Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 5 / 2 0 1 6
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
815.281/2016 — ADEMAR NIENKOETTER CARPES
OF. N°2721/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 6
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.281/2016-ADEMAR NIENKOETTER CARPES-OF. N°2721/2016
815.290/2016-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°2718/2016
815.290/2016-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°2718/2016
815.334/2016-COREMA CIA REVENDEDORA DE MOTORES E AUTOMÓVEIS-OF. N°2730/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.232/2014-RICARDO GARBELOTO TEIXEIRA
815.233/2014-RICARDO GARBELOTO TEIXEIRA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.534/2008-HELIO JOSÉ DA COSTA-AI N°667/2016
815.537/2008-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°666/2016
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
815.416/2008-IZAIAS BERTHOLDE-AI N°419/2012
815.534/2008-HELIO JOSÉ DA COSTA-AI N°443/2012
815.537/2008-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°442/2012
815.693/2010-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-AI N°261/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.307/1994-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2728/2016
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
815.185/2016-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP
815.186/2016-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP
815.187/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
815.188/2016-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.157/2014-COMÉRCIO DE AREIAS ODORIZZI LTDA ME-Registro de Licença N°2019/2016 de 11/05/2016-Vencimento em 19/02/2019
815.412/2016-FISCHERS A AGOINDUSTRIA-Registro de Licença N°2028/2016/2028 de 2016-Vencimento em 11/05/2020
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
815.423/2016-RBS TRANSPORTES LTDA ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.414/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS CASAGRANDE LTDA ME- Registro de Licença N°:1970/2015 Vencimento em 20/12/2020
815.475/2015-CECILIA TARRAPLANAGEM E TRANSPORTES ME- Registro de Licença N°:1971/2015 - Vencimento em 20/12/2020
815.954/2015-CERÂMICA BOTEGA LTDA EPP- Registro de Licença N°:1999/2016 - Vencimento em 05/11/2020
815.955/2015-CERÂMICA BOTEGA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2000/2016 - Vencimento em 05/11/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
815.332/1992-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°2723/2016.
RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 6
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
815.567/2005-JAIR BRIDAROLI- AI N°244/2013
815.190/2008-CLEBER PACHECO GOMES- AI N°448/2012
815.423/2008-MARCO ANTONIO VEGINI- AI N°448/2012
815.808/2010-TERRA MINERADORA LTDA ME- AI N°15/2016
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
815.567/2005-JAIR BRIDAROLI- AI N°244/2013
815.190/2008-CLEBER PACHECO GOMES- AI N°448/2012
815.416/2008-IZAIAS BERTHOLDE- AI N°419/2012
815.423/2008-MARCO ANTONIO VEGINI- AI N°448/2012
815.505/2008-MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES LTDA- AI N°447/2012
815.534/2008-HELIO JOSÉ DA COSTA- AI N°443/2012
815.537/2008-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR- AI N°442/2012
815.808/2010-TERRA MINERADORA LTDA ME- AI N°15/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
815.157/2014-COMÉRCIO DE AREIAS ODORIZZI LTDA ME-OF. N°1967-DOU de 2016
JOSE PAULO SERAFIM
Processos neste ato
- 815.281/2016
- 815.290/2016
- 815.334/2016
- 815.232/2014
- 815.233/2014
- 815.534/2008
- 815.537/2008
- 815.416/2008
- 815.693/2010
- 815.307/1994
- 815.185/2016
- 815.186/2016
- 815.187/2016
- 815.188/2016
- 815.157/2014
- 815.412/2016
- 815.423/2016
- 815.414/2015
- 815.475/2015
- 815.954/2015
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 22/06/2016, p. 74