Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Relação nº 41/2016
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
840.822/2012 — MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA
PAULO JAIME ALHEIROS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 29/2016
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.091/1999-KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte Villa, Marca "Kaetés", embalagem com 20 LtsABREU E LIMA/PE, PAULISTA/PE
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
801.860/1977-NOANA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COM LTDA- AI N° 176/16
840.528/1989-MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDAAI N° 301/2015
840.172/1994-FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- AI N° 258, 259, 260 e 261/2015
840.091/1999-KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 193/15
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.- AI Nº 173/14
840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 194 e 305/2015
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
812.867/1972-Água Mineral São Luiz Ltda.- AI N° 045 e 046/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.091/1999-KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°402/16
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
801.860/1977-NOANA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COM LTDA-OF. N°221.44.601/2015
840.172/1994-FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°221.44.611/2015
RELAÇÃO Nº 30/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
840.007/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
840.216/2015-JOSÉ ALVES VIEIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.193/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°07/2015 de 07/04/2016-Vencimento em 07/07/2018
840.017/2016-JOSÉ ALVES VIEIRA-Registro de Licença N°008/2016 de 07/04/2016-Vencimento em 12/01/2017
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
840.102/2015-MERCURIUS ENGENHARIA S A
RELAÇÃO Nº 38/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.383/2010-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS
LTDA-OF. N°389/16
840.253/2011-FJ VASCONCELOS PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°412/16
840.400/2013-BENICIO MONTEIRO MARQUES-OF. N°405/16
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.179/2010-FAGNER A BRITO ME- Registro de Licença N°:696/2011 - Vencimento em 18/02/2019
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
840.133/1982-Agropecuária e Mineração Faco Ltdda.- AI N°194, 195, 196 e 197/16
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
840.138/2008-COMBRITAS COM. DE BRITAS LTDA EPP -AI N°374 e 3752013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.194/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°012/2016 de 20/04/2016-Vencimento em 24/07/2018
840.209/2015-AD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°036/2015 de 02/10/2015-Vencimento em 28/05/2025
840.299/2015-PAUDALHO PEDRAS EXPRESS LTDA-Registro de Licença N°006/2016 de 30/03/2016-Vencimento em indeterminado
840.060/2016-NUNES KUSTER LTDA ME-Registro de Licença N°009/2016 de 14/04/2016-Vencimento em 12/01/2018
840.061/2016-NUNES KUSTER LTDA ME-Registro de Licença N°010/2016 de 14/04/2016-Vencimento em indeterminado
840.072/2016-TOMAS DE MORAIS VIEIRA-Registro de Licença N°013/2016 de 25/04/2016-Vencimento em 10/03/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.250/2015-OLAVO JOSÉ WANDERLEY DE SA-OF. N°590/16
840.259/2015-CERAMICA TERRA FORTE LTDA EPPOF. N°582/16
840.094/2016-CERAMICA RODRIGUES & FILHO LTDA ME-OF. N°591/16
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
840.810/2012-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA
840.281/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
840.243/2015-L GRASIELLY F DA SILVA & CIA LTDA EPP
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
840.116/2015-NUNES KUSTER LTDA ME
840.174/2015-NUNES KUSTER LTDA ME
RELAÇÃO Nº 41/2016
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
000.071/1961-NORFERTIL S.A. MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
840.086/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA
840.147/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP
840.148/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP
840.551/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA
840.577/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
840.578/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
840.579/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
840.580/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
840.581/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
840.491/2011-VOTORANTIM METAIS S.A
840.297/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA
840.822/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.822/2012
- 840.091/1999
- 801.860/1977
- 840.528/1989
- 840.172/1994
- 812.867/1972
- 840.106/1980
- 840.007/2014
- 840.216/2015
- 840.193/2015
- 840.017/2016
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- 840.400/2013
- 840.179/2010
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- 840.138/2008
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- 840.209/2015
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- 840.072/2016
- 840.250/2015
- 840.259/2015
- 840.094/2016
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- 840.281/2014
- 840.243/2015
- 840.116/2015
- 840.174/2015
- 000.071/1961
- 840.086/2010
- 840.147/2010
- 840.148/2010
- 840.551/2010
- 840.577/2010
- 840.578/2010
- 840.579/2010
- 840.580/2010
- 840.581/2010
- 840.491/2011
- 840.297/2012
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 06/05/2016, p. 110