ SILVA ARAÚJO
Despacho publicado(256)
850.462/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-Não conhece solicitação protocolizada por José Isaias Lisboa Machado por falta de previsão legal.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)
850.061/2013-GENAILDO PEREIRA VERAS
850.062/2013-GENAILDO PEREIRA VERAS
Fase de Lavra Garimpeira
Nega o aditamento de substância mineral(526)
850.810/2011-ADRIANA CANDIDA OLIVEIRA
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
850.542/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.
850.532/2004-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.
850.668/2005-COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
850.433/2007-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A.
850.638/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A.
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
850.856/1986-MAGR TERRAPLENAGEM LTDA.
850.668/2005-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.074/1987-EMPRESA DE MINERAÇÃO TAPAJÓS LTDA
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
850.442/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 27/05/2015
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)
850.442/2002-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A.
850.559/2003-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE.
850.083/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S/A.
850.448/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S/A.
850.983/2007-MINERAÇÃO IRAJÁ S/A.
851.062/2007-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
850.699/2008-RIO GRANDE MINERAÇÃO S/A.
850.915/2010-VALE S/A.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.658/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME-Registro de Licença N°20/2016 de 18042016-Vencimento em 17/09/2016
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
851.023/2006-AC VILAÇA EMPREENDIMENTOS LTDA
850.466/2012-CERAMICA ALVORADA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.330/2006-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME- Registro de Licença N°:054/2006 - Vencimento em 17/03/2018.
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 850.712/2008
- 850.135/2013
- 850.061/2013
- 850.062/2013
- 850.532/1991
- 850.533/1991
- 850.097/2009
- 850.098/2009
- 850.532/2004
- 850.856/1986
- 850.559/2003
- 850.083/2007
- 850.448/2007
- 850.983/2007
- 851.062/2007
- 850.638/2008
- 850.699/2008
- 850.915/2010
- 850.542/2003
- 850.097/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 26/04/2016, p. 50