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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
122
Página
40

Seu processo neste ato

  • Relação nº 72/2016

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Não conhece requerimento protocolizado (1220)

    850.541/1990 — CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 71/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

850.099/2012-VALE S A- AI N°374/2016

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de nulidade do Registro de Licença(1321)

850.631/2008-ALINE DE JESUS S. DE SOUZA & CIA LTDA EPP- Publicado DOU de 23/03/2015 - Registro de Licença n° 028/2008

Relação Nº 72/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

850.135/1987-VALE METAIS BÁSICOS S A- DOU de 06/05/2015

857.637/1995-VALE METAIS BÁSICOS S A- DOU de 23/06/2015

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

850.721/2010-ARIQUEMES INDÚSTRIA DE GRANITOS LT D A

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

850.080/2013-EDENILDO LUSTOSA ALVES- Cessionário:850.519/2015-Renato Silva Damasceno

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.630/1996-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2.760/2016 - Superintendência/PA

850.421/2009-MINERAÇÃO MARAVAIA LTDA.-OF. N°2.672 - Superintendência/PA

850.655/2009-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA-OF. N°2.673 - Superintendência/PA

850.382/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.106/2016 - Superintendência/PA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.135/1987-VALE METAIS BÁSICOS S A- Cessionário:VALE METAIS BÁSICOS S/A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°13.760/2009

850.101/2012-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- Cessionário:COOMTAX - COOPERATIVADOS MORADORES DE TUCUMÃ E ALTO XINGU- CPF ou CNPJ 23.783.345/0001-64- Alvará n°9.178/2014

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

851.261/2008-LUX EMPREEDIMENTOS EM NEGÓCIOS MINERARIOS- Alvará N°7.193- DOU de 2010

Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)

857.637/1995-VALE METAIS BÁSICOS S A- DOU de 31/03/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

851.122/2008-VALE S A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

857.651/1995-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S A-OF. N°2.401/2016 - Superintendência/PA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.053/2016-FRANCISCA MARCELY DUARTE PEREIRA - PLG N°01/2016 de 20/06/2016 - Prazo 05 (cinco) anos anos

Não conhece requerimento protocolizado(1220)

850.527/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ

850.528/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ

850.529/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ

850.530/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ

850.531/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ

850.532/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ

850.533/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ

850.534/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ

850.535/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ

850.536/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ

850.537/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ

850.538/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ

850.539/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ

850.540/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ

850.541/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ

850.542/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ

850.543/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ

850.544/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.160/2015-MARIO GIORDANO NETO-Registro de Licença N°33/2016 de 21/06/2016-Vencimento em 20/03/2017

Fase de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto(754)

850.631/2008-ALINE DE JESUS S. DE SOUZA & CIA LTDA EPP

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 28/06/2016, p. 40

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