DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 128/2016 - BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

872.640/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.

872.739/2015-MINERAÇÃO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME

870.179/2016-BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.955/2011-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES

870.135/2015-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA.

870.393/2015-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA.

870.465/2015-MILTON SCHMIDT

871.252/2015-IRONLAKE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA ME

871.851/2015-M. C. GRANITOS LTDA

870.162/2016-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

870.163/2016-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.880/2009-WALDOMIRO EVARISTO DOS SANTOSOF. N°443/2016

871.754/2015-TERRA & PEDRA MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°441/2016

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.775/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO

871.626/2015-LEANDRO PEREIRA DA SILVA

872.014/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME

872.015/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME

872.016/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME

872.017/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME

872.019/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME

Indefere pedido de reconsideração(181)

874.191/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA

874.192/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA

871.756/2015-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

870.406/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.- OF. N° 11 5 / 2 0 1 6

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.247/2012-MATHEUS CARNEIRO DE MOURA CASTRO -Alvará N°8512/2015

870.248/2012-MATHEUS CARNEIRO DE MOURA CASTRO -Alvará N°8513/2015

870.298/2012-LUDMAR EDSON PEIXOTO JUNIOR -Alvará N°8530/2015

870.478/2012-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES -Alvará N°8595/2015

870.479/2012-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES -Alvará N°8596/2015

870.566/2012-RICARDO OLIVEIRA AMANCIO -Alvará N°8626/2015

870.582/2012-CARISVALDO ALMEIDA BONFIM -Alvará N°8630/2015

870.680/2012-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES -Alvará N°8652/2015

870.867/2012-RICARDO VIANNA DE MUNER -Alvará N°8721/2015

870.899/2012-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES -Alvará N°10208/2015

870.900/2012-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES -Alvará N°10209/2015

870.901/2012-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES -Alvará N°10210/2015

870.902/2012-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES -Alvará N°10211/2015

870.903/2012-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES -Alvará N°10212/2015

870.904/2012-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES -Alvará N°10213/2015

870.905/2012-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES -Alvará N°10214/2015

870.906/2012-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES -Alvará N°10215/2015

870.907/2012-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES -Alvará N°10216/2015

870.908/2012-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES -Alvará N°10217/2015

871.018/2012-GENIVALDO NEVES PEREIRA ME -Alvará N°10231/2015

871.253/2012-CARISVALDO ALMEIDA BONFIM -Alvará N°8973/2015

871.274/2012-WELINGTON ALCANTARA RIBEIRO -Alvará N°8980/2015

871.309/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA -Alvará N°8991/2015

871.310/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA -Alvará N°8992/2015

871.312/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA -Alvará N°8993/2015

871.317/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA -Alvará N°8998/2015

871.544/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA -Alvará N°8794/2015

871.844/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA -Alvará N°9164/2015

871.848/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA -Alvará N°9168/2015

871.849/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA -Alvará N°9169/2015

871.890/2012-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM ME Alvará N°3115/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.236/2016-MASCARENHAS CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°54/2016 de 08/07/2016-Vencimento em 07/06/2022

871.237/2016-MASCARENHAS CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°55/2016 de 08/07/2016-Vencimento em 07/06/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.947/2012-INDUSTRIA CERAMICA PARAMIRIM LTDA ME- Registro de Licença N°:37/2012 - Vencimento em 24/02/2019

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

872.254/2010-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

873.596/2009- EDITAL DISPONIBILIDADE N°8/2013-ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Carlos Henrique Jorge Gantois, C.P.F:263.981.765-53 (19); Minas Bahia Mineração Ltda, C.N.P.J:03.064.824/0001-13 (16)

Relação nº 145/2016 - BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

872.816/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI

870.283/2016-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

870.285/2016-ROMERO ALI ADRI

870.372/2016-MINERACAO PEDRA BAHIA LTDA ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

872.510/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

872.565/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

871.425/2014-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.475/2015-COOP. DE TRAB. EXP. PROD. E COMERCIALIZAÇÃO DE BENS MINERAIS E DERIV. DO BRASIL-OF. N°578/2016

870.295/2016-ELISETE DIAS GAMA-OF. N°575/2016

870.334/2016-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO-OF. N°574/2016

870.365/2016-COOP DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA-OF. N°573/2016

870.421/2016-HENRIQUE VALDEMAR GUEDES-OF. N°577/216

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

872.075/2014-ZEDEQUIAS MAGNO DO OURO-OF. N°570/2016

Indefere por Interferencia Total(1339)

870.945/2016-ANDRÉ MACEDO DE BRITO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)

870.596/2014-ADRIANO VASCONCELOS OLIVEIRA-OF. N°576/2016

872.100/2014-JACQUELINE PAIXÃO DOS SANTOS EPPOF. N°571/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.592/1998-KNAUF DO BRASIL-OF. N°581/2016

870.595/1998-KNAUF DO BRASIL-OF. N°581/2016

871.291/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°584/2016

870.434/2006-MINERAÇÃO RIO BRANCO LTDA ME-OF. N°483/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

874.935/2011-POLIEX ACABAMENTOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°478/2016-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.592/1998-KNAUF DO BRASIL-OF. N°582/2016

870.595/1998-KNAUF DO BRASIL-OF. N°582/2016

870.384/2003-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°579/2016

870.434/2006-MINERAÇÃO RIO BRANCO LTDA ME-OF. N°484/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.984/2015-AZEVEDO CASCALHO BAHIA LTDA MERegistro de Licença N°53/2016 de 08/07/2016-Vencimento em 09/06/2025

872.399/2015-JOSE TORRES LIMA INDUSTRIA ME-Registro de Licença N°51/2016 de 06/07/2016-Vencimento em 25/09/2020

873.008/2015-CERAMICA NOBRE LTDA-Registro de Licença N°56/2016 de 08/07/2016-Vencimento em Indeterminado

870.509/2016-JOELITO MODESTO DOS REIS-Registro de Licença N°46/2016 de 06/07/2016-Vencimento em indeterminado

870.987/2016-JORGE PIRES FERREIRA ME-Registro de Licença N°48/2016 de 06/07/2016-Vencimento em 02/03/2019

871.081/2016-CERÂMICA CASTELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Registro de Licença N°52/2016 de 06/07/2016-Vencimento em indeterminado

871.258/2016-REZENDE EXPORTADORA LTDA-Registro de Licença N°49/2016 de 14/07/2016-Vencimento em 07/04/2026

871.303/2016-THIAGO XAVIER NOVAIS DE SOUZA ME-Registro de Licença N°50/2016 de 06/07/2016-Vencimento em 30/05/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

873.050/2015-GRILLO E FERREIRA LTDA ME-OF. N°508/2016

873.089/2015-HEBER CASTRO SILVA CERQUEIRA MEOF. N°560/2016

870.043/2016-CERÂMICA PROGRESSO DE IBIASSUCÊ LTDA ME-OF. N°559/2016

870.144/2016-GRANDE VALE INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-OF. N°487/2016

870.958/2016-C.M.W.M. TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°488/2016

871.187/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°491/2016

871.189/2016-EDIELSON DOS SANTOS DE CORONEL JOÃO SÁ ME-OF. N°490/2016

871.359/2016-LUCAS BOAVENTURA LIMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°505/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

870.001/2014-CERÂMICA CATU GRANDE LTDA

872.590/2015-PAULO SERGIO DOS SANTOS 63169762591

872.625/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

872.681/2015-CONRADO NETO QUEIROZ DE ARRUDA ME

872.948/2015-EGNALDO PESSOA CARVALHO ME

873.049/2015-MINERADORA SANTA MARIA LTDA. ME

873.058/2015-KARLA MARIA RIBEIRO STUCKI

870.024/2016-CERAMICA STEIN SOUZA LTDA ME

870.199/2016-TEOGLES IRENO SANTANA EIRELI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

871.375/2016-CLWP BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°566/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

871.165/2016-2M MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°492/2016

871.214/2016-CERAMICA S.O.S LTDA ME-OF. N°493/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.534/1998-PEDREIRA AMORIM LTDA.- Registro de Licença N°:049/2001 - Vencimento em 07/10/2016

870.213/2006-CERÂMICA BARATEIRO LTDA- Registro de Licença N°:010/2006 - Vencimento em indeterminado

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

871.350/2013-GRD FILHO INDUSTRIA DE MINERIOS

871.717/2014-CERÂMICA MAKTUB LTDA. ME

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

870.028/2003-AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉSaibro-Registro de Licença N°016/2003, DOU de 26/06/2003

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

871.268/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA- Registro de Extração N°01/2016 de 21/07/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.102/2015-REZENDE EXPORTADORA LTDA

ADIEL DE MACEDO VERAS