Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 54
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 588/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.199/2016-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDAOF. N°1871/2016-DGTM
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)
834.179/2012-TP EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.
832.442/2015-AREIAS DO PORTO LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.171/2000-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1902/2016-DGTM
832.364/2007-MINERAÇÃO ALVES COSTA LTDA-OF. N°1856/2016-DGTM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
830.742/1986-JP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1813/2005-Fiscalização/3ºDS-MG
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
007.337/1951-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- AI N° 1173 e 1174/2016-MG
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
007.337/1951-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- AI Nº 2566/2013-MG;952/2015 e 953/2015-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.337/1951-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°2290/2016-FISC
006.498/1961-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-OF. N°2208/2016-FISC, para arrendatário Vale S A
832.162/1984-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°2209/2016-FISC
830.190/1985-SILICA SAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2111/2016-FISC e 2110/2016-FISC, para arrendatário Atlântica Minas Mineração Ltda ME
830.799/1987-GIEMAC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2210/2016-FISC
Nega provimento a defesa apresentada(476)
007.337/1951-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
831.194/2015-THYAGO RODRIGUES DE SOUZA - PLG N°30/2016 de 27/09/2016 - Prazo 05 (cinco) anos
831.575/2015-ESTHER DA SILVA BARROS - PLG N°29/2016 de 27/09/2016 - Prazo 05 (cinco) anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
833.411/2010-JM TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDARegistro de Licença N°4783/2016 de 27/09/2016-Vencimento em 31/03/2020
832.311/2012-FLORESTAS IPIRANGA S A-Registro de Licença N°4770/2016 de 26/09/2016-Vencimento em 15/06/2022
831.024/2014-CASCALHEIRA PRAINHA LTDA ME-Registro de Licença N°4771/2016 de 26/09/2016-Vencimento em 16/04/2019
832.642/2014-ELENITA SILVA BERGAMO ME-Registro de Licença N°4779/2016 de 26/09/2016-Vencimento em 16/09/2018
832.987/2014-JOSÉ ROBERTO BASTOS ME-Registro de Licença N°4776/2016 de 26/09/2016-Vencimento em 24/09/2034
833.574/2014-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-Registro de Licença N°4778/2016 de 26/09/2016-Vencimento em Indeterminado
830.400/2015-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°4784/2016 de 03/10/2016-Vencimento em 10/02/2020
830.592/2015-SINIVALDO APARECIDO DA SILVA-Registro de Licença N°4769/2016 de 26/09/2016-Vencimento em 06/03/2019
830.734/2015-FERNANDO DAS DORES FERREIRA-Registro de Licença N°4775/2016 de 26/09/2016-Vencimento em 18/05/2020
831.104/2015-AREAL TAPARUBA LTDA ME-Registro de Licença N°4772/2016 de 26/09/2016-Vencimento em Indeterminado
831.209/2015-MARIA DO CARMO MARQUES GONÇALVES ME-Registro de Licença N°4780/2016 de 27/09/2016-Vencimento em Indeterminado
832.275/2015-PAULO MATIAS DA SILVA-Registro de Licença N°4781/2016 de 27/09/2016-Vencimento em 05/05/2017
832.356/2015-CERÂMICA ELDORADO DE BOCAIÚVA LTDA ME-Registro de Licença N°4777/2016 de 26/09/2016-Vencimento em 10/04/2024
832.363/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N°4773/2016 de 26/09/2016-Vencimento em 03/08/2019
832.411/2015-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADÉLFIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°4782/2016 de 27/09/2016-Vencimento em 09/09/2017
832.831/2015-FABIO ADRINE GEROMIN ME-Registro de Licença N°4774/2016 de 26/09/2016-Vencimento em 19/10/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.097/2014-WINDISSON COELHO NETO EPP-OF. N°1837/2016-DGTM
830.187/2014-AGROPLAN MECANIZACAO E TRNASPORTES AGRICOLAS LTDA ME-OF. N°1850/2016-DGTM
833.199/2015-ESTIVA AREIA LTDA ME-OF. N°1846/2016-DGTM
830.141/2016-LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA ME-OF. N°1847/2016-DGTM
830.474/2016-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDAOF. N°1845/2016-DGTM
830.690/2016-MINERAÇÃO PORTO DE SANTO ANTÔNIO EIRELLI ME-OF. N°1838/2016-DGTM
830.727/2016-MARIA BRAGA GUIMARÃES MAIA MEOF. N°1841/2016-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
833.108/2014-RARIETE DE OLIVEIRA BARBOSA MEOF. N°1848/2016-DGTM
831.065/2015-SANTOS & SANTOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1839/2016-DGTM
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
830.975/2010-GANESHA EQUIPAMENTOS LTDA -AI N°183,184 e 185/2016-MG
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
830.975/2010-GANESHA EQUIPAMENTOS LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1202) 831.978/2007-MARCIA KNYCHALA BIASI ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.634/2016-MUNICIPIO DE SANTANA DOS MONTESOF. N°1834/2016-DGTM Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 830.734/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS- Registro de Extração N°04/2016 de 05 (cinco) anos 832.006/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS- Registro de Extração N°05/2016 de 27/09/2016
RELAÇÃO Nº 591/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
832.002/2013-MARIA LÚCIA DE MELO-JAPARAÍBA/MG - Guia n° 149/2016-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:24/08/2020 ou PL
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Processos neste ato
- 831.199/2016
- 834.179/2012
- 832.442/2015
- 830.171/2000
- 832.364/2007
- 830.742/1986
- 007.337/1951
- 006.498/1961
- 832.162/1984
- 830.190/1985
- 830.799/1987
- 831.194/2015
- 831.575/2015
- 833.411/2010
- 832.311/2012
- 831.024/2014
- 832.642/2014
- 832.987/2014
- 833.574/2014
- 830.400/2015
ver todos os 44 processos
- 830.592/2015
- 830.734/2015
- 831.104/2015
- 831.209/2015
- 832.275/2015
- 832.356/2015
- 832.363/2015
- 832.411/2015
- 832.831/2015
- 830.097/2014
- 830.187/2014
- 833.199/2015
- 830.141/2016
- 830.474/2016
- 830.690/2016
- 830.727/2016
- 833.108/2014
- 831.065/2015
- 830.975/2010
- 831.978/2007
- 830.634/2016
- 830.734/2016
- 832.006/2016
- 832.002/2013
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 13/10/2016, p. 54