DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 6 - S E D E - D F

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

802.618/1978-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA- Arrendatário:MENDES EXTRAÇÃO LTDA. EPPCNPJ 16.541.421/0001-60 - Termino do arrendamento: A partir da averbação no DNPM até 1/5/2017.

821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP- Arrendatário:ÁGUA BOA DUGRI LTDA- CNPJ 23.282.454/0001-06 - Termino do arrendamento: 10(DEZ) anos a partir da averbação no DNPM.

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 6 - S E D E - D F

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

800.828/2012-EMERSON MARTNS URQUIZA

Não conhece o recurso interposto(1837)

820.368/2011-Interposto porMINERAÇÃO ITAPECURU LT D A

820.369/2011-Interposto porMINERAÇÃO ITAPECURU LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

890.333/1987-PEDREIRA DE CALCARIO ITA BRANCA LT D A .

Da provimento ao recurso interposto(245)

896.323/2001-SEBASTIÃO PEREIRA MERELLES

Despacho publicado(256)

859.545/1995-VALE S A-Nos termos da Nota nº 264/2016/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, do Senhor Procurador-Chefe Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO a decisão publicada no DOU de 09/10/2015.

832.528/2014-JAIR FRANCISCO FERNANDES-Nos termos do Parecer de Força Executória nº 255/2015, SUSPENDO os efeitos do Alvará de Pesquisa nº 8398/2014, referente ao processo minerário nº 832.528/2014.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

896.323/2001-SEBASTIÃO PEREIRA MERELLES

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

815.193/1996-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

815.144/2009-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA

815.371/2009-AREIAL RESSACA LTDA

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

806.556/1973-BRAMOK MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos do Parecer de Força Executória nº 255/2015, SUSPENDO os efeitos do Alvará de Pesquisa nº 8398/2014, referente ao processo minerário nº 832.528/2014.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

000.397/1942-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LT D A

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

000.397/1942-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-Calcário Dolomitico.

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

001.823/1963-MICOPEL - MIN CONCEICAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°128/DIRE-2016

821.024/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO RUBI LTDAOF. N°131/DIRE-2016

807.026/1977-MINERAÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA SAMIBRA-OF. N°130/DIRE-2016

831.022/1981-MINAS SERPENTINITO LTDA.-OF. N°129/DIRE-2016

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

815.712/2001-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Portaria N°312- DOU de 8/10/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.019/2006-TERFAL MAT. CONST. LTDA-LAGUNA/SC - Guia n° 20/2016-117.000toneladas-AREIA- Validade:18/12/2016

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

807.751/1973-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA

826.104/1998-MINERAÇÃO RIO DO LEÃO LTDA

831.242/1998-MONTE SANTO STONE S A

860.353/2002-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA

832.552/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

834.323/2008-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

890.285/2007-AREAL AVEIRENSE LTDA

860.607/2015-MP MINERAÇÃO PLANALTO LTDA ME

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 6 - S E D E - D F

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

800.828/2012-EMERSON MARTNS URQUIZA- DOU de 18/11/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

820.256/2013-MINERAÇÃO ARTHUR SANCHES LTDAALVARÁ N° 6118 Publicado DOU de 7/7/2014- Onde se lê:''... numa área de 223,45 ha...'', Leia-se:''... numa área de 219,62 ha...''

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

880.506/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA - Publicado DOU de 30/4/2015, Relação n° 33/2015-AM, Seção 1, pág. 119-Onde se lê: "...numa área de 6684,85ha ...", Leia-se: "...numa área de 6683,34ha ...".

RELAÇÃO Nº 120/2016-SEDE-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

850.467/2002-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos do Parecer nº 48/2016/MCC/PF-DNPMDF/PGF/AGU, aprovado pelo Procurador-Chefe Substituto da PFDNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela interessada, e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL para ANULAR despacho exarado pelo Superintendente do DNPM/PA, publicado no D.O.U de 26/11/2013, restituindo à titular o prazo de vigência do Alvará na exata medida do intervalo entre as datas de publicação do cancelamento e data em que expirado o referido Alvará

TELTON ELBER CORRÊA