Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 90/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 195
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 90/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
864.294/2012 — RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.
Alvará N°15.722/2015
FABIANO PINEIRO MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 90/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.532/2006-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1.004/2016 - DNPM/TO
864.235/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA NEGRA LTDA.-OF. N°884/2016 - DNPM/TO
864.753/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°1.003/2016 - DNPM/TO
864.817/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°1.003/2016 - DNPM/TO
864.818/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°1.003/2016 - DNPM/TO
864.836/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°1.003/2016 - DNPM/TO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
864.286/2012-CONSTRUPORTO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°377/2016 - DNPM/TO
Indefere pedido de reconsideração(263)
864.801/2008-EVANDINO ANTONIO ENEIAS
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.301/2009-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAPALMAS/TO - Guia n° 06/2016-50.000TONELADAS-GRANITO (BRITA)- Validade:24/05/2018
864.194/2015-D.A.S SOLUÇÕES LTDA-ALMAS/TO Guia n° 05/2016-50.000TONELADAS-TONALITO (BRITA)- Validade:27/01/2018
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.782/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP Alvará N°803/2011
864.783/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP Alvará N°9.669/2015
864.014/2012-MURILLO CHATER VIEGAS -Alvará N°804/2016
864.093/2012-PISOFORT CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°7.603/2015
864.156/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP Alvará N°7.619/2015
864.294/2012-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°15.722/2015
864.296/2012-DYOGO CANDIDO DE OLIVEIRA -Alvará N°863/2016
864.384/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP Alvará N°1.698/2016
864.136/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO -Alvará N°7.469/2016
864.138/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO -Alvará N°7.470/2016
864.139/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO -Alvará N°7.471/2016
864.214/2014-JOSÉ WAGNER PRAXEDES -Alvará N°9.083/2014
864.318/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°3.232/2015
864.319/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°3.233/2015
864.320/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°3.234/2014
864.321/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°2.064/2015
864.322/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°2.065/2015
864.323/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°3.235/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.200/2012-ELBA CALCÁRIO LTDA.
864.201/2012-ELBA CALCÁRIO LTDA.
864.203/2012-ELBA CALCÁRIO LTDA.
864.204/2012-ELBA CALCÁRIO LTDA.
864.045/2013-RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.225/2010-DI CASTRO´S CONSTRUTORA LTDA MEALVARÁ N°13.661/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024)
864.426/2010-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1.004/2016 - DNPM/TO
FABIANO PINEIRO MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 10/10/2016, p. 80