Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 191
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Relação nº 142/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
846.163/2014 — NOVA JERUSALEM MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA ME
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 139/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.276/2010-JOSÉ FERREIRA TAVARES-AI N°308/2016
846.025/2011-FELIPE MARSICANO FRANCA-AI N°304/2016
846.190/2011-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA-AI N°305/2016
846.260/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA-AI N°306/2016
846.263/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA-AI N°303/2016
846.065/2012-NILSON LUIZ DE MAIA MACEDO-AI N°307/2016
846.212/2012-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIROAI N°281/2016
846.348/2012-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-AI N°276/2016
846.350/2012-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO-AI N°278/2016
846.419/2012-IBC INDUSTRIA DE BLOCOS CERAMICOS LTDA.-AI N°294/2016
846.503/2012-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA-AI N°295/2016
846.025/2013-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA-AI N°296/2016
846.135/2013-AMAURI PEREIRA DA SILVA-AI N°282/2016
846.156/2013-CERÂMICA SANTA CÂNDIDA LTDA-AI N°273/2016
846.163/2013-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-AI N°274/2016
846.202/2013-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-AI N°279/2016
846.215/2013-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA-AI N°277/2016
846.225/2013-JOSÉ DE ARIMATÉA ROCHA-AI N°293/2016
846.318/2013-LUCIA DE FATIMA FERNANDES VIDAL DE NEGREIROS-AI N°297/2016
846.179/2015-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDOAI N°275/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
846.157/2011-JOÃO BEZERRA FILHO - AI N°114/2014
RELAÇÃO Nº 140/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.347/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.-OF. N°1188/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
814.553/1974-ETP - EMPREEDIMENTOS TURISMO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°1238/2016
RELAÇÃO Nº 142/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.283/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Alvará n°1678/2016 - Cessionario:846.145/2016-Daniel Vieira da CostaCPF ou CNPJ 396.545.754-34
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
846.336/2013-COMERCIAL E AGRICOLA VALE DO PARAIBA LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
846.163/2014-NOVA JERUSALEM MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
846.347/2010-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO
RELAÇÃO Nº 147/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.041/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
814.556/1974-MARIA JOSÉ FURTADO GONCALVES
814.862/1974-ANTONIO GERALDO CORDEIRO FRAGOSO
801.005/1975-GLORIA MARIA SILVA PINA
846.239/2006-FERNANDO ALMEIDA SOARES
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 04/10/2016, p. 44