DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 52/2016

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 52/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.419/2014-ETHMAR J. HAUBRICH ME-Registro de Licença N°100/2016 de 10/06/2016-Vencimento em 30/09/2018

811.034/2014-CONCRETOS TREVISAN LTDA-Registro de Licença N°085/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 14/04/2018

810.203/2015-ILGA PEGLOW ANDERSEN-Registro de Licença N°084/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 19/10/2017

810.614/2015-AUSTERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA EPP-Registro de Licença N°086/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 06/05/2019

810.830/2015-JOSÉ VILSON FERREIRA DOS SANTOS ME-Registro de Licença N°088/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 22/06/2016

810.078/2016-ADEMIR ZAMPIERI-Registro de Licença N°092/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 11/01/2021

810.185/2016-GIBRON BRASIL IMÓVEIS E EMPREEN DIMENTOS LTDA-Registro de Licença N°090/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 09/10/2019

810.225/2016-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.-Registro de Licença N°097/2016 de 06/06/2016-Vencimento em 07/03/2019

810.236/2016-AGROPECUÁRIA SCHIO LTDA MATRIZRegistro de Licença N°096/2016 de 06/06/2016-Vencimento em 10/03/2021

810.237/2016-AGROPECUÁRIA SCHIO LTDA MATRIZRegistro de Licença N°095/2016 de 06/06/2016-Vencimento em 10/03/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.156/2016-TRANSPLANA TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°875/2016

810.226/2016-ELOISA ROCHA WACHHOLZ ME-OF. N°886/2016

810.238/2016-GERSON LUIZ CASSEL-OF. N°883/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

811.057/2015-EDSON ALMEIDA DE MENEZES

810.018/2016-PEDREIRA MHF LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.299/2002-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA- Registro de Licença N°:2358/2003 - Vencimento em 03/02/2020

810.809/2005-CARLOS EDUARDO DA SILVA FERRAGENS- Registro de Licença N°:41/2006 - Vencimento em 31/03/2020

810.409/2008-D & L MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:232/2009 - Vencimento em 30/08/2016

811.075/2008-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Registro de Licença N°:016/2009 - Vencimento em 28/02/2018

810.693/2010-MG TERRÁPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:106/2010 - Vencimento em 01/05/2018

810.489/2011-OLARIA TAITI LTDA- Registro de Licença N°:111/2011 - Vencimento em 26/01/2020

810.582/2012-ROHLFES & BECKER LTDA ME- Registro de Licença N°:267/2013 - Vencimento em 08/04/2020

810.693/2014-JOÃO FRANCISCO ROST MARTINS- Registro de Licença N°:148/2014 - Vencimento em 22/04/2020

810.723/2014-OLARIA DECONTO LTDA- Registro de Licença N°:121/2014 - Vencimento em 07/12/2019

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

810.535/2012-ISABEL CORNELY STUMPF E CIA LTDA ME-Basalto-Registro de Licença N°124, DOU de 13/06/2012

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.297/2014-CERÂMICA VENÂNCIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

811.370/2013-CERÂMICA VENÂNCIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Processo englobado:810.297/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.592/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI-OF. N°880/2016

811.594/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO-OF. N°854/2016

811.700/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA-OF. N°846/2016

811.742/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO-OF. N°853/2016

811.743/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO-OF. N°854/2016

811.744/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO-OF. N°854/2016

811.745/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO-OF. N°854/2016

811.747/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO-OF. N°854/2016

811.748/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO-OF. N°854/2016

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

811.441/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO- Registro de Extração N°38/2016 de 19/05/2016

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.055/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS- Registro de Extração N°34/2016 de 17/0/5/2016

811.433/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS- Registro de Extração N°35/2016 de 17/05/2016

811.721/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDORegistro de Extração N°41/2016 de 19/05/2016

810.023/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA- Registro de Extração N°44/2016 de 10/06/2016

810.024/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA- Registro de Extração N°45/2016 de 10/06/2016

810.025/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA- Registro de Extração N°46/2016 de 10/06/2016

810.026/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA- Registro de Extração N°47/2016 de 10/06/2016

810.027/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA- Registro de Extração N°48/2016 de 10/06/2016

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

811.582/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA- Registro de Extração N°39/2016 de 19/05/2016

811.616/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUITOS CAPÕES - RS- Registro de Extração N°40/2016 de 19/05/2016

811.724/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS- Registro de Extração N°36/2016 de 17/05/2016

811.769/2015-TRAVESSEIRO PREFEITURA- Registro de Extração N°37/2016 de 19/05/2016

811.774/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA- Registro de Extração N°42/2016 de 20/05/2016

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.317/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA-Registro de Extração N°22/2012 de 21/03/2012

810.318/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA-Registro de Extração N°23/2012 de 21/03/2012

810.319/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA-Registro de Extração N°24/2012 de 21/03/2012

810.320/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA-Registro de Extração N°25/2012 de 21/03/2012

810.341/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO-Registro de Extração N°29/2012 de 27/03/2012

810.347/2012-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-Registro de Extração N°037/2012 de 04/04/2012

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.874/2010-PREFEITURA MUNICIPAL BOQUEIRÃO DO LEÃO-Registro de Extração N°109/2010 de 02/12/2010

810.047/2011-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-Registro de Extração N°24/2011 de 01/04/2011

810.328/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDORegistro de Extração N°49/2011 de 17/05/2011

811.378/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA-Registro de Extração N°122/2011 de 22/12/2011

SERGIO BIZARRO CEZAR