DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 48/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

800.120/2016-MINERCLAY MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.249/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.896/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.932/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°503/2016

800.736/2012-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°504/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.798/2010-LUZARDO ARRUDA ALVES- Área de 146,19 para 47,61-AREIA

800.232/2013-ANTONIO MANOEL MARTINS RODRIGUES- Área de 49,3 para 27,41-GNAISSE

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.940/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

800.941/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

800.982/2012-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP

800.998/2012-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.201/1980-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA-OF. N°500/2016 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.339/2010-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO- Cessionário:F. G. S. GUIMARÃES MINERADORA ME- CNPJ 23.172.164/0001-00- Registro de Licença n°1057/2010- Vencimento da Licença: 16/02/2021 Fase de Requerimento de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 800.870/2011-DMS INDUSTRIA DE TINTAS E ARGAMASSAS LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.266/2005-SANTA INES MISTURINI EIRELI ME-OF. N°5132016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.082/2016-A JORGE DE OLIVEIRA JARDINAGEM ME-OF. N°521/2016

Relação nº 52/2016

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

800.200/2015-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. MERegistro de Licença N°71/2015-Onde se lê: ...Este Registro tem prazo de validade até 04 de maio de 2016, Leia-se: ... Este Re-

gistro tem prazo de validade até 31 de dezembro de 2016.

Relação nº 53/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.934/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°503/2016

800.021/2011-CBP NEGÓCIOS, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°527/2016

800.733/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°508/2016

800.366/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°510/2016

800.719/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°520/2016

Defere pedido de reconsideração(262)

800.333/2013-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.125/2015-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME- Cessionário:MARIA AMÉLIA BEZERRA DE MENEZES MILFONT- CPF ou CNPJ 454.950.334-34- Alvará n°2.825/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.885/2012-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A-GRANITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.446/2011-PEDREIRA ITATIBA LTDA

800.587/2011-GF CONSULTORIA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

800.592/2011-GF CONSULTORIA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

800.593/2011-GF CONSULTORIA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

800.365/2013-ANTONIO MANOEL MARTINS RODRIGUES

800.427/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

800.298/2005-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIAAlvará n°11.731/2005 - Cessionário: TÂNIA FABÍOLA S. SABÓIA ME- CNPJ 00.695.923/0001-05

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

800.579/2010-RISLEY NASCIMENTO SENA ME - AI N°134/2015

800.769/2010-JOSÉ GADÊLHA LIMA NETO - AI N°139/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.374/2006-MARCOTEX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°528/2016

800.146/2010-JOAQUIM GOMES NETO-OF. N°506/2010

800.961/2012-MONT GRANITOS S/A-OF. N°511/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.961/2012-MONT GRANITOS S/A-OF. N°512/2016-180 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.082/2016-A JORGE DE OLIVEIRA JARDINAGEM ME-OF. N°521/2016

Relação nº 57/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

800.769/2010-JOSÉ GADÊLHA LIMA NETO- AI N°134/2015

RICARDO BEZERRA DE SENA