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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
191
Página
44

Seu processo neste ato

  • Relação nº 139/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    846.025/2013 — MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA

    AI N°296/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 139/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.276/2010-JOSÉ FERREIRA TAVARES-AI N°308/2016

846.025/2011-FELIPE MARSICANO FRANCA-AI N°304/2016

846.190/2011-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA-AI N°305/2016

846.260/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA-AI N°306/2016

846.263/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA-AI N°303/2016

846.065/2012-NILSON LUIZ DE MAIA MACEDO-AI N°307/2016

846.212/2012-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIROAI N°281/2016

846.348/2012-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-AI N°276/2016

846.350/2012-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO-AI N°278/2016

846.419/2012-IBC INDUSTRIA DE BLOCOS CERAMICOS LTDA.-AI N°294/2016

846.503/2012-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA-AI N°295/2016

846.025/2013-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA-AI N°296/2016

846.135/2013-AMAURI PEREIRA DA SILVA-AI N°282/2016

846.156/2013-CERÂMICA SANTA CÂNDIDA LTDA-AI N°273/2016

846.163/2013-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-AI N°274/2016

846.202/2013-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-AI N°279/2016

846.215/2013-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA-AI N°277/2016

846.225/2013-JOSÉ DE ARIMATÉA ROCHA-AI N°293/2016

846.318/2013-LUCIA DE FATIMA FERNANDES VIDAL DE NEGREIROS-AI N°297/2016

846.179/2015-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDOAI N°275/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

846.157/2011-JOÃO BEZERRA FILHO - AI N°114/2014

RELAÇÃO Nº 140/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.347/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.-OF. N°1188/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

814.553/1974-ETP - EMPREEDIMENTOS TURISMO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°1238/2016

RELAÇÃO Nº 142/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.283/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Alvará n°1678/2016 - Cessionario:846.145/2016-Daniel Vieira da CostaCPF ou CNPJ 396.545.754-34

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

846.336/2013-COMERCIAL E AGRICOLA VALE DO PARAIBA LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.163/2014-NOVA JERUSALEM MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

846.347/2010-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO

RELAÇÃO Nº 147/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.041/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

814.556/1974-MARIA JOSÉ FURTADO GONCALVES

814.862/1974-ANTONIO GERALDO CORDEIRO FRAGOSO

801.005/1975-GLORIA MARIA SILVA PINA

846.239/2006-FERNANDO ALMEIDA SOARES

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 04/10/2016, p. 44

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