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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
119
Página
43

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 190/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 832659/11 Not.234/2016 - R$ 6.076,66

Valter Custodio de Melo - 832367/06 - Not.189/2016 - R$ 2.110,32

RELAÇÃO Nº 191/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Baovale Mineração SA. - 804321/75 - Not.188/2016 - R$ 2.657,36

Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 830659/03 - Not.191/2016 - R$ 6.243,17, 830659/03 - Not.192/2016 - R$ 3.219,54

Mundo Mineração LTDA. - 830719/82 - Not.193/2016 - R$ 3.527,80, 830719/82 - Not.194/2016 - R$ 7.055,60, 830719/82 Not.195/2016 - R$ 3.527,80, 830719/82 - Not.196/2016 - R$ 3.527,80, 830719/82 - Not.197/2016 - R$ 3.527,80, 830719/82 Not.198/2016 - R$ 3.527,80, 830719/82 - Not.199/2016 - R$ 3.527,80, 830719/82 - Not.200/2016 - R$ 3.527,80, 830719/82 Not.206/2016 - R$ 7.055,60, 830719/82 - Not.207/2016 - R$ 7.055,60, 830719/82 - Not.208/2016 - R$ 3.527,80, 830719/82 Not.209/2016 - R$ 3.527,80, 830719/82 - Not.210/2016 - R$ 3.527,80, 830719/82 - Not.211/2016 - R$ 3.527,80, 830719/82 Not.212/2016 - R$ 3.527,80, 830719/82 - Not.213/2016 - R$ 3.527,80, 830719/82 - Not.214/2016 - R$ 3.527,80, 830719/82 Not.215/2016 - R$ 3.527,80, 830719/82 - Not.216/2016 - R$ 3.527,80, 830719/82 - Not.217/2016 - R$ 3.527,80, 830719/82 Not.218/2016 - R$ 3.527,80, 830719/82 - Not.219/2016 - R$ 3.527,80, 830719/82 - Not.220/2016 - R$ 3.527,80, 830719/82 Not.221/2016 - R$ 3.527,80, 830719/82 - Not.222/2016 - R$ 3.527,80, 830719/82 - Not.223/2016 - R$ 3.527,80, 830719/82 Not.224/2016 - R$ 3.527,80, 830719/82 - Not.225/2016 - R$ 3.527,80, 830719/82 - Not.226/2016 - R$ 3.527,80, 830719/82 Not.227/2016 - R$ 3.527,80, 830719/82 - Not.229/2016 - R$ 3.557,01, 830719/82 - Not.230/2016 - R$ 3.557,01, 830719/82 Not.231/2016 - R$ 3.557,01, 830719/82 - Not.232/2016 - R$ 3.557,01, 830719/82 - Not.233/2016 - R$ 3.557,01

Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 832659/11 Not.235/2016 - R$ 3.216,76

Valter Custodio de Melo - 832367/06 - Not.190/2016 - R$ 3.268,62

RELAÇÃO Nº 237/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Granvisa Marmores e Granitos LTDA. - 833712/13 - A.I. 877/16

RELAÇÃO Nº 238/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Adailson de Santana Rezende - 833870/12

Adelio Vitor Dos Santos - 833253/11

Amadil de Araujo Duque - 830283/10

Angélica Guisalberte Silva - 833203/11

Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 830808/14

Areal Dragaoca Ltda me - 831668/14

Assis Artefatos de Cimento Ltda me - 830428/13

Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 832205/12

Bernardo Valle Moura - 831939/12

Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp -832471/12, 832477/12, 832478/12, 832480/12, 832481/12, 832482/12

Bruce Stephenson Tulio Defilippis - 832952/13

Brz Brasil Resíduo Zero Empreendimentos Ltda -830562/13

Cairo Donizete Siqueira - 830688/13

Cláudio Willian de Melo Teixeira - 833055/12

Comeng Comércio e Engenharia Ltda me - 831378/14

Daiane da Rocha Santos - 830866/14

Daniel Eduardo Barbosa Sousa - 832117/13

Devanei Agostinho Rodrigues - 833064/11

Edgar Pereira da Costa - 834192/11

Ernandes de Oliveira Santos - 833373/12, 833374/12, 833375/12

Geovani Alves Pimenta - 832598/12, 831782/12, 834031/13, 834032/13, 831800/13

Gilson José de Araújo - 832499/11, 832503/11

Hermínio Amaro do Nascimento - 831062/13

Inframinas Investimentos e Participações LTDA. -830150/10

Joaquim Reinaldo Simões - 833843/13

Joaquim Versiani Campos - 833080/12

José Carlos Pereira Neto - 832168/14

José Gonçalves Dos Santos - 831307/14

José Maria Pereira Dos Santos Cpf 706.440048 49 me -830880/13

José Odilon Pereira Lages - 830551/13

Josimar Pereira Tavares - 831260/12

Jovelino Marcial - 831635/14

Luiz Augusto de Paula Marques - 831467/11

Luiz Carlos Pereira - 831871/13

m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda -832398/13

Marcelo Molinari Elias - 834093/12

Marcos Gualberto Drumond - 830526/10, 830742/10

Mauro Angelo Pacheco Dias - 832806/11

Miner Bras Minerações Brasileiras Ltda - 834588/11, 834589/11, 834831/11, 834832/11, 834833/11, 832537/12, 833569/12, 830455/13

Mineração Damarqueza Ltda - 830838/14

Mineração Itagran Ltda - 833955/12, 830115/13, 832696/12, 832425/12, 832443/12

Mineração Vale do Jacare Ltda - 834182/12

Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 834073/12

Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - 832294/12, 830739/13, 830743/13, 830760/13

Msf Mineração S.A. - 830150/13, 830432/13

Osper Participaçoes e Empreendimentos Ltda - 832041/14

Pangea Engenharia Ltda - 832910/12, 832911/12, 832912/12, 832913/12, 832914/12, 832915/12

Paula Lopes Vianna Costa - 830966/13

Paulo Chan Chang Shun - 833105/11, 833106/11

Prj Participacoes, Empreendimentos LTDA. - 834247/12

Prolumix do Brasil Importação e Exportação de Produtos Eletronicos Ltda - 830200/14

Raimundo Carvalho de Oliveira - 831758/12

Resind Industria e Comércio - 833518/12, 833519/12

Ricardo de Vasconcelos Cleto - 830568/13, 830569/13

rj Mineração Ltda - 833237/12

Rodrigo Miranda de Oliveira - 833409/13

Rosilene Pinheiro de Oliveira 699.075.526 15 me -831259/14

s a Almeida me - 830717/13, 830718/13

Sergio Luis da Silva - 833645/11

Serra da Prata Mineradora s a - 834278/12, 834415/12, 833193/12

Smartway Brasil Minério de Ferro LTDA. - 832374/14

V.P. Avila Administração e Participação Ltda me -830725/11

Valdomiro Silva Costa Neto - 830859/11

Vander Fernandes Campos - 833256/11, 833257/11

Vanessa Esbravatti Rivelli Fernandes me - 834671/11

Vicenza Mineração e Participações s a. - 831799/12, 831801/12

x Samina Mineradora LTDA. - 833662/13

PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 23/06/2016, p. 43

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