DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 562/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.033/2007-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 482,75 hectares para 379,76 hectares-Granito (uso revestimento)

831.465/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Área de 974,47 ha para 49,3 ha-Argila

832.420/2008-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Área de 610,34 ha para 43,49 ha-Areia

832.256/2009-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDAÁrea de 74,48 ha para 63,09 ha-Areia e Ouro

834.892/2010-AMILTON TEIXEIRA NAVES- Área de 450,64 ha para 50,00 ha-Areia e Argila

830.326/2012-FERNANDO GABRIEL DA SILVA ARAÚJO- Área de 400,03 ha para 172,56 ha-Granito

832.592/2012-JOSE WENCESLAU FERNANDES MEÁrea de 1.467,89 ha para 50,00 ha-Areia, Cascalho e Argila

833.881/2012-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Área de 976,11 ha para 546,63 ha-Granito (Ornamental)

831.405/2014-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA- Área de 52,31 ha para 50,00 ha-Areia e Cascalho

831.406/2014-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA- Área de 50,58 ha para 50,00 ha-Areia e Cascalho

831.407/2014-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA- Área de 52,28 ha para 50,00 ha-Areia e Cascalho

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.647/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-Bauxita

830.138/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-Minério de Alumínio

832.793/2008-VALE FERTILIZANTES SA-Fosfato e Minério de Ti

834.293/2010-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita

831.272/2011-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO-Areia e Cascalho

833.044/2011-CERAMICA BRAUNAS LTDA.-Saibro

833.380/2011-RICARDO DA SILVA DIAS-Areia

830.684/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL-Areia (agregado)

RELAÇÃO Nº 566/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.664/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°199/2016-ERPC

832.262/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°1913/2016-FISC

833.775/2008-JOABE JOSE BARBOSA-OF. N°198/2016-ERPC

834.840/2008-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°197/2016-ERPC,para cessionário Minerações do Brasil Ltda

834.841/2008-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°196/2016-ERPC,para cessionário Minerações do Brasil Ltda

830.386/2009-TECMILL TRANSPORTADORA, TECNOLOGIA EM MOAGEM INDUSTRIAL LTDA. EPP-OF. N°136/2016-ESCGV

830.511/2010-RAVENAGRAN LTDA ME-OF. N°200/2016-ERPC

830.740/2011-TÉCNICA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°145/2016-ESCGV

834.055/2011-MINERAÇÃO JAJA LTDA ME-OF. N°205/2016-ERPC

834.534/2011-JOSÉ GERALDO ANTENOR-OF. N°206/2016-ERPC

834.700/2011-MINERAIS BRASIL LTDA-OF. N°207/2016-ERPC

835.008/2011-CERÂMICA LAGOA GRANDE LTDA-OF. N°147/2016-ESCGV

830.801/2012-MINERAIS BRASIL LTDA-OF. N°204/2016-ERPC

831.813/2012-SAG MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°143/2016-ESCGV

833.951/2013-MINAS PEROLA LTDA-OF. N°144/2016-ESCGV

896.250/2014-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°146/2016-ESCGV

RELAÇÃO Nº 567/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.542/2012-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A-OF. N°1914/2016-FISC

832.232/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1915/2016-FISC

RELAÇÃO Nº 568/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.154/2009-COMPANHIA MINEIRA DE DIAMANTES S.A.-OF. N°1922/2016-FISC

833.743/2011-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-OF. N°2007/2016-FISC

RELAÇÃO Nº 570/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.400/2003-VIBRO TECH DESMONTE E ENGENHARIA LTDA.

833.811/2006-OURIVALDO LIMA

830.338/2012-RENATO BARROS VILELA E FILHOS LTDA ME

830.339/2012-RENATO BARROS VILELA E FILHOS LTDA ME

RELAÇÃO Nº 571/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.373/2012-JIHAD MOHAMAD SALEH ABOUL

RELAÇÃO Nº 572/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.339/2010-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-ALVARÁ N°17551/2011

RELAÇÃO Nº 573/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.870/2007-CORINTO CORREA DE LACERDA

831.870/2008-ERIVELTO JOAQUIM SIMÕES THOMAZ

831.703/2010-CRISTIANA GUTIERREZ

834.090/2010-ARTICUM MINERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.

834.612/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

831.171/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

RELAÇÃO Nº 574/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

830.457/2008-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- AI N°1095/2014-FISC

RELAÇÃO Nº 575/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.513/2015-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.514/2015-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.520/2015-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.292/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.

833.293/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.

831.146/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.750/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°5900/2015 830.752/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°5901/2015 834.722/2010-ADILSON TOMÁS DE FREITAS -Alvará N°11510/2015 834.723/2010-ADILSON TOMÁS DE FREITAS -Alvará N°11511/2015 834.670/2011-VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FERNANDES ME -Alvará N°11553/2015 830.240/2012-GUILHERME DE OLIVEIRA NETO -Alvará N°6433/2015 831.320/2012-RODRIGO DE CASTRO MOURÃO -Alvará N°6443/2015 833.794/2012-PROSPECTUS DO BRASIL MINERAÇÃO E GEOLOGIA -Alvará N°9904/2015 833.802/2012-PROSPECTUS DO BRASIL MINERAÇÃO E GEOLOGIA -Alvará N°7940/2015 830.600/2013-CRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4174/2014

830.862/2013-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°5915/2015

831.487/2013-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°13492/2015

831.488/2013-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°5924/2015

831.489/2013-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°13493/2015

831.490/2013-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°5925/2015

831.491/2013-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°5926/2015

831.696/2013-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°6457/2015

832.231/2013-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°14992/2015

833.946/2013-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°15025/2015

830.470/2014-QUARTZO DA AMAZÔNIA LTDA ME -Alvará N°4895/2015

831.211/2014-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°5504/2015

831.212/2014-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°5505/2015

831.213/2014-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°10838/2015

831.491/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°10280/2014

831.492/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°10281/2014

832.754/2014-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA -Alvará N°4493/2016

830.079/2015-LIBERDADE MINERADORA LTDA. -Alvará N°3177/2016

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

831.431/2002-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA