Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 149/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
861.852/2013 — MINERAÇÃO RLRJ LTDA ME
OF. N°830/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 149/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
860.188/2014-TRANSMIX ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
861.299/2009-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°831/2016
860.329/2015-MINERAÇÃO PEDRAS MIL LTDA MEOF. N°839/2016
860.879/2015-FREDERICO ARANTES SANTOS-OF. N°829/2016
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
860.840/2012-SEBASTIÃO PIRES DE MORAES
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.881/2008-JOSÉ MENDES RIBEIRO- Área de 264,51
para 9,14-AREIA
860.060/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Área de 920,01 para 49,77-CALCÁRIO
861.892/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- Área de 1891,04 para 48,65-AREIA
861.541/2011-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Área de 854,86 para 49,75-CALCÁRIO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
860.934/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-CALCÁRIO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.260/2010-PENERY MINERAÇÃO LTDA
861.763/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.
861.773/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.
861.774/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.
861.235/2013-PHILIP TADEU MARANHÃO DE SOUZA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
860.414/2013-CASCALHEIRA SALVADOR COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9667/2013
861.317/2014-CONOR MOREIRA DO VALE JUNIORALVARÁ N°1972/2015
861.385/2014-NEWTON PAYOT SABARAENSE-ALVARÁ N°1974/2015
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
861.154/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-ALVARÁ N°8757/2012
861.090/2013-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°13288/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.486/1990-MINERAÇÃO SOL NASCENTE DE CAL-
DAS LTDA.-OF. N°834/2016
860.702/1990-MINERADORA PROMISSÃO LTDA.-OF. N°833/2016
860.465/2008-SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA JUNIOR EIRELI ME-OF. N°828/2016
861.852/2013-MINERAÇÃO RLRJ LTDA ME-OF. N°830/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
861.082/1987-AFFEGO LTDA-OF. N°836/2016-60 dias
860.551/1988-WB MINERADORA LTDA-OF. N°835/2016-60 dias
860.701/1990-TERRA BRASIL THERMAS PARK HOTEL LTDA.-OF. N°837/2016-60 dias
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
860.090/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: CERRADO; Marca: INDAIÁ; Embalagens: 200mL, 2,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás).- BRASÍLIA/DF
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.244/1968-ANGLO AMERICAN NIÓBIO BRASIL LTDA.-OF. N°228/2016
803.343/1973-ANGLO AMERICAN NIÓBIO BRASIL LTDA.-OF. N°228/2016
860.820/2000-CAIAPÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÀGUA MINERAL LTDA-OF. N°827/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
860.982/1981-MINERAÇÃO ITAPETI LTDA-OF. N°838/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
861.698/2012-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°825/2016
RELAÇÃO Nº 153/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
861.044/2011-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO-OF.
N°464/2016
860.438/2015-AWALIAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME-OF. N°513/2016
860.248/2016-DIONY CEZAR RABELO-OF. N°512/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.989/2014-DINOIR SOUSA DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°94/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 04/08/2016
861.046/2014-JOSÉ FERREIRA DA SILVA-Registro de Licença N°35/2016 de 25/05/2016-Vencimento em 08/08/2019
861.095/2014-JOÃO ADELCIO BARBOSA ALVES-Registro de Licença N°61/2016 de 25/05/2016-Vencimento em 19/05/2018
861.102/2014-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°90/2016 de 25/05/2016-Vencimento em 31/12/2017
861.142/2014-GOIASA GOIATUBA ALCOOL LTDA-Registro de Licença N°97/2016 de 03/06/2016-Vencimento em 11 / 0 7 / 2 0 1 9
860.017/2015-JOSE NUNES VALADÃO NETO-Registro de Licença N°74/2016 de 25/05/2016-Vencimento em 15/12/2016
860.771/2015-PEDRO LOURENÇO-Registro de Licença N°92/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 08/07/2030
860.838/2015-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP-Registro de Licença N°93/2016 de 31/05/2016-Vencimento em indeterminado
860.957/2015-ALCIRGEANNI FERNANDES GUIMARÃES FERREIRA-Registro de Licença N°95/2016 de 03/06/2016-Vencimento em 16/07/2016
861.001/2015-SANDRO FERREIRA COSTA-Registro de Licença N°91/2016 de 25/05/2016-Vencimento em 04/09/2017
861.138/2015-WILLIAN SERGIO DA COSTA-Registro de Licença N°89/2016 de 25/05/2016-Vencimento em 18/09/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.018/2016-NIVALDO DA SILVA-OF. N°510/2016
860.176/2016-PRISCILLA RODRIGUES DE ASSIS-OF. N°511/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.586/2010-VILMAR GONZAGA- Registro de Licença N°:204/2010 - Vencimento em 16/03/2017
RELAÇÃO Nº 154/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
861.689/2012-RONALDO JOSÉ DOS SANTOS- Cessionário:860.490/2015-Distribuidora do Construtor Materiais de Construção Ltda
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.937/2011-JEROMILDO FRANCISCO DE LIMA- Cessionário:Corina Francisca de Oliveira- CPF ou CNPJ 785.220.481-34- Alvará n°8.129/2015
860.261/2012-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Stracta Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.219.604/0001-02-Alvará n°3.483/2015
860.342/2012-MAURO HORBILON LOBO- Cessionário:Carlos Roberto de Souza- CPF ou CNPJ 465.809.997-72- Alvará n°8.344/2015
860.140/2013-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- Cessionário:Anglo American Fosfatos Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 46.567.202/0009-78- Alvará n°4.165/2016
860.553/2014-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Stracta Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.219.604/0001-02-Alvará n°6.777/2015
860.554/2014-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Stracta Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.219.604/0001-02-Alvará n°6.778/2015
860.844/2014-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- Cessionário:Triunfo Mineração Ltda Epp- CPF ou CNPJ 24.114.203/0001-77- Alvará n°6.839/2015
861.359/2015-DIMAS MARTINS FILHO- Cessionário:Mineração Curral de Pedra Ltda- CPF ou CNPJ 14.740.275/0001-76-Alvará n°2.591/2016
861.360/2015-DIMAS MARTINS FILHO- Cessionário:Mineração Curral de Pedra Ltda- CPF ou CNPJ 14.740.275/0001-76-Alvará n°2.592/2016
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
861.212/2012-ROMULO JOSE FAGURY GRELO- Cessionário:Wivian Ferreira Rios- CNPJ 001.612.141-42- PLG n°007/2015
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
860.858/2009-EURIPEDES BARSANULFO BUENO- Cessionário:Vitor Cardoso da Silva- CNPJ 947.838.881-91- Registro de Licença n°077/2010- Vencimento da Licença: 15/04/2016
861.508/2013-JJX: FORTES INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:Engebrita Calcário Ltda- CNPJ 02.800.373/0001-72- Registro de Licença n°155/2014- Vencimento da Licença: Indeterminado
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
861.204/2013-CALCARIO NORTE SUL LTDA- Alvará n° 9.576/2013 - Cessionário: Calcário Uruaçu Ltda- CNPJ 06.220.490/001-18
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 861.852/2013
- 860.188/2014
- 861.299/2009
- 860.329/2015
- 860.879/2015
- 860.840/2012
- 860.881/2008
- 860.060/2010
- 861.892/2010
- 861.541/2011
- 860.934/2013
- 860.260/2010
- 861.763/2011
- 861.773/2011
- 861.774/2011
- 861.235/2013
- 860.414/2013
- 861.317/2014
- 861.385/2014
- 861.154/2012
ver todos os 65 processos
- 861.090/2013
- 860.486/1990
- 860.702/1990
- 860.465/2008
- 861.082/1987
- 860.551/1988
- 860.701/1990
- 860.090/1983
- 801.244/1968
- 803.343/1973
- 860.820/2000
- 860.982/1981
- 861.698/2012
- 861.044/2011
- 860.438/2015
- 860.248/2016
- 860.989/2014
- 861.046/2014
- 861.095/2014
- 861.102/2014
- 861.142/2014
- 860.017/2015
- 860.771/2015
- 860.838/2015
- 860.957/2015
- 861.001/2015
- 861.138/2015
- 860.018/2016
- 860.176/2016
- 860.586/2010
- 861.689/2012
- 860.490/2015
- 860.937/2011
- 860.261/2012
- 860.342/2012
- 860.140/2013
- 860.553/2014
- 860.554/2014
- 860.844/2014
- 861.359/2015
- 861.360/2015
- 861.212/2012
- 860.858/2009
- 861.508/2013
- 861.204/2013
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 13/06/2016, p. 64