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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
102
Página
45

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 67/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.853/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME-GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE - Guia n° 05/2016-16.000TONELADASQUARTZITO- Validade:01/03/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.333/2013-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-GABRO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.317/2011-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

800.888/2013-GRANISTONE S A-ALVARÁ N°1.420/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.747/2007-PEDREIRA MAXIXE LTDA. EPP-Registro de Licença N°39/2016 de 12/05/2016-Vencimento em 01/04/2026

800.882/2012-ROMMEL JOSÉ BEZERRA DE MENEZES ME-Registro de Licença N°40/2016 de 12/05/2016-Vencimento em 18/12/2019

800.492/2015-CLEIDE NOGUEIRA MAIA MARTINS MERegistro de Licença N°41/2016 de 12/05/2016-Vencimento em 15/03/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.070/2016-F A LIMA SERVIÇOS ME-OF. N°598/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.018/2016-FP DA SILVA CERAMICA ME

800.045/2016-FABRICAÇÃO DE CERAMICA WF LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.852/2011-GERMANO RIBEIRO GOMES DE MATOSRegistro de Licença N°:1255/2012 - Vencimento em 09/11/2019

RELAÇÃO Nº 74/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

a j s Gomes Premoldados me - 800037/12 - A.I. 235/16, 800800/11 - A.I. 225/16

Agropecuária San Marco LTDA. - 800904/11 - A.I. 226/16

Antonio Aldenor Feitosa Marques - 800637/11 - A.I. 239/16, 800661/11 - A.I. 240/16

Ariston Araújo Cajaty - 800196/12 - A.I. 236/16

Armando Cesar Borborema Ferreira Gomes - 801166/11 A.I. 223/16, 800093/12 - A.I. 224/16

Aurora Helena de Oliveira Martins - 800262/12 - A.I. 204/16, 800261/12 - A.I. 203/16, 800260/12 - A.I. 202/16, 800259/12 - A.I. 201/16

Brasil Kirin Bebidas LTDA. - 800857/11 - A.I. 241/16

Britafort Comercio e Serviços de Britagem Ltda - 800771/12 - A.I. 237/16

Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800104/11 - A.I. 210/16, 800105/11 - A.I. 211/16

Carlos de Araujo Medeiros - 800363/12 - A.I. 247/16, 800361/12 - A.I. 207/16

Cerâmica Cariré Ltda me - 801088/11 - A.I. 246/16

Cerâmica Itarema LTDA. - 801103/11 - A.I. 216/16

Construtora Aplic Ltda - 800090/11 - A.I. 209/16 Coreaú Calcário Ltda - 800909/11 - A.I. 227/16 Dpa Mineração Ltda me - 800981/11 - A.I. 219/16 f g Rios Silva me - 800592/12 - A.I. 238/16 Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800127/12 - A.I. 217/16

Francisco Hugo Cavalcante de Sousa - 800875/11 - A.I. 242/16

Gilvan Pereira Nazareth - 800767/12 - A.I. 221/16

Luzardo Arruda Alves - 801159/11 - A.I. 245/16, 801161/11 - A.I. 231/16

Luzardo Extração de Minérios Ltda Epp - 801009/10 - A.I. 212/16, 801162/11 - A.I. 232/16

Martins Barbosa Construcoes, Servicos, Locacoes e Comercio de Maquinas Ltda Epp - 800336/12 - A.I. 220/16

Martoni de Castro sá Filho - 800372/11 - A.I. 233/16

Ministerio Canaã da Assembleia de Deus no Brasil -800011/12 - A.I. 243/16

Ocs Mineração e Empreendimentos Ltda - 801086/11 - A.I. 229/16, 801085/11 - A.I. 228/16, 801087/11 - A.I. 230/16

Pablo Jorge Aguiar do Rego - 800359/12 - A.I. 205/16, 800360/12 - A.I. 206/16

Paulo Antonio Rocha Lima - 800390/11 - A.I. 208/16

Pirangy Pedra Ltda me - 800012/12 - A.I. 244/16

Portal do Sol Consultoria & Imobiliária Ltda - 800641/11 A.I. 213/16

René Gouveia Miranda Filho - 800391/11 - A.I. 234/16

Rogerio Minerações Ltda me - 801107/11 - A.I. 214/16, 801105/11 - A.I. 215/16

Ronaldo Regis Mourão Filho - 800397/12 - A.I. 222/16

Roney Marcos Fontenele Macedo - 800815/11 - A.I. 218/16

RICARDO BEZERRA DE SENA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 31/05/2016, p. 45

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