DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 132/2016 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

846.138/2014-EMILKO ABRANTES MARIZ

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

846.153/2007-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA

826.170/2009-PEDRO SPADA ME.

830.886/2009-EDUARDO TOLENTINO OLIVE

846.117/2009-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA

860.634/2009-SEBASTIÃO GOUVEIA ASSIS ME

886.038/2010-AMÂNCIO LOPES E CIA LTDA

846.225/2012-RONY CARLOS DE ALVARENGA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

870.923/1988-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A

848.126/2006-IMETAME GRANITOS LTDA

886.074/2009-CERÂMICA HORIZONTE LTDA EPP

830.089/2011-ELENITA SILVA BERGAMO ME

861.548/2011-WAGNAS SILVERIO CABRAL

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

804.514/1968-VALE FERTILIZANTES S A-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador Federal quanto ao Parecer/PROGE Nº 085/2007-FMM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO, em caráter excepcional, a complementação de pesquisa pelo prazo de 03 (três) anos.

811.162/1968-VALE FERTILIZANTES S A-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador Federal quanto ao Parecer/PROGE Nº 085/2007-FMM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO, em caráter excepcional, a complementação de pesquisa pelo prazo de 03 (três) anos.

860.000/1980-VALE FERTILIZANTES S A-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador Federal quanto ao Parecer/PROGE Nº 085/2007-FMM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO, em caráter excepcional, a complementação de pesquisa pelo prazo de 03 (três) anos.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

810.251/1997-ÁGUA MINERAL SANTO ANJO LTDA

810.181/2003-MINERADORA DE AGUA DO VALE LTDA

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

815.314/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Início:30/5/2012-Término:25/6/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

840.081/2015-G. F. LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

RELAÇÃO Nº 133/2016 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- Cessionário:815.704/2009, 815.705/2009, 815.706/2009, 815.707/2009, 815.708/2009, 815.709/2009 e 815.710/2009.-COLORMINAS COLORÍFICO E MINERAÇÃO S.A.

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)

Beneficiária:SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA-CNPJ 14.779.384/0001-05-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 815.102/1989-Portaria de Lavra N° 79/2016.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.704/2009-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

815.705/2009-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

815.706/2009-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

815.707/2009-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

815.708/2009-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

815.709/2009-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

815.710/2009-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

RELAÇÃO Nº 338/2016 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

6764/2016-830.752/2015-EVALDO MUNIZ FRANCO 6765/2016-830.880/2015-RAFAEL COSTA MARTINS-

6766/2016-830.892/2015-MINERAÇÃO TATUAN LTDA ME 6767/2016-831.115/2015-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO 6768/2016-831.127/2015-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA 6769/2016-831.128/2015-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA-

6770/2016-831.129/2015-JOAO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA 6771/2016-831.130/2015-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME 6772/2016-831.197/2015-GRANITOS MILKE LTDA ME-

6773/2016-831.211/2015-D.R. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 6774/2016-831.215/2015-PURA ROCHA MINERAÇAO EIRELI ME 6775/2016-831.257/2015-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA 6776/2016-831.260/2015-PEDREIRA BOM JARDIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP 6777/2016-831.261/2015-JOSÉ PINTO DA ROCHA FILHO 6778/2016-831.263/2015-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME 6779/2016-831.358/2015-JEAN PIERRE DA CUNHA CARNEIRO 6780/2016-831.362/2015-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP 6781/2016-831.363/2015-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP 6782/2016-831.442/2015-ANDRE LUIZ FREITAS AZEVEDO DE CASTRO 6783/2016-831.443/2015-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA 6784/2016-831.459/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 6785/2016-831.460/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 6786/2016-831.461/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 6787/2016-831.462/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 6788/2016-831.463/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 6789/2016-831.476/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 6790/2016-831.477/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 6791/2016-831.478/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 6792/2016-831.485/2015-RÔMULO AUGUSTO AZEVEDO-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

6793/2016-830.749/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES 6794/2016-830.750/2015-GERMANO BATISTA 6795/2016-830.751/2015-JOSÉ PERES DE CASTRO 6796/2016-830.796/2015-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA 6797/2016-830.797/2015-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA 6798/2016-830.841/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-

6799/2016-830.889/2015-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA 6800/2016-830.890/2015-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA 6801/2016-831.126/2015-CERÂMICA FORTE LTDA 6802/2016-831.131/2015-DRAGAGEM AM LTDA 6803/2016-831.132/2015-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA 6804/2016-831.151/2015-ADÃO MARTINS RIBEIRO 6805/2016-831.174/2015-COMERCIAL E TRANSPORTE MIRANDA E SANTOS LTDA ME 6806/2016-831.214/2015-ANDERSON APARECIDO LEAL 6807/2016-831.220/2015-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 6808/2016-831.221/2015-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 6809/2016-831.233/2015-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA. 6810/2016-831.272/2015-LUIZ CLÁUDIO SANTOS 6811/2016-831.309/2015-VANICE A DE ASSIS COSTA EIRELI EPP 6812/2016-831.310/2015-VANICE A DE ASSIS COSTA EIRELI EPP 6813/2016-831.352/2015-WAGNER VIANA SILVA 6814/2016-831.365/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA. 6815/2016-831.432/2015-W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME 6816/2016-831.437/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 6817/2016-831.438/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 6818/2016-831.439/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 6819/2016-831.440/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 6820/2016-831.465/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 6821/2016-831.925/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. 6822/2016-831.926/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. 6823/2016-832.145/2015-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME-

TELTON ELBER CORREA