DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 71/2016

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

826.256/1998-Basalto Mineração Ltda.- AI N°212/2016

Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1723)

800.385/1978-ITA CAL LTDA.- AI N°123/2015

827.034/1996-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA EPP- AI N°194/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

826.451/2009-PASCHOVINO COMÉRCIO E ENGARRAFADORA DE BEBIDAS LTDA - Publicado DOU de 20/03/2013, Relação n° 48/2013, Seção 1, pág. 78- Onde se lê: "...Aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Água Mineral..."; Leia-se: "...Aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Água Mineral com redução de área de 31,30ha para 9,33ha...".

RELAÇÃO Nº 76/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.326/2016-MILTON PUERARI

826.570/2016-SAULO C. S. CARVALHO TRANSPORTES EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.465/2013-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-OF. N°525/2016/DGTM/DNPM/PR

826.533/2014-ORLANDO ARISTIDES ARCE MORALESOF. N°524/2016/DGTM/DNPM/PR

826.279/2016-CCT INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°522/2016/DGTM/DNPM/PR

826.281/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA-OF. N°528/2016/DGTM/DNPM/PR

826.282/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA-OF. N°527/2016/DGTM/DNPM/PR

826.283/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA-OF. N°521/2016/DGTM/DNPM/PR

826.299/2016-ARTUR RICARDO NOLTE-OF. N°526/2016/DGTM/DNPM/PR

826.331/2016-CLEUDETE DOS SANTOS-OF. N°532/2016/DGTM/DNPM/PR

826.333/2016-IVO RUBENS LECHINEWSKI-OF. N°534/2016/DGTM/DNPM/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.102/2016-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. N°377/2016/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.861/2013-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Alvará n°11090/2013 - Cessionario:826.548/2016; 826.549/2016; 826.550/2016; 826.551/2016; 826.552/2016; 826.553/2016-Sandro Enéias Baptista Ferreira- CPF ou CNPJ 926.437.109-59

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.363/2010-BRITAS COLINENESE LTDA ME-OF. N°1191/2016/DIFIS/DMPN-PR

826.252/2012-MAURI BOZZA EIRELI EPP-OF. N°1187/2016

826.262/2012-HAMILTON JOSÉ BORGES DE SAMPAIO-OF. N°1190/2016/DIFIS/DMPN-PR

827.122/2013-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1193/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.271/2015-GEOQUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA ME- Cessionário:José Aparecido Baqueta- CPF ou CNPJ 166.498.189-68- Alvará n°6008/2015

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

826.100/2011-JOÃO MARIA FERNANDES

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.107/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia

826.198/2009-MAIZ COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA.-Areia

826.510/2011-HILDO DE FREITAS-Areia

826.237/2012-ADÃO JOSE DE ALMEIDA-Areia

826.062/2014-PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JR MEDiabásio

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.230/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

826.232/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

826.239/2013-CALCÁRIO GUAPIRAMA LTDA 826.246/2013-MINERBRIT MINERACAO, BRITAGEM E TRANSPORTE LTDA ME 826.261/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 826.262/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 826.148/2014-MINERAÇAO OUROMAR LTDA ME 826.149/2014-EDERSON DA SILVA SKODOSKI 826.181/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 826.199/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO 826.202/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO

826.549/2014-EDERSON DA SILVA SKODOSKI Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.555/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI-ALVARÁ N°13333/2010 826.570/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI-ALVARÁ N°13336/2010 826.589/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI-ALVARÁ N°13340/2010 826.594/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI-ALVARÁ N°13343/2010 826.605/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI-ALVARÁ N°16745/2010 826.603/2012-COMPACTA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°3032/2013 826.672/2013-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-ALVARÁ N°10586/2013 826.686/2013-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-ALVARÁ N°10592/2013 826.687/2013-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-ALVARÁ N°10593/2013 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.068/2013-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.063/2005-LESIO DE NARDI & CIA. LTDA.-OF. N°523/2016/DGTM/DNPM/PR 826.451/2009-PASCHOVINO COMÉRCIO E ENGARRAFADORA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°530/2016/DGTM/DNPM/PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.007/1991-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA- Alvará n° 20268/2000 - Cessionário: G.R. mineradora de areia Ltda- CNPJ 85.190.668/0001-00 826.174/1992-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA- Alvará n° 20269/2000 - Cessionário: G.R. Mineradora de Areia Ltda- CNPJ 85.190.668/0001-00 826.175/1992-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA- Alvará n° 20270/2000 - Cessionário: G.R. Mineradora de Areia Ltda- CNPJ 85.190.668/0001-00 826.325/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA- Alvará n° 2405/2000 - Cessionário: G.R. Mineradora de areia Ltda- CNPJ 85.190.668/0001-00

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.689/2005-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°531/2016/DGTM/DNPM/PR Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.242/2009-CERÂMICA WGRASIN LTDA-Registro de Licença N°26/2016 de 25/08/2016-Vencimento em 01/04/2019 826.459/2015-PEDREIRA RIO TURVO LTDA-Registro de Licença N°27/2016 de 25/08/2016-Vencimento em 31/07/2020 826.068/2016-KLABIN SA-Registro de Licença N°28/2016 de 25/08/2016-Vencimento em 22/09/2018 826.171/2016-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença N°29/2016 de 29/08/2016-Vencimento em 01/03/2021 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 826.721/2014-BARBARA CORDEIRO RAMOS 826.604/2015-COMPACTA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.

HUDSON CALEFE