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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 90/2016

Seção
1
Data
Edição
195
Página
80

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 90/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.532/2006-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1.004/2016 - DNPM/TO

864.235/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA NEGRA LTDA.-OF. N°884/2016 - DNPM/TO

864.753/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°1.003/2016 - DNPM/TO

864.817/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°1.003/2016 - DNPM/TO

864.818/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°1.003/2016 - DNPM/TO

864.836/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°1.003/2016 - DNPM/TO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

864.286/2012-CONSTRUPORTO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°377/2016 - DNPM/TO

Indefere pedido de reconsideração(263)

864.801/2008-EVANDINO ANTONIO ENEIAS

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.301/2009-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAPALMAS/TO - Guia n° 06/2016-50.000TONELADAS-GRANITO (BRITA)- Validade:24/05/2018

864.194/2015-D.A.S SOLUÇÕES LTDA-ALMAS/TO Guia n° 05/2016-50.000TONELADAS-TONALITO (BRITA)- Validade:27/01/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.782/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP Alvará N°803/2011

864.783/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP Alvará N°9.669/2015

864.014/2012-MURILLO CHATER VIEGAS -Alvará N°804/2016

864.093/2012-PISOFORT CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°7.603/2015

864.156/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP Alvará N°7.619/2015

864.294/2012-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°15.722/2015

864.296/2012-DYOGO CANDIDO DE OLIVEIRA -Alvará N°863/2016

864.384/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP Alvará N°1.698/2016

864.136/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO -Alvará N°7.469/2016

864.138/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO -Alvará N°7.470/2016

864.139/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO -Alvará N°7.471/2016

864.214/2014-JOSÉ WAGNER PRAXEDES -Alvará N°9.083/2014

864.318/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°3.232/2015

864.319/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°3.233/2015

864.320/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°3.234/2014

864.321/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°2.064/2015

864.322/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°2.065/2015

864.323/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°3.235/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.200/2012-ELBA CALCÁRIO LTDA.

864.201/2012-ELBA CALCÁRIO LTDA.

864.203/2012-ELBA CALCÁRIO LTDA.

864.204/2012-ELBA CALCÁRIO LTDA.

864.045/2013-RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.225/2010-DI CASTRO´S CONSTRUTORA LTDA MEALVARÁ N°13.661/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024)

864.426/2010-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1.004/2016 - DNPM/TO

FABIANO PINEIRO MIRANDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 10/10/2016, p. 80

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