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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
140
Página
174

Seu processo neste ato

  • Relação nº 80/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    896.062/2012 — RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

    AI N°305/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 80/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.019/2016-OCARLY FREITAS BARROSO JÚNIOR-OF. N°1318/2016-DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.338/2010-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°290/2016

896.087/2011-FLAVIANO A. DE ALMEIDA EXTRAÇÃO E SERVIÇOS ME-AI N°304/2016

896.088/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°303/2016

896.130/2011-MINERADORA BENEVENTE LTDA.-AI N°302/2016

896.145/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°301/2016

896.146/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°300/2016

896.147/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°298/2016

896.148/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°297/2016

896.149/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°296/2016

896.151/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°295/2016

896.152/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°291/2016

896.153/2011-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME-AI N°292/2016

896.154/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°293/2016

896.247/2011-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-AI N°289/2016

896.032/2012-COLOMBO SCHWARTZ COSME-AI N°308/2016

896.042/2012-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LTDA. ME-AI N°309/2016

896.055/2012-DELTA MINERAÇÃO LTDA-AI N°307/2016

896.061/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-AI N°306/2016

896.062/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-AI N°305/2016

896.146/2012-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-AI N°299/2016

896.155/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-AI N°294/2016

896.161/2012-M & N AREIA LTDA ME-AI N°285/2016

896.162/2012-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-AI N°286/2016

896.182/2012-LUCIANO MOREIRA ROCHA-AI N°287/2016

896.186/2012-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP-AI N°288/2016

RELAÇÃO Nº 81/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.578/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAAI N°323/2016

896.408/2010-ROBERTO SARDENBERG PINHEIRO-AI N°321/2016

896.572/2010-ROBERTO SARDENBERG PINHEIRO-AI N°322/2016

896.337/2011-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°317/2016

896.338/2011-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°318/2016

896.340/2011-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°319/2016

896.398/2011-GRAN CENTER LTDA ME-AI N°320/2016

896.011/2012-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO-AI N°311/2016

896.022/2012-GRAN CENTER LTDA ME-AI N°312/2016

896.035/2012-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-AI N°310/2016

896.080/2012-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-AI N°313/2016

896.168/2012-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°314/2016

896.181/2012-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°315/2016

896.198/2012-R ALAIN DE OLIVEIRA ME-AI N°316/2016

RELAÇÃO Nº 82/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.941/1944-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.426/2016-DNPM/ES

002.725/1951-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.427/2016-DNPM/ES

002.726/1951-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.428/2016-DNPM/ES

002.727/1951-ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°1.431/2016-DNPM/ES

008.786/1956-MINERAÇÃO CLAROS DIAS LTDA.-OF. N°1.434/2016-DNPM/ES

007.387/1958-MINERAÇÃO ESPIRÍTO SANTO LTDA. EPP-OF. N°1.435/2016-DNPM/ES

004.923/1959-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.439/2016-DNPM/ES

003.342/1960-REMEN MINERACAO LTDA ME-OF. N°1.436/2016-DNPM/ES

000.726/1963-MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1.433/2016-DNPM/ES

001.736/1963-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA-OF. N°1.430/2016-DNPM/ES

000.941/1964-VALE S A-OF. N°1.438/2016-DNPM/ES

002.303/1964-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.OF. N°1.437/2016-DNPM/ES

004.063/1965-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA-OF. N°1.429/2016-DNPM/ES

008.348/1966-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1.432/2016-DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 22/07/2016, p. 174

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