Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 288/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Relação nº 288/2016
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
861.860/2012 — HEBERTH RIBEIRO SANTOS
Cessionário:Mineradora Mina Areia Ltda ME- CNPJ 09.286.502/0001-03- Registro de Licença n°159/2013- Vencimento da Licença: 11/09/2016
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 288/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
860.213/2013-ZANDER MACHADO XAVIER- Alvará n°3.597/2013 - Cessionario:860.075/2016 860.076/2016 e 860.077/2016-Areialto Extração Comércio e Transporte de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 00.114.258/0001-19
861.597/2013-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- Alvará n°7.198/2015 - Cessionario:860.947/16 860.948/16 860.949/16 860.950/16 860.951/16 860.952/16 e 860.958/16-Areia São José Extração Comércio e Transporte Ltda ME- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09
860.063/2014-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°6.697/2015 - Cessionario:860.943/2016 e 860.944/2016-Cristalina Mineração e Transportes Ltda ME- CPF ou CNPJ 10.174.537/0001-21
860.810/2014-GILBERTO MARTINS DA COSTA- Alvará n°8.737/2014 - Cessionario:860.809/2016 860.810/2016 e 860.811/2016-Mineração Nova Esperança Ltda- CPF ou CNPJ 12.021.400/0001-62
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.037/2015-MARCOS CORREIA DA SILVA- Cessionário:Mineração Alazão Ltda- CPF ou CNPJ 00.266.761/0001-90- Alvará n°3.471/2015
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
861.860/2012-HEBERTH RIBEIRO SANTOS- Cessionário:Mineradora Mina Areia Ltda ME- CNPJ 09.286.502/0001-03- Registro de Licença n°159/2013- Vencimento da Licença: 11/09/2016
861.267/2014-FLÁVIO LEANDRO PALMERSTON ABRANTES- Cessionário:Marcondes Lopes de Souza- CNPJ 363.660.991-20- Registro de Licença n°063/2015- Vencimento da Licença: 29/08/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
860.893/2009-FERNANDO DA SILVA ALVES- Alvará n° 11.168/2009 - Cessionário: Areial Rio Fartura Eireli ME- CNPJ 18.720.871/0001-45
861.550/2011-DRAGA CORUMBÁ LTDA ME- Alvará n° 16.546/2011 - Cessionário: Seba Comércio e Indústria Ltda- CNPJ 05.036.167/0001-26
861.555/2011-DRAGA CORUMBÁ LTDA ME- Alvará n° 16.548/2011 - Cessionário: Seba Comércio e Indústria Ltda- CNPJ 05.036.167/0001-26
860.896/2013-DRAGA CORUMBÁ LTDA ME- Alvará n° 6.554/2013 - Cessionário: Seba Comércio e Indústria Ltda- CNPJ 05.036.167/0001-26
860.902/2013-DRAGA CORUMBÁ LTDA ME- Alvará n° 6.558/2013 - Cessionário: Seba Comércio e Indústria Ltda- CNPJ 05.036.167/0001-26
861.291/2013-LUIZ ANTONIO BARBOZA- Alvará n° 13.250/2013 - Cessionário: Instituto Gemológico do Brasil S CCNPJ 04.071.218/0001-98
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 861.860/2012
- 860.213/2013
- 860.075/2016
- 860.076/2016
- 860.077/2016
- 861.597/2013
- 860.947/2016
- 860.948/2016
- 860.949/2016
- 860.950/2016
- 860.951/2016
- 860.952/2016
- 860.958/2016
- 860.063/2014
- 860.943/2016
- 860.944/2016
- 860.810/2014
- 860.809/2016
- 860.810/2016
- 860.811/2016
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 06/10/2016, p. 49