DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 11 / 2 0 1 6

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

858.028/2016-AREAL BOA VISTA LTDA ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

858.006/2016-MERCOROPE LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

851.439/1980-BEADELL RESOURCES MINERAÇÃO LTDA-Relatório de Pesquisa oriundo de pesquisa complementar

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

858.029/2016-RANGEL DA CRUZ ARAÚJO-Registro de Licença N°01/2016 de 27/04/2016-Vencimento em 12/02/2018

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

858.101/2015-BRAZNORTE INDUSTRIA COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

858.102/2015-BRAZNORTE INDUSTRIA COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

858.005/2016-BRUMI ENGENHARIA E TERRAPLANGEM LTDA ME

858.007/2016-MERCOROPE LTDA ME

858.008/2016-MERCOROPE LTDA ME

858.010/2016-OSCARINA BRAGA DE MIRANDA

858.012/2016-AREAL BOA VISTA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

858.053/2011-G DA SILVA CORREIA ME- Registro de Licença N°:6/2011 - Vencimento em 25/11/2020

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

858.018/2016-OSMARINA COSTA DO NASCIMENTO

Relação nº 13/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

858.056/2009-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPAI N°021/2016

858.023/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°032/2016

858.087/2010-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-AI N°024/2016

858.094/2010-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.-AI N°022/2016

858.024/2011-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDAAI N°031/2016

858.031/2011-HERNANDES COSTA BATISTA-AI N°026/2016

858.032/2011-HERNANDES COSTA BATISTA-AI N°025/2016

858.034/2011-DABEL DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA-AI N°030/2016

858.146/2011-JOAO CARVALHO DA SILVA FILHO MEAI N°027/2016

858.010/2012-T. GURGEL EPP-AI N°023/2016

858.017/2012-J H A CARNEIRO ME-AI N°033/2016

858.054/2012-BEADELL BRASIL LTDA-AI N°029/2016

858.057/2012-RIBEIRO & VASCONCELOS LTDA EPP-

AI N°028/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

858.004/2012-R C TEIXEIRA EPP - AI N°60/2014

JOSÉ ENOILTON CARNEIRO LEITE