DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 68/2016

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 68/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.616/2012-MINERADORA VALE DO IGUAÇU LTDAOF. N°488/2016/DGTM/DNPM/PR

826.271/2016-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°492/2016/DGTM/DNPM/PR

826.277/2016-AMAURY RAINHO JUNIOR-OF. N°491/2016/DGTM/DNPM/PR

826.278/2016-RICARDO DE FREITAS GARCIA-OF. N°487/2016/DGTM/DNPM/PR

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.119/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.

826.121/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.

826.122/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.

826.165/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.245/2013-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°7019/2013 - Cessionario:826.441/2016-G. R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60

826.952/2014-RIOCAL COMERCIO DE CALCAREO LTDA- Alvará n°5041/2015 - Cessionario:826.353/2016-Mineração Fiorese Ltda- CPF ou CNPJ 80.400.005/0001-40

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

826.873/2014-ALLAN FELIPHE GUARNERI DE CARVALHO

826.164/2015-DAYANE SOVINSKI RODRIGUES ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.224/2012-DAL BÓ RONCATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°975/2016

826.563/2013-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.OF. N°976/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.448/2010-AREIAL ROGALSKI LTDA-PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR - Guia n° 19/2016-50.000toneladasAreia- Validade:16/04/2017

826.010/2011-AREIAL ROGALSKI LTDA-PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR - Guia n° 18/2016-50.000toneladasAreia- Validade:16/04/2017

826.237/2011-JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. EPP-CASTRO/PR, PONTA GROSSA/PR - Guia n° 20/2016-5.000ton/ano-Talco- Validade:26/07/2017

826.563/2013-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 23/2016-50.000ton/ano-AreiaVa l i d a d e : 1 5 / 1 0 / 2 0 1 9

826.244/2014-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-LAPA/PR - Guia n° 22/2016-50.000ton/ano-Areia- Validade:05/08/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.303/2007-ALCIDES BARBOSA JUNIOR- Área de 136,49 ha para 48,57 ha-Areia

826.574/2007-JOELSON GALDINO VIEIRA JÚNIORÁrea de 191 para 49,99-Areia

826.280/2010-DAGOBERTO JOSÉ LUDWIG- Área de 244,93 para 49,47-Areia

826.371/2010-PEDREIRA DO TREVO LTDA- Área de 391,26 ha para 50 ha-Basalto

826.419/2010-JOSÉ ODÉCIO FURLAN JUNIOR- Área de 665,37 para 45,84-Areia

826.265/2012-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA- Área de 645,72 para 27,45-Cascalho

826.642/2013-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA- Área de 756,20 para 38,01-Cascalho

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.232/2015-AREM MINERADORA -Alvará N°5032/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.456/2006-ALCIDES BARBOSA JUNIOR-Areia

826.506/2010-GELSON JOSE MORELLO-Areia

826.153/2011-J.F MINERADORA LTDA-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.214/2014-DANIEL BERNARDO ROVEDA

826.179/2015-PORTO DE AREIA COLORADO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.547/2005-KLABIN SA-OF. N°482/2016/DGTM/DNPM/PR

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.087/2005-ROSANGELA MARIA BENEVENTO OCHI ME-TAPEJARA/PR, CRUZEIRO DO OESTE/PR - Guia n° 21/2016-12.000ton/ano-Areia- Validade:26/07/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.304/1999-DOMINGOS OLIVIO PAULUCI- Alvará n° 13373/2000 - Cessionário: Pauluci Construções Nauticas e Ferragens Ltda Epp- CNPJ 78.571.791/0001-05

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.291/2010-CONSTRUTORA MELRITO LTDA- AI N° 489/2016

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

826.428/2009-ARIZON BRAZ RIBAS FIRMA INDIVIDUAL- AI Nº 308/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

822.200/1971-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°966/2016

801.042/1976-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°970/2016

813.043/1976-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°971/2016

802.698/1978-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°972/2016

820.188/1979-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°973/2016

820.907/1980-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°967/2016

820.074/1981-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°968/2016

Nega provimento a defesa apresentada(476)

822.200/1971-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

801.042/1976-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

813.043/1976-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

802.698/1978-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

820.188/1979-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

820.907/1980-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

820.074/1981-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

826.428/2009-ARIZON BRAZ RIBAS FIRMA INDIVIDUAL

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

801.261/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA MINERAL PRIMAVERA LTDA- AI N°115/2015

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

826.629/2009-CERÂMICA SÃO CRISTÓVÃO LTDA

826.630/2009-CERÂMICA SÃO CRISTÓVÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

826.670/2015-DAYANE SOVINSKI RODRIGUES ME

826.044/2016-ALLAN FELIPHE GUARNERI DE CARVALHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.380/2016-INDÚSTRIA E TRANSPORTES DE CAL "IGUAÇU" LTDA.-OF. N°486/2016/DGTM/DNPM/PR

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

826.320/2016-CERÂMICA FARTURA 3 IRMÃOS LTDA - ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

826.162/2014-OLARIA QUEDAS DO IGUAÇU LTDA ME

HUDSON CALEFE