Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Pablo Jorge Aguiar do Rego - 800359/12 - A.I. 205/16, 800360/12 - A.I. 206/16
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 67/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.853/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME-GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE - Guia n° 05/2016-16.000TONELADASQUARTZITO- Validade:01/03/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.333/2013-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-GABRO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.317/2011-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
800.888/2013-GRANISTONE S A-ALVARÁ N°1.420/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.747/2007-PEDREIRA MAXIXE LTDA. EPP-Registro de Licença N°39/2016 de 12/05/2016-Vencimento em 01/04/2026
800.882/2012-ROMMEL JOSÉ BEZERRA DE MENEZES ME-Registro de Licença N°40/2016 de 12/05/2016-Vencimento em 18/12/2019
800.492/2015-CLEIDE NOGUEIRA MAIA MARTINS MERegistro de Licença N°41/2016 de 12/05/2016-Vencimento em 15/03/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.070/2016-F A LIMA SERVIÇOS ME-OF. N°598/2016
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
800.018/2016-FP DA SILVA CERAMICA ME
800.045/2016-FABRICAÇÃO DE CERAMICA WF LTDA EPP
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.852/2011-GERMANO RIBEIRO GOMES DE MATOSRegistro de Licença N°:1255/2012 - Vencimento em 09/11/2019
RELAÇÃO Nº 74/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
a j s Gomes Premoldados me - 800037/12 - A.I. 235/16, 800800/11 - A.I. 225/16
Agropecuária San Marco LTDA. - 800904/11 - A.I. 226/16
Antonio Aldenor Feitosa Marques - 800637/11 - A.I. 239/16, 800661/11 - A.I. 240/16
Ariston Araújo Cajaty - 800196/12 - A.I. 236/16
Armando Cesar Borborema Ferreira Gomes - 801166/11 A.I. 223/16, 800093/12 - A.I. 224/16
Aurora Helena de Oliveira Martins - 800262/12 - A.I. 204/16, 800261/12 - A.I. 203/16, 800260/12 - A.I. 202/16, 800259/12 - A.I. 201/16
Brasil Kirin Bebidas LTDA. - 800857/11 - A.I. 241/16
Britafort Comercio e Serviços de Britagem Ltda - 800771/12 - A.I. 237/16
Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800104/11 - A.I. 210/16, 800105/11 - A.I. 211/16
Carlos de Araujo Medeiros - 800363/12 - A.I. 247/16, 800361/12 - A.I. 207/16
Cerâmica Cariré Ltda me - 801088/11 - A.I. 246/16
Cerâmica Itarema LTDA. - 801103/11 - A.I. 216/16
Construtora Aplic Ltda - 800090/11 - A.I. 209/16 Coreaú Calcário Ltda - 800909/11 - A.I. 227/16 Dpa Mineração Ltda me - 800981/11 - A.I. 219/16 f g Rios Silva me - 800592/12 - A.I. 238/16 Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800127/12 - A.I. 217/16
Francisco Hugo Cavalcante de Sousa - 800875/11 - A.I. 242/16
Gilvan Pereira Nazareth - 800767/12 - A.I. 221/16
Luzardo Arruda Alves - 801159/11 - A.I. 245/16, 801161/11 - A.I. 231/16
Luzardo Extração de Minérios Ltda Epp - 801009/10 - A.I. 212/16, 801162/11 - A.I. 232/16
Martins Barbosa Construcoes, Servicos, Locacoes e Comercio de Maquinas Ltda Epp - 800336/12 - A.I. 220/16
Martoni de Castro sá Filho - 800372/11 - A.I. 233/16
Ministerio Canaã da Assembleia de Deus no Brasil -800011/12 - A.I. 243/16
Ocs Mineração e Empreendimentos Ltda - 801086/11 - A.I. 229/16, 801085/11 - A.I. 228/16, 801087/11 - A.I. 230/16
Pablo Jorge Aguiar do Rego - 800359/12 - A.I. 205/16, 800360/12 - A.I. 206/16
Paulo Antonio Rocha Lima - 800390/11 - A.I. 208/16
Pirangy Pedra Ltda me - 800012/12 - A.I. 244/16
Portal do Sol Consultoria & Imobiliária Ltda - 800641/11 A.I. 213/16
René Gouveia Miranda Filho - 800391/11 - A.I. 234/16
Rogerio Minerações Ltda me - 801107/11 - A.I. 214/16, 801105/11 - A.I. 215/16
Ronaldo Regis Mourão Filho - 800397/12 - A.I. 222/16
Roney Marcos Fontenele Macedo - 800815/11 - A.I. 218/16
RICARDO BEZERRA DE SENA
Processos neste ato
- 800.360/2012
- 800.853/2012
- 800.333/2013
- 800.317/2011
- 800.888/2013
- 800.747/2007
- 800.882/2012
- 800.492/2015
- 800.070/2016
- 800.018/2016
- 800.045/2016
- 800.852/2011
- 800.037/2012
- 800.800/2011
- 800.904/2011
- 800.637/2011
- 800.661/2011
- 800.196/2012
- 801.166/2011
- 800.093/2012
ver todos os 58 processos
- 800.262/2012
- 800.261/2012
- 800.260/2012
- 800.259/2012
- 800.857/2011
- 800.771/2012
- 800.104/2011
- 800.105/2011
- 800.363/2012
- 800.361/2012
- 801.088/2011
- 801.103/2011
- 800.090/2011
- 800.909/2011
- 800.981/2011
- 800.592/2012
- 800.127/2012
- 800.875/2011
- 800.767/2012
- 801.159/2011
- 801.161/2011
- 801.009/2010
- 801.162/2011
- 800.336/2012
- 800.372/2011
- 800.011/2012
- 801.086/2011
- 801.085/2011
- 801.087/2011
- 800.359/2012
- 800.390/2011
- 800.012/2012
- 800.641/2011
- 800.391/2011
- 801.107/2011
- 801.105/2011
- 800.397/2012
- 800.815/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 31/05/2016, p. 45