Processo minerário

815.954/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/06/2016 Seção 1

   Relação nº 11 5 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1999/2016 - Vencimento em 05/11/2020

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2. 09/05/2016 Seção 1

   Relação nº 68/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1679/2016

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3. 04/02/2016 Seção 1

   Relação nº 14/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°1999/2016 de 01/02/2016-Vencimento em 23/04/2016

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