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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 102/2016

Seção
1
Data
Edição
192
Página
50

Seu processo neste ato

  • Relação nº 102/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

    896.203/2016 — MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS

    SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 102/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.163/2016-M L DALFIOR PECAS E ACESSORIOS ME

896.164/2016-M L DALFIOR PECAS E ACESSORIOS ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.203/2014-ROBSON DAMASIO DELBONI

896.394/2014-JESIANE DE JESUS SILVA

896.175/2016-AEC COMERCIO, TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA ME

896.186/2016-ROBILSON SARNAGLIA

896.203/2016-MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.459/2014-CERAMICA IMPERIAL LTDA

896.522/2014-AREIA RIO DOCE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.121/2016-A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA MEOF. N°1.887/2016-DNPM/ES.

896.122/2016-BRASILANDIA GRANITOS LTDA EPP-OF. N°1.889/2016-DNPM/ES.

896.123/2016-BRASILANDIA GRANITOS LTDA EPP-OF. N°1.890/2016-DNPM/ES.

896.144/2016-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°1.910/2016-DNPM/ES.

896.154/2016-FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME-OF. N°1.912/2016-DNPM/ES.

896.156/2016-ALVARO BONOMO NETO-OF. N°1.898/2016-DNPM/ES.

896.157/2016-CLÁUDIA LECCO BERTAZO-OF. N°1.900/2016-DNPM/ES.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

890.603/1994-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Cessionário:896.274/2012-J K SRVIÇOS E ASSESSORIA LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.569/2009-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME- AI N°357/2016-DNPM/ES.

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

896.885/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA -AI N°101/2016-SR/DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.091/2001-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°1.914/2016-DNPM/ES.

896.585/2005-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°1.935/2016-DNPM/ES.

896.569/2009-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME-OF. N°1.913/2016-DNPM/ES.

896.781/2009-MM MINERADORA LTDA ME-OF. N°1.892/2016-DNPM/ES.

896.591/2012-GRANEBERT MINERAÇÃO EIRELI EPPOF. N°1.923/2016-DNPM/ES.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.585/2005-GRANRIVA GRANITOS LTDA- Área de 91,22 ha para 51,95 ha-GRANITO

896.926/2006-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA- Área de 992,73 ha para 865,10 ha-GRANITO

896.591/2012-GRANEBERT MINERAÇÃO EIRELI EPPÁrea de 425,02 ha para 64,23 ha-GRANITO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.471/2006-EVANDRO ÉZIO GAVA -Alvará N°13.007/2006

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.272/2014-SIDINEI RODRIGUES LIMA MARMORARIA ESTRELA DO SUL ME-GRANITO

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.464/2004-Interposto porLUMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA-ME

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

890.641/1988-MATATIAS SOARES-Torna publico o resultado da avaliação e julgamento que concluiu pelo EMPATE entre as propostas apresentadas por JOSÉ BRAZ BOTELHO (CPF: 007.872.347-70) (26 pontos); MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - CNPJ: 07.280.781/0001-64 (26 pontos) e MARGRAMAR MINERAÇÃO - CNPJ: 32.441.214/0001-90 (26 pontos), pertinentes ao Edital de Disponibilidade nº 6/2013-DNPM/ES, DOU de 20/05/2013.

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

890.641/1988-PETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-EPP (CNPJ: 05.996.760/0001-14)

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.089/2005-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.208/2005-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

890.533/1987- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.-ME (CNPJ 05.254.386/0001-81); e INABILITADOS os proponentes: C. A. B. RIZO-ME (CNPJ 04.885.055/0001-87); CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA. (CNPJ 06.203.008/0001-31).

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.062/1988-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°1.905/2016-DNPM/ES.

890.028/1989-ARIDEGRAN GRANITOS LTDA ME-OF. N°1.929/2016-DNPM/ES.

896.302/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°1.893/2016-DNPM/ES.

896.035/2000-CB GRANITOS LTDA-OF. N°1.903/2016-DNPM/ES.

896.051/2010-MINERACAO ANGRA LTDA. ME.-OF. N°1.942/2016-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.389/1989-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°621/2016-DNPM/ES-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.022/1992-STONER MINERAÇÃO LTDA.-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0047/2016-16.000toneladas/anoGRANITO- Validade:10/03/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.897/1976-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°1.867/2016-DNPM/ES.

890.180/1984-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°1.882/2016-DNPM/ES.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.214/2014-MINERADORA BENEVENTE LTDA.-OF. N°1.839/2016-DNPM/ES.

896.215/2014-PAULO SERGIO CESCHIM ME-OF. N°1.837/2016-DNPM/ES.

SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 05/10/2016, p. 50

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