Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 49/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Relação nº 49/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
826.038/2016 — DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
OF. N°384/2016/DGTM/DNPM/PR
HUDSON CALEFE
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 49/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.069/2016-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.025/2012-CELSO ADÃO BRINKER-OF. N°384/2016/DGTM/DNPM/PR
826.339/2014-CLUBE ITAIPULÂNDIA ESPORTE CLUBE E LAZER-OF. N°381/2016/DGTM/DNPM/PR
826.830/2014-CLOVIS VARASCHIN-OF. N°390/2016/DGTM/DNPM/PR
826.598/2015-GILSON FIORAVANTE KAVALCO-OF. N°383/2016/DGTM/DNPM/PR
826.020/2016-RODRIGO NODARI ME-OF. N°378/2016/DGTM/DNPM/PR
826.022/2016-M. T. TORTATO EIRELI ME-OF. N°379/2016/DGTM/DNPM/PR
826.022/2016-M. T. TORTATO EIRELI ME-OF. N°378/2016/DGTM/DNPM/PR
826.037/2016-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°383/2016/DGTM/DNPM/PR
826.038/2016-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°384/2016/DGTM/DNPM/PR
826.065/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL RADIANTE LTDA ME-OF. N°382/2016/DGTM/DNPM/PR
826.102/2016-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. N°377/2016/DGTM/DNPM/PR
826.113/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°376/2016/DGTM/DNPM/PR
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
826.230/2014-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
826.238/2013-CALCÁRIO GUAPIRAMA LTDA
826.240/2013-CALCÁRIO GUAPIRAMA LTDA
Nega provimento a defesa apresentada(242)
826.393/2010-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.911/1994-FRANCISCO ARENA RUIZ-OF. N°675/2016/DIFIS/DNPM-PR
826.746/2007-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-OF. N°391/2016/DGTM/DNPM-PR
826.448/2010-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°667/2016
826.456/2010-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-OF. N°391/2016/DGTM/DNPM-PR
826.010/2011-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°666/2016
826.801/2011-MINERAÇÃO LINHA BANDEIRANTES LTDA.-OF. N°671/2016
826.224/2012-DAL BÓ RONCATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°663/2016
826.449/2012-ROQUE CAMILLO MINERAÇÃO ME-OF. N°1155/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.377/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- Área de 176,76 para 49,90-Areia
826.423/2007-ANGELIN PICHORIN- Área de 263,09 para 47,98-Argila
826.615/2011-UZIEL LTDA. ME- Área de 193,70 para 49,82-Areia
826.221/2012-PEDREIRA GENARO EIRELI- Área de 827,87 para 25,36-Saibro e Granito
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.187/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°8091/2014
826.228/2015-THS INCORPORAÇÕES LTDA. ME -Alvará N°14742/2015
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.399/2004-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP-Migmatito
826.723/2011-ANGELIN PICHORIN-Argila
827.039/2013-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP-Migmatito
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.293/2004-ALICIO MASSAN
826.459/2004-ALICIO MASSAN
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.746/2007-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2632/2008
826.456/2010-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15499/2010
827.054/2013-PEDREIRA RIO QUATI LTDA-ALVARÁ N°7293/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.557/2001-PORTO DE AREIA BOTUCATU LTDA-OF. N°662/2016
826.483/2005-MINERAÇÃO BERNAMARTI LTDA-OF. N°388/2016/DGTM/DNPM/PR
826.688/2007-SSR MINERAÇÃO & LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°664/2016
826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°649/2016
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
826.114/2008-R. MINAS LTDA.
Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988)
826.254/2003-GNATTA & BATISTA LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
826.521/2003-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- AI N° 309/2016
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
820.352/1984-BOSCARDIN & CIA- AI Nº 550/2015 e 551/2015
826.345/2006-BOSCARDIN E CIA- AI Nº 552/2015 e 553/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
926.074/1990-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°650/2016
Nega provimento a defesa apresentada(476)
820.352/1984-BOSCARDIN & CIA
826.345/2006-BOSCARDIN E CIA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.117/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°18/2016 de 19/05/2016-Vencimento em 27/02/2023
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
826.088/2015-GNATTA & BATISTA LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.342/2006-JOSÉ ODÉCIO FURLAN JUNIOR- Registro de Licença N°:862/2006 - Vencimento em 04/04/2021
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
826.200/2016-MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTERegistro de Extração N°01/2016 de 23/05/2016
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.038/2016
- 826.069/2016
- 826.025/2012
- 826.339/2014
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- 826.342/2006
- 826.200/2016
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 10/06/2016, p. 103