Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 848.447/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 141/2016

Seção
1
Data
Edição
181
Página
39

Seu processo neste ato

  • Relação nº 141/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    848.447/2012 — CORTEZ ENGENHARIA LTDA

    AI N°204/2016

    OCTÁVIO SANTIAGO FILHO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 141/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.068/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°822/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

848.315/2013-ELIAS CARNEIRO DA SILVA-OF. N°217/2016

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

848.334/2012-APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.423/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

848.133/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.134/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.137/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.138/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.140/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.172/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.174/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.176/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.229/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.232/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.233/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.292/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR 848.293/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR 848.294/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR 848.295/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR 848.296/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR 848.297/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR 848.298/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR 848.299/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.323/2013-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-ALVARÁ N°3.955/2014

848.138/2015-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-ALVARÁ N°5.068/2015

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.381/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°194/2016

848.230/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°195/2016

848.238/2012-JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO IRMÃO-AI N°196/2016

848.271/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°197/2016

848.274/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°198/2016

848.348/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-AI N°199/2016

848.390/2012-AGRO PECUÁRIA ESTRELA DO NORTE LTDA-AI N°200/2016

848.447/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°204/2016

848.449/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°205/2016

848.450/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°201/2016

848.476/2012-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-AI N°202/2016

848.040/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°206/2016

848.041/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°207/2016

848.042/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°208/2016

848.043/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°209/2016

848.044/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°210/2016

848.045/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°211/2016

848.046/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°212/2016

848.049/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°213/2016

848.050/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°214/2016

848.069/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°215/2016

848.079/2013-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-AI N°216/2016

848.107/2013-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO-AI N°217/2016

848.115/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-AI N°218/2016

848.116/2013-JOÃO RENATO RIBEIRO CAPISTRANO DE OLIVIERA-AI N°219/2016

848.424/2013-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°203/2016

848.029/2015-L MEDEIROS DA SILVA-AI N°193/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.379/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°819/2016-SGTM/DNPM/RN

848.001/2011-BERENA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°821/2016-SGTM/DNPM/RN

848.592/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°816/2016-SGTM/DNPM/RN

848.089/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°815/2016-SGTM/DNPM/RN

848.184/2016-MINERAÇAO SANTA BARBARA LTDA EPP-OF. N°811/2016-SGTM/DNPM/RN

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

848.058/2011-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDÓ - PLG Nº 02/2011 de 12/09/2016- Vencimento em 05/08/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.345/2015-ALEXANDRE HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA-Registro de Licença N°49/2016 de 08/09/2016-Vencimento em 23/08/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.198/2016-ANTÔNIO MENDES DA SILVA-OF. N°810/2016-SGTM/DNPM/RN

OCTÁVIO SANTIAGO FILHO

Processos neste ato

ver todos os 60 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 20/09/2016, p. 39

Acompanhar 848.447/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis