DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 344/2016

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 344/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

832.416/2015-LUCIMAR SILVERIO DE FREITAS CHAVES ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.739/2013-DELVAIR GOMES CHAVES- Alvará n°9382/2013 - Cessionario:831.549/2014-LUCIMAR SILVÉRIO DE FREITAS CHAVES ME- CPF ou CNPJ 02.844.893/0001-87

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

831.234/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

832.739/2013-DELVAIR GOMES CHAVES- Cessionário:832.416/2015-Lucimar Silvério de Freitas Chaves ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.080/2012-IVANIR ANTÔNIO ROCHA-OF. N°65/2016-CESD e High Quality Mineração Ltda Epp e Ies Mineração Ltda ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.568/2003-MARCOS ROBERTO SERAFIM- Cessionário:ITA MED MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.046.226/0001-75- Alvará n°10455/2003

834.197/2007-FREITAS SO PNEUS- Cessionário:MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.672.348/0001-13-Alvará n°5797/2009

830.866/2011-MINAS PEROLA LTDA- Cessionário:AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA- CPF ou CNPJ 66.271.578/0001-90- Alvará n°15154/2011

834.260/2011-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO- Cessionário:ROCHA BRASIL MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.436.515/0001-43- Alvará n°8213/2012

830.357/2012-EXTRATIVAMETALQUÍMICA S A- Cessionário:SAMACA FERROS LTDA- CPF ou CNPJ 16.682.218/0001-03- Alvará n°8872/2013

832.897/2012-SOUTH32 MINERALS S.A.- Cessionário:BHP BILLITON BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 42.156.596/0001-63- Alvará n°14023/2015

832.901/2012-VERA FERNANDES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO JBS LTDA ME- CPF ou CNPJ 06.922.855/0001-56- Alvará n°11872/2013

833.835/2012-HUMBERTO MALUF- Cessionário:IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.560.526/0001-40-Alvará n°7969/2014

830.351/2013-CARLOS ANTONIO CAMPANELLI DA SILVA- Cessionário:TRIGON MINING PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 23.831.535/0001-00- Alvará n°10188/2013

831.072/2013-W T JUNIOR- Cessionário:FOCO SEGURANÇA & MONITORAMENTO LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.770.365/0001-23- Alvará n°12439/2013

831.350/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.540.465/0001-84- Alvará n°6821/2014

831.469/2013-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA- Cessionário:DORIMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.224.868/0001-26- Alvará n°13176/2013

832.366/2013-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.- Cessionário:REBRITAGEM MATTAR LTDA EPP- CPF ou CNPJ 12.569.643/0001-30- Alvará n°4778/2014

831.059/2014-JOSÉ PINTO DA ROCHA FILHO- Cessionário:AREAL DO BONITO LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.740.788/0001-78- Alvará n°4058/2015

831.104/2014-LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA- Cessionário:EXTRAÇÃO BOA VISTA LTDA- CPF ou CNPJ 24.389.014/0001-07- Alvará n°4299/2015

831.502/2014-J J MINERAÇÃO E MADEIRAS LTDA. MECessionário:MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.703.925/0001-24- Alvará n°14876/2015

832.985/2014-MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS- Cessionário:ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 15.400.373/0001-27- Alvará n°1926/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.532/1983-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°67/2016-CESD para cessionário Areias São Roque Ltda

830.563/2000-MINERAÇÃO QUARTZOMEX LTDA-OF. N°68/2016-CESD e Cia. de Minérios Goiás S A

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.429/2010-OLARIA ARMANDO NAVAS LTDA-OF. N°69/2016-CESD e José Euzébio dias Junior ME

834.600/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDAOF. N°66/2016-CESD e Ms Transportes e MineradoraLtda ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.946/1991-IRMÃOS CADORINI LTDA- Cessionário:AREIAL NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME- CNPJ 24.447.796/0001-93- Registro de Licença n°1089/1999- Vencimento da Licença: 24/02/2021

833.482/2003-ARTUR CARLOS DA SILVA- Cessionário:RB DA SILVA ARAUJO ME- CNPJ 13.407.976/0001-25- Registro de Licença n°2749/2006- Vencimento da Licença: Indeterminado

831.485/2005-EDSON BRAGA FILHO- Cessionário:HELENA BRAGA CAETANO- CNPJ 07.500.731/0001-45- Registro de Licença n°2719/2005- Vencimento da Licença: Indeterminado

830.151/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Cessionário:CERÂMICA CARMELITANA LTDA- CNPJ 19.925.270/0001-31- Registro de Licença n°3044/2007- Vencimento da Licença: 13/04/2018

832.748/2009-ADRIANE SOARES DE OLIVEIIRA- Cessionário:CLAUDIA TALYTA SCHITTINE SOARES DE FREITAS ME- CNPJ 24.189.113/0001-45- Registro de Licença n°4599/2015-Vencimento da Licença: 12/04/2020

832.418/2014-ELEUZA VIEIRA ALVES- Cessionário:CONSTRUTORA TRIUNFO S.A- CNPJ 77.955.532/0001-07-Registro de Licença n°4354/2015- Vencimento da Licença: 06/07/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.340/1985-JAIR ALVES DA CUNHA- n° 4522/2004 Cessionário: INDÚSTRIA DE CAL CRUZEIRO LTDA- CNPJ 19.514.579/0001-39

831.841/1986-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.- n° 402/1992 - Cessionário: MARCEL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.759.458/0001-80

831.563/1990-EXTRATIVA METALQUÍMICA S A- n° 3707/1992 - Cessionário: SAMACA FERROS LTDA- CNPJ 16.682.218/0001-03

831.701/1990-EXTRATIVA METALQUÍMICA S A- n° 1863/1994 - Cessionário: SAMACA FERROS LTDA- CNPJ 16.682.218/0001-03

830.104/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.- n° 8414/2010 - Cessionário: POLICAST MARMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 03.919.665/0001-91

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.236/2001-MINERAÇÃO MARCILIO E SANTOS LTDA-OF. N°1100/2016-DGTM

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA