DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 57/2016

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 57/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.577/2012-DEIZER GONÇALVES FOLETTO-OF. N°554/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.714/2003-RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N°:2674/2003 - Vencimento em 22/10/2020

810.022/2006-VALDENIR BUSSOLOTTO ME- Registro de Licença N°:10/2007 - Vencimento em 04/11/2025

810.247/2007-CALLIARI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N°:105/2007 - Vencimento em 03/11/2016

810.335/2007-GILMAR LUIZ DE FRAGA BANDEIRA & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:165/2007 - Vencimento em 28/08/2016

810.592/2011-S. R. SCHRANK & CIA LTDA- Registro de Licença N°:259/2012 - Vencimento em 17/10/2018

810.495/2012-ANTONIO GONÇALVES DE MELO- Registro de Licença N°:130/2012 - Vencimento em 12/01/2021

811.226/2012-PAULO CESAR GAZZOLA- Registro de Licença N°:13/2013 - Vencimento em 20/04/2020

810.136/2014-CERÂMICA BRUXEL LTDA- Registro de Licença N°:15/2015 - Vencimento em 03/12/2017

810.609/2014-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N°:144/2014 - Vencimento em 01/09/2017

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

811.402/2011-ALCIDES KLAUS & FILHOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.323/2008-LUIZ CARLOS DA SILVA AREIA- Cessionário:J.G. Mineração Ltda- CNPJ 11.825.187/0001-89- Registro de Licença n°203/2008- Vencimento da Licença: 14/08/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.237/2011-GABRIELA VIEIRA SOARES-Registro de Licença N°098/2016 de 24/06/2016-Vencimento em 06/08/2018

810.347/2011-FABIANA DOS SANTOS MASSENA-Registro de Licença N°107/2016 de 22/06/2016-Vencimento em 22/12/2018

810.894/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N°103/2016 de 22/06/2016-Vencimento em 28/06/2023

811.128/2014-ALL MAR ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-Registro de Licença N°102/2016 de 24/06/2016-Vencimento em 19/08/2019

811.150/2015-OLARIA SÃO VICENTE LTDA ME-Registro de Licença N°108/2016 de 22/06/2016-Vencimento em 25/05/2020

811.336/2015-LAURO DA SILVA PEDREIRA ME-Registro de Licença N°106/2016 de 22/06/2016-Vencimento em 05/08/2018

811.536/2015-BUENO PAVIMENTADORA LTDA ME-Registro de Licença N°104/2016 de 22/06/2016-Vencimento em 13/10/2019

810.071/2016-RENI ZAT ME (RZ ARTE PEDRAS)-Registro de Licença N°101/2016 de 24/06/2016-Vencimento em 01/06/2019

810.110/2016-VALDAIR LUIS SCHUSTER-Registro de Licença N°082/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 02/05/2020

810.114/2016-SOTTILI CERÂMICA E ESCAVAÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°083/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 28/01/2021

810.305/2016-GEHLEN CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°110/2016 de 24/06/2016-Vencimento em 16/03/2036

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.384/2013-LMR ENGENHARIA LTDA.-OF. N°2003/2016

811.517/2013-LMR ENGENHARIA LTDA.-OF. N°2002/2016

810.275/2016-ASTOR E. RAUBER E CIA. LTDA-OF. N°2006/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.203/2016-AREAL MINAS LTDA

810.204/2016-AREAL MINAS LTDA

810.205/2016-AREAL MINAS LTDA

810.206/2016-AREAL MINAS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

811.220/2013-DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM

810.022/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.009/2016-PREFEITURA MUNICIPAL PARAÍ-OF. N°912/2016

810.010/2016-PREFEITURA MUNICIPAL TERRA DE AREIA-OF. N°916/2016

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.006/2016-MUNICÍPIO DE PARECI NOVO- Registro de Extração N°50/2016 de 15/06/2016

810.007/2016-MUNICÍPIO DE PARECI NOVO- Registro de Extração N°51/2016 de 15/06/2016

810.016/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS- Registro de Extração N°52/2016 de 15/06/2016

810.020/2016-MUNICÍPIO DE AJURICABA- Registro de Extração N°54/2016 de 16/06/2016

810.075/2016-MUNICIPIO DE BUTIÁ- Registro de Extração N°62/2016 de 20/06/2016

810.128/2016-MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO- Registro de Extração N°56/2016 de 17/06/2016

810.131/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUITOS CAPÕES - RS- Registro de Extração N°59/2016 de 17/06/2016

810.132/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDORegistro de Extração N°60/2016 de 20/06/2016

810.133/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDORegistro de Extração N°61/2016 de 20/06/2016

810.134/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDORegistro de Extração N°63/2016 de 20/06/2016

810.135/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDORegistro de Extração N°64/2016 de 20/06/2016

810.165/2016-MARIANA PIMENTEL PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°70/2016 de 22/06/2016

810.171/2016-MUNICÍIPIO DE SOBRADINHO- Registro de Extração N°65/2016 de 20/06/2016

810.187/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA SETE- Registro de Extração N°67/2016 de 20/06/2016

810.223/2016-TUPANDI PREFEITURA- Registro de Extração N°66/2016 de 20/06/2016

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

811.216/2014-MUNICIPIO DE ESTRELA- Registro de Extração N°49/2016 de 10/05/2016

810.187/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA- Registro de Extração N°43/2016 de 20/06/2016

810.033/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL- Registro de Extração N°55/2016 de 20/06/2016

810.129/2016-MUNICÍPIO DE ALEGRIA- Registro de Extração N°57/2016 de 17/06/2016

810.130/2016-MUNICÍPIO DE ALEGRIA- Registro de Extração N°58/2016 de 17/06/2016

810.247/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLADORRegistro de Extração N°68/2016 de 20/06/2016

810.251/2016-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°69/2016 de 20/06/2016

810.322/2016-MUNICÍPIO DE GIRUÁ- Registro de Extração N°71/2016 de 23/06/2016

810.323/2016-MUNICÍPIO DE GIRUÁ- Registro de Extração N°72/2016 de 23/06/2016

810.324/2016-MUNICÍPIO DE GIRUÁ- Registro de Extração N°73/2016 de 23/06/2016

810.325/2016-MUNICÍPIO DE GIRUÁ- Registro de Extração N°74/2016 de 23/06/2016

SERGIO BIZARRO CEZAR